Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8081474-65.2025.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 06/07/2026 e às 12:00h do dia 13/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 HABEAS CORPUS CíVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):DANIELA SILVA CALDAS (BA 54179) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8001463-15.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE BOA NOVA MARCO ANTONIO DE AZEVEDO COQUEIROAdvogado(s):RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DIOGENES SOUSA COSTA (BA 36498) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8003343-33.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PICPAY SERVICOS S.A EDIMAR SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RODOLPHO CORREA SILVA (MG 19305) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8010943-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FRANCISCO AGNELO DE FRANCA BANCO BMG SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8017459-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 51589) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0047902-48.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA RAFAELA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO (BA 21492) LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8001219-95.2019.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ZILDA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:8Processo:8029061-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED JOAO RODRIGUES MATOS SANTOSAdvogado(s):MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8030524-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO CBSS S.A. MARIA IZABEL BARREIROS DA PAIXAOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8044540-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CARIGE SOUSA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8008047-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARCIA CRISTINA FRANCA OLIVEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0544955-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CELIA BARRETO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8002363-70.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NATHALIA SOUSA SANTOS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR (BA 52075) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) DANILO RODRIGUES BRITO (BA 61805) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000755-65.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MONICA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8067555-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA UITAMAR ABREU DE MORAESAdvogado(s):CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES (BA 16197) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000496-97.2023.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LAZARO SOUZA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):IGOR MOTTA DA FONSECA (BA 27630) TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES (BA 76962) CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR (BA 64058) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000387-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:WELDSON ARAUJO ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICTOR DO NASCIMENTO SILVA (BA 61061) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0000194-69.2012.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:APOLONIO GUIMARAES DO NASCIMENTO LUZIANA ANDRADE DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVA (BA 58365) ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) SONIVAN CUNHA DOS SANTOS JACINTO (BA 23497) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8002375-67.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE ITAPARICA GEFERSON DO ROSARIO BARROSAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) MARCUS VINICIUS CEZAR CONCEICAO (BA 66133) TAISA MUNIZ DE QUEIROZ (BA 66693) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8021101-90.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS INDYANA JENNEFER FERREIRA DE FREITASAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8150013-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CEMIO - BAR E RESTAURANTE LTDAAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0802181-55.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL SA IDERVAL LIMA MIRANDAAdvogado(s):ANGELLO RIBEIRO ANGELO (BA 39592) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GUSTAVO PEIXOTO NUNES (BA 19877) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8006489-77.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CLAUDIO BASTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:24Processo:0805418-97.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANTONIO FERNANDO PINTO FERREIRA JOAQUIM PAULO CASTRO DE SANTANAAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA (BA 42782) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA NETO (BA 8841) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8003228-27.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344) BRUNA NIEDJA SAMPAIO DA SILVA (BA 65132) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8028887-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BMG SA ELVIO MACHADO JUNIORAdvogado(s):GABRIELA VITIELLO WINK (RS 54018) GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (BA 39607) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8026160-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA GRAZIA MORATELLO PATRIZIA DAREGGIAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA (BA 13563) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8063427-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LORENA VIEIRA SOUZA FALEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) ROGERIO BORGES DE SOUZA (DF 18237) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8081059-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. MILA MOLARIAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ADELMO DIAS RIBEIRO (BA 59613) MAINE SOUZA VIEIRA (BA 77758) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8015333-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):JUVENAL XAVIER SILVA (BA 83350) CAMILA DIAS DE SIQUEIRA RAMOS FERNANDES (MG 18566) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000659-91.2015.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME GERVACIO BATISTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 3641) EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (BA 7152) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8156338-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001342-13.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE MATEUS DANTAS DE MELOAdvogado(s):RAFAEL QUEIROZ GUIRRA (BA 29803) MATEUS DANTAS DE MELO (BA 49956) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8001231-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RAFAEL DOS SANTOS NUNES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:35Processo:8002488-28.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EDNALVO ALVES DE SOUZA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8019417-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MONICA SANTOS MACEDO DA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE (BA 44870) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0083597-05.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELENICE MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) MARIA GUALBERTO DANTAS (BA 7042) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8145810-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AVANI REBOUCAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8071192-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SELMA XAVIER DE SOUZA EDVALDO BARBOSA BRITOAdvogado(s):ALEX DA SILVA OLIVEIRA (BA 44093) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8001012-55.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PAULIANA DOS SANTOS MUNICIPIO DE IBIASSUCEAdvogado(s):RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (BA 33944) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000603-67.2025.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA TANIA CRISTIANE LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8013039-61.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ALDA CELIA BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:8001387-14.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8022692-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ELIEDA MARIA SIMOES MOTAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0073996-82.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR Deoclecio de Andrade NetoAdvogado(s):MICHEL FARID CHEBL (BA 69592) SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO (BA 14640) VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS (BA 24179) ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA (BA 23133) DANIEL MOITINHO LEAL (BA 20893) JOSE SANTOS COSTA (BA 11544) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0000006-56.1987.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO ARTHUR FILHO PEIXOTO GASPARIAdvogado(s):JANISSON LUIS BARROS (BA 10020) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0500917-26.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIANE LEMOS COSTA JUSSARA CRUZ PEDRIAdvogado(s):ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0000150-02.1988.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CARLITO ALVES RIBEIROAdvogado(s):CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) LEONCIO PEREIRA FERNANDES (BA 365) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8026351-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REGIANE PATRICIA OLIVEIRA MIRANDAAdvogado(s):VITOR MORAIS DE ANDRADE (SP 18260) ABDON MAXIMO NETO (BA 13507) KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS (BA 39193) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8023513-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:E C SERRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GLECIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 42291) GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS (BA 51408) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8075073-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HELENITA NEPOMUCENO BELLINI CONDOMINIO EDIFICIO MANOEL VITORINOAdvogado(s):ADEMILSON FAGUNDES DE BRITO (PE 17142) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0502696-50.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIANE LEMOS COSTA JUSSARA CRUZ PEDRIAdvogado(s):ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8020880-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GIANNI BOSCOLO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):SILVINO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO (BA 22564) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8045415-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EVA BARBOSA DE PEREIRA CARDOSO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8031769-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ISABELLA TAGLIETTI NERY BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (SP 31935) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8023183-38.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAIO SOARES PEDRA DA ROCHA JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):WALNEY PEDRA DA ROCHA (BA 36675) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0508474-12.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. TEREZA MARINHO DE CASTRO CALDEIRA GASPARAdvogado(s):JULIANA SOUZA PAIXAO (BA 43201) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8011726-92.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. LEANDRO ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8023945-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDILANIA MENDES CARVALHO ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0787045-32.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:61Processo:0784597-13.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARLENE CONCEICAO NASCIMENTO 66869951500Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8086910-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA LUANA SA BORBAAdvogado(s):EDUARDO MANEIRA (MG 53500) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (RJ 18574) ICARO CERQUEIRA ANDRADE (BA 61032) ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES (BA 62688) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8078190-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8119207-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:REDECARD S/A MADEREIRA E UTILIDADES LIMITADAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ALEXANDRE DE SANTANA CARDOSO (BA 63235) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8032103-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA JORGE ALBERTO VANIN CARNEIROAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) VICTOR FERNANDES FIQUENE (DF 37842) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8141193-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CRISPINIANI FERREIRA BACELAR VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0301454-70.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANTÓNIO PEDRO DE CARVALHO VIANA BAPTISTA RITA DE CASSIA BORGES DE MORAISAdvogado(s):DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 42824) FABIO DAVID MOTTA (BA 39149) FELIPE PESSOA PAIVA (BA 38776) MARIA CRISTINA SOARES DAVID (BA 10881) VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (SP 15208) BRUNO MORAIS BISCARDE (BA 44776) TEREZA CRISTINA BORGES MORAES (BA 16830) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8022545-95.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES (BA 33779) JHEIME SOUZA DA SILVA (BA 56937) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8109169-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA CILENE MENESES DOS SANTOSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (BA 45591) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000332-49.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIZELIA RAIMUNDA SILVA ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.Advogado(s):BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (BA 83267) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8018230-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LAURA OLIVEIRA DA SILVA UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8000546-74.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOSE ALEXANDRE DE CARVALHO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8066823-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:UBIRATAN GUEDES MACHADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8201997-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ERIVALDO SANTOS REIS BANCO DIGIO S.A.Advogado(s):ALEXINA DE SANTANA VELOSO (BA 69276) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0324253-73.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JEFERSON SOARES MARINS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL (BA 15257) LEONARDO DOURADO GENTIL (BA 14771) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8008101-70.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMERSON NASCIMENTO DA ROCHA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (BA 40285) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8218133-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RAUL CARDOSO ANUNCIACAO BANCO SOFISA SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0007710-51.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FERNANDO DE MORAES COSTA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):GRAZIELE SOUSA DA SILVA (BA 42516) JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES (BA 659) ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) FABIO ALVES DE ALMEIDA (BA 27016) PATRICIA MARQUES DA SILVA (BA 27751) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8188161-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:WASHINGTON MARCELO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8004970-79.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:IRLEIDE DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8005729-43.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI MAYANA ABREU PEREIRAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8005502-53.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VIVIANE DA SILVA ARAUJO VITOR MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8017121-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NICOLSON ARAUJO CHAVES ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):JESSICA REIS DE SOUSA (BA 49181) RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES (BA 46014) TATIANA ARAUJO CHAVES (BA 31712) ELOI CONTINI (BA 51764) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUZIANE RODRIGUES MARTINS (BA 60958) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8019661-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCEL FELIPE PINHEIRO ROCHA DE SANTANAAdvogado(s):ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) JORDANA DE CASSIA BRITO SANTOS PEREIRA (BA 54981) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8014201-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA JOSE VASCONCELOS RAPOSO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000386-22.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO PAN S.A. INDYRA CARNEIRO MACEDOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CAIO ALVES TAVEIRA (BA 46232) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8033874-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO CITIBANK S A MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELIAdvogado(s):FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) WILLIAM CARMONA MAYA (SP 25719) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) ERIKA KELLER DIAS (BA 53078) FLORA MORGANA CARVALHO DO BOMFIM GORENDER (BA 77095) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8036570-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ANDRE LUIZ DA SILVAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) LAURA CRISTINA CABRAL DE ARAUJO (RJ 23378) NADYNE PREDIGER DOS SANTOS (RJ 23203) RAISSA MONTEIRO TORRES BARBOZA (RJ 20071) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0532576-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR ANTONIO MARCOS SALES DE JESUSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELAINE BUISINE DA SILVA (BA 59493) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8011939-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE MACARANI EDIFICAR LTDAAdvogado(s):BRUNO BISPO SANTOS (BA 78199) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8068423-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A CARLOS CESAR DE SANTANA SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8177095-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO PAN S.A. MARIA ANGELICA DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8067828-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO MASTER S/A EDILSON DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) AMON PEDREIRA FELIX (BA 41963) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8007389-72.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CLEONICE CRUZ DE JESUSAdvogado(s):LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 58165) RAFAEL MAGALHAES BRAGA (BA 42360) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8046309-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DIEGO EVANGELISTA DE JESUSAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) CAMILA SANTOS FERNANDES (BA 69972) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8001523-25.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOSIANE MACIEL SOUZA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):JARINA MACHADO CANTAO (BA 75345) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8014904-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:POTENCIA CONSTRUTORA LTDA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS (BA 34900) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003133-07.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS BERNADETE MATOS CUNHAComarca:SalvadorOrdem:99Processo:8034311-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BONINA VEICULOS EIRELI - EPP MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRAAdvogado(s):GESSICA PINHEIRO DE AFONSECA (BA 53572) MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA (BA 10060) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001250-98.2021.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BPN BRASIL S.A ANTONIO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) SAMARA DE OLIVEIRA SANTANA (BA 54611) SAMARIA DOS SANTOS DE SOUZA (BA 63137) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8052763-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REGIANE BARRETO SOUZA SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ROBERTO DE FREITAS GARCIA FILHO (BA 80048) SAMELA VITORIA ANDRADE OLIVEIRA (BA 80250) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8012054-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) TAIANE NEGREIROS PALMEIRA (BA 44924) ANNA CAROLINA BLANCO GALRAO LIMA (BA 76060) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8057216-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PAN SEGUROS S.A. ANA LUCIA COSTA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (SP 25639) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001629-58.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO (BA 61748) MARIO WALDEMAR COSTA NETO (BA 68257) RENARD SOUZA DO BOMFIM (BA 56867) IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 50922) LEONARDO FERNANDES FALLACI (BA 24997) MARIANE DA SILVA SANTANA (BA 50878) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8055516-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VANDITO DOS SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) LEANDRO ROBERTO DA CRUZ (GO 33058) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8023423-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDREA VERENA RODRIGUES DE SOUZA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANDREA VERENA RODRIGUES DE SOUZA (BA 12284) SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS (BA 25094) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0304004-38.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLYSON BATISTA NASCIMENTO (BA 44238) ANTONIO LUIZ RIBEIRO CUNHA (BA 31326) BETINA SANTROVITSCH POSSATO (BA 24035) ELZA FERREIRA MALTA VICTOR (BA 27742) ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) JOAO PAULO COITE RODRIGUES (BA 55159) MARCIO TOMAZI (BA 54636) VALTER LUIZ SANTANA (BA 8666) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8194444-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JAMILE SOUZA DE JESUSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) THAIS GUIMARAES BARBOSA (MS 24481) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8002251-30.2021.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MACAJUBA JOELMA SANTOS FRAGAAdvogado(s):LAIS VERONICA PEREIRA DE SANTANA (BA 55720) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (BA 31986) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 21879) SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262) PRISCILA MARIA LEAL CELES (BA 29795) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8013067-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (BA 36822) ROGERIO DA SILVA VIEIRA (BA 24630) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8000395-27.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:UILDE DE JESUS CONCEICAO BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000397-60.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA DAS GRACAS CAMPOS NERES LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8031262-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ALOYSIO REIS FILHOAdvogado(s):ERICA BRANDAO PEREIRA E SERAPIAO (BA 16140) GUILHERME LIMA PEREIRA (BA 3575) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8034919-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL JOAO MARCOS DA SILVA NEVESAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8032981-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ROSANGELA SANTANA BORBAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) TATIANE CARNEIRO ANDRADE BOUREAU (BA 62239) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8028813-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DENISE DE SA OLIVEIRA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):AYALA DA SILVA FARIA (BA 76296) GABRIELA SILVA SADY (BA 45302) JULIA ROCHA BATISTA SANTOS (BA 72157) LUCAS MACEDO SILVA (BA 45015) MARIA ALICE LYRA MASCARENHAS FIRMINO (BA 83074) MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (BA 42041) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8001423-64.2021.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ALDENICE MOREIRA BARRENCEAdvogado(s):BRUNO PEREIRA DE SANTANA (BA 64382) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (BA 41441) BRUNO PEREIRA DE SANTANA (BA 64382) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (BA 41441) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0000788-18.2010.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ISRAEL SALVADOR FREIRE (BA 22886) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000499-95.2019.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CENTRALAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) CATARINA MANZUR DA SILVA (BA 26381) CLEDER ARAUJO LEVI (BA 25935) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8068566-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FABIO SANTANA BARBOSA JANE LILIAN REGIS SOUSAAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8011192-16.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS FRANCISCA VANUZA DE FRANCAComarca:SalvadorOrdem:122Processo:8012933-62.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANDRE LUIZ SANTOS RIBEIROAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8011263-39.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA CHAPEU DE COURO COMERCIO VAREJISTA DE LENHA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):JEAN KEVEM SOUSA DE JESUS (BA 79894) MATHEUS DOS SANTOS BATISTA (BA 70173) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8007144-74.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA JOSEFA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8154831-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EVANILDA DE SOUSA SANTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8217991-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SILVANA SILVA MONTEIRO PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOAO FERNANDO BRUNO (SP 34548) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8095132-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JURIMAR REIS SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8012505-45.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ROMARIO FELICIANO SANTANA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):DANNIELE SOUZA E SILVA (BA 72533) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8081156-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO (BA 30139) AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS (BA 70728) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8015393-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):MANOEL GOMES SILVA NETO (SP 26431) THAIS DA COSTA REGO (PE 33235) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8032238-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JULIO CEZAR SILVA SANTOSAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) JULIO CEZAR SILVA SANTOS (BA 8388) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8005836-03.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:RAIMUNDA LURDES BISPO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000665-90.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LAFAYETTE COUTINHO MOREIRAAdvogado(s):RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8024434-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE JAIRO MANUEL DOS SANTOSAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8030265-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDECLECIO SA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8033687-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JOSEFA DOS SANTOS COSTA (BA 38583) BRENDA RAMOS POMPERMAYER (ES 33455) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8005762-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA GILLIARD ALCANTARA ARAGAOComarca:SalvadorOrdem:138Processo:0301010-66.2013.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8046654-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ALEX CARLOS DE JESUS DANTAS CERQUEIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8118125-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A ELIENE DE CARVALHO TRINDADEAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8001488-89.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:RITA DE CASSIA ALMEIDA BORGES GILSON DOS REIS BORGESAdvogado(s):CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ (BA 50862) GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (BA 38211) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000565-12.2021.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ELIENE VIEIRA MELOAdvogado(s):GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8012626-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:INACIA MARIA SANTOS FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8025571-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDELAIDE OLIVEIRA DE BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8038573-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ANA NERY MOURA PEREIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8130175-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CARLOS DOS REIS SALES BANCO BMG SAAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8021556-60.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOELMA DOS SANTOS RAMOS ROCHA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8017341-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS IVAN CESAR CASTRO KRAYCHETEAdvogado(s):ALAN FRANCO RAMOS (BA 44518) ALVARO FRANCO RAMOS (BA 44519) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8006575-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:RAIMUNDO NONATO CAVALCANTI DE JESUS INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALAdvogado(s):BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (BA 34892) BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (BA 33762) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) ANA LUIZA DE CASSIA LARANJEIRA (DF 74623) CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (RJ 16260) SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR (DF 64929) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8011934-44.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDRE LUIZ COELHO DE SOUZA E AZEVEDO COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (MT 12560) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8002865-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CASA 521 COMERCIAL LTDA - EPP BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8176152-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ISALTINA DOS SANTOSAdvogado(s):ARYANE LAYSE SOUZA DOS SANTOS (BA 61969) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8024496-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MAYRA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ADRIANA ALVES MARTINS (BA 63817) MAYRA SILVA NASCIMENTO (BA 66467) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000094-09.2017.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA EVERALDO BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (BA 36892) MONALISA GOES COSTA (BA 39438) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0505319-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ARMANDO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0756014-23.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELIZABETH MATOS RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000137-56.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDILMA LIMA DE SOUSAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) TATIANE SILVA REGO (BA 58397) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8070958-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (BA 31641) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8085320-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ROGERIO SILVA BARBOSAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) EVANDRO ROCHA BULHOES MENDONCA (BA 79417) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8085111-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA LIGIA TOURINHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FREDERICO DOREA SALDANHA BORGES (MT 17632) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8087808-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:HOSPITAL DA BAHIA S/A ALEXSANDRO CARVALHO TORRESAdvogado(s):MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (BA 41524) ALEXSANDRO CARVALHO TORRES (BA 63828) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8001243-93.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CLEBER DE SOUZA ORNELAS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):NODGE WALTER NEIVA DIAMANTINO (BA 56746) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0100427-41.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NASCIMENTO PRIMO COMERCIO DE CREPES LTDAComarca:SalvadorOrdem:164Processo:8097516-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI LUCAS BITTENCOURT VASCONCELLOSComarca:SalvadorOrdem:165Processo:8103725-50.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EMANUEL CALDAS MACHADO FERNANDA SILVA CARVALHOAdvogado(s):LORENA SILVA SANTOS (BA 57795) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8017917-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL SA JOSE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (BA 10901) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8005607-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUNA COELHO DOS SANTOS DA CONCEICAO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA (BA 36241) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8243852-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RAFAEL SANTANA DE JESUS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002215-06.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MANOEL MARTINS FILHOAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8018914-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ITAU SEGUROS S/A JEAN MERCES DE ARAUJOAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) MARIO BRASIL EXPEDITO DE OLIVEIRA (BA 16645) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8024114-41.2026.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANCHISES MARQUES CORREIA (BA 6395) NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 51796) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8034122-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CELIA DE ARAUJO PEDREIRA MARIA DAS GRACAS CAIRES DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO (BA 15253) PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO (BA 66497) ROBERTO DE SOUZA MATOS (BA 36363) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8158485-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA M Z MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JOSE CLEDSON NUNES MOTA (SE 13769) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8049374-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE JORGE NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CLARA ALICE SILVA MELO (BA 32082) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8063466-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARCELO RICARDO DE ARAUJO MARQUES JOELMA CORREIA SANTANAAdvogado(s):MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA (BA 17435) IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8044208-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558) VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328) MURILO DOS SANTOS GUSMAO (BA 24220) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8028246-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):CAIO CESAR ALVES ALFANO (BA 53861) VALERIA CORDEIRO BARBOSA (BA 34706) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8071122-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR MARTOLI ASTERIO SANTANA DA SILVAAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS (BA 40762) LUIS ALBERTO SANTANA PACHECO (BA 65154) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8006983-12.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ALESSANDRA ANTONIETA VIANA (BA 28776) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0335343-44.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VITAL BACELAR DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8004793-62.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A SHIRLEY DOS REIS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DELVANDO ALVES SILVA (BA 81555) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8031020-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IOLANDA PEREIRA COSTA ATACADAO S.A.Advogado(s):EIKE CHAGAS MENEZES (BA 62887) WELITON ESTRELA COSTA MENEZES (BA 29949) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8005074-66.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO DE MARIA DO ROSARIO PAULO REISComarca:SalvadorOrdem:184Processo:8098413-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NOSSO TAXI GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA WEB LTDAComarca:SalvadorOrdem:185Processo:0509455-32.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NILZETE FRANCA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:186Processo:0506208-86.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8002704-63.2025.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DERALDO RAMOS GUIMARAES JUNIOR BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8064837-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADALBERTO TOKARSKI ALVESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (BA 17255) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8016789-42.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DOS SANTOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8031707-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BELO CAMPO NUCLEO SINDICAL DA APLB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAIHA, NO MUNICIPIO DE BELO CAMPO, ESTADO DA BAHIA.Advogado(s):RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 50112) CLAYTON GONCALVES MENEZES (BA 49167) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8032302-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ERICO SILVA RIBEIRO DAS MERCES BANCO SAFRA S AAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8188738-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ELISANGELA SANTIAGO SOUSA BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8012075-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS CARLIANE ROSA DOS SANTOSAdvogado(s):JAIME RIBEIRO DA SILVA FILHO (BA 23917) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8029075-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LAERCIO BENTO PEREIRA PKL ONE PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8002179-86.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARISA ARAGAO DOS SANTOS VALERIO CALHEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MARINA RODRIGUES DA SILVA (BA 62383) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8004989-85.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:TATIANE DA SILVA PEREIRA DONATO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) TAMYLI SAIELLY SILVA PEREIRA (BA 76615) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) TAMYLI SAIELLY SILVA PEREIRA (BA 76615) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8090447-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANTONIA PRUDENCIO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000374-97.2016.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ATILIO GIRO MEZADRE (ES 10221) HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (ES 10159) MARCOS VINICIUS MARTINS (ES 25917) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8236835-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8014590-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA RAYMUNDO MARTINS PINHEIROAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ANDERSON PODEROSO BANTIM (BA 30546) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) IGOR EVANGELISTA (BA 30779) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8220645-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8032066-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DAVID MANSARAY GRP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):RAFAEL ELBACHA (BA 35345) THALITA COELHO DURAN (BA 35367) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000788-49.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA DAVIDSON SANTOS SANTANAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) ANA CELIA DA SILVA REIS (BA 43727) DAVIDSON SANTOS SANTANA (BA 52246) DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (BA 50885) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8016870-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GILMARIA DE ARAUJO GONCALVES PAIXAO MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0510564-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DIOGENES MARQUES GRUMBERG DIRETOR DO HOSPITAL ANA NERYAdvogado(s):CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (BA 27030) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8019434-98.2025.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ANDRESON RIBEIRO ALVES (BA 20886) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8135080-10.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DAVID OLIVEIRA MARTINSAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8032800-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIENE OLIVEIRA BASTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (BA 61010) LARISSA COSTA SILVA LEAL (BA 81706) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8009125-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ADEMILTON OLIVEIRA DE MELOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0579676-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ADERVAL SANTOS GUIMARAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8030838-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RIO DE JANEIRO AGRO PECUARIA S A ADECO AGROPECUARIA BRASIL LTDAAdvogado(s):MAGNUS PIBER MACIEL (SC 16849) DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (RJ 24558) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0502951-28.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROSE SANTOS CONCEICAO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/AAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8099027-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GRAZIELE FERREIRA DO NASCIMENTO BARRETO ALVES BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8000266-95.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA CRISTIANO FERREIRA OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8065109-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ZITA MARIA DE JESUS SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8091154-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ADRIANO PAULO CARNEIRO ROSAS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8036269-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA ICL AMERICA DO SUL S.A.Advogado(s):MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) EDUARDO SILVA GATTI (SP 23453) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8055522-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CARLA EMANUELLA FERNANDES COSTA MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (PR 88768) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000739-92.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. GISELE ALEXIA MARTINS ANDRADEAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) THIAGO DE PAULA CARVALHO (RJ 16725) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8077124-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARY CRISTINA PEREIRA SANTOS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8001934-51.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A AMILTON PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (RJ 11479) JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS (BA 15419) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8128028-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A DANIEL CERQUEIRA ROCHAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO (BA 66647) JADE CALDAS SIBALDE (BA 71491) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8004415-56.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. TELMA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8035942-05.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) ALESSANDRA PEIXOTO SOUTO (BA 27900) JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (BA 24796) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8050855-89.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANDRE LUIZ COELHO DE SOUZA E AZEVEDO EAO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E ORGANIZACOES LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) MIRIAM VITORIA DE SOUZA SANTOS (BA 63568) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) GUILHERME REGIO PEGORARO (PR 34897) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0513393-92.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIORAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) LARISSA ANUNCIACAO SANTOS (BA 38523) THAIS MAGALHAES FONSECA (BA 31483) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 18999) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8019455-45.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ASSOCIACAO OBRA DO CENACULO DA CARIDADE A SERVICOS DO POBRESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (BA 43434) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000294-53.2019.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SANTA INES ELECTROLUX DO BRASIL S/AAdvogado(s):FREDSON MORAES BRANDAO (BA 44079) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (SP 25415) LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES (SP 30289) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8003870-97.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ELISANGELA BARBOSA DAMASCENO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0515326-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GREENVILLE I INCORPORADORA S.A. ADRIANO DE ALMEIDA FIGUEIREDOAdvogado(s):GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (BA 22003) HELIO YAZBEK (SP 16820) LEANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 35116) LUCIANA SOUSA SANTOS (BA 22896) VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS (BA 23032) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8041184-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CLOVIS ALFREDO CARDOSO OLIVEIRA DIRETOR(A) GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (INEMA)Advogado(s):ISADORA MAIARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (SE 16980) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000543-39.2025.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JACONIAS DE CARVALHO BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADRIANA DE JESUS SANTOS (SE 11969) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8118219-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ELISON MARCOS NASCIMENTO AMARO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA (GO 26141) EDER PORFIRO MUNIZ (GO 36647) JOAO BOSCO SILVA JUNIOR (GO 21438) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ 60359) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8009252-81.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VIRGINIA SANTOS ROCHAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CHRISTIANE RODRIGUES LEITE (BA 29489) NATHALIA LISBOA DE AGUILAR (BA 38356) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8006765-12.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IRENIO FERREIRA BRITOAdvogado(s):GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) RAFAEL CININI DIAS COSTA (MG 15227) ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8046389-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IGOR REGIS RAMOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8003294-15.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JEANE CARLA SILVA LIMAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8053634-51.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREUAdvogado(s):CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8004951-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FRANCISCO JOSE SANTOS CERQUEIRA MARCOS MILTON FRAGA DA SILVAAdvogado(s):ALMIR VARJAO DOS SANTOS (BA 43833) ALEXSANDRO DOS SANTOS NUNES (BA 87045) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8008674-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BMG SA RAIMUNDA ANGELICA DE JESUSAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) EMILIA NAJLA ALVES DO ROSARIO (BA 64388) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8037508-88.2021.8.05.0001 AÇÃO RESCISÓRIARelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ARLINDA AMELIA DE OLIVEIRA REGO BR INCORPORACOES LTDA - MEAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8077767-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOAO BORGES BARRETO NETO UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOSAdvogado(s):RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (SP 91461) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8067820-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:THEREZINHA SANTOS ALCANTARA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8079944-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. L.A. BLOCOS E PREMOLDADOS LTDAAdvogado(s):ARMANDO MICELI FILHO (RJ 48237) LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA (RJ 95337) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8139958-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROBERTO SANTOS QUINTELA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8073638-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RUBEMNALVA MAGALHAES DE JESUS FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8009616-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA WELLYNA DA SILVA PAIVA MEDEIROS ANDSON GALDINO DA SILVAAdvogado(s):ERICSON CARLOS DIEGO BESERRA SANTOS (AL 21220) PALOMA LARISSA SINESIO DE SOUZA (BA 85337) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8045464-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANDERSON PORTO SALES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8002554-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROGERIO CESAR SASSO VILLA DOS GRAFFITIS POUSADA LTDA.Advogado(s):LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PABLINE FRANCO BOMFIM (BA 71578) LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (RJ 25746) PEDRO PABLO MEDEIROS FARIAS (RJ 23572) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0500331-33.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FABIANO DE AQUINO BARRETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:251Processo:0505581-91.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORAdvogado(s):THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY (BA 49305) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8079305-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:REGINA STELLA CALMON TEIXEIRA DIAS LIMA BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8073775-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:YASMIN VITORIA FREIRE PEREIRA ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):LUISA PHYDIAS DALMAS ROCHA (PE 63988) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8060281-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. DAMIAO PEREIRA MATTA MOTAAdvogado(s):LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) GABRIEL SANTANA ALVES (BA 76399) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0019976-59.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE CARLOS MENDES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:0001194-57.2000.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO LUIZ PINHEIRO PRESTESAdvogado(s):SONIVAN MOREIRA BORGES (BA 43088) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8008195-72.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE LOURDES MONTEIRO BARROSOAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0000759-75.2010.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NEUZA COELHO DOS SANTOSAdvogado(s):RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (BA 29134) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8000562-61.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA - BA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8005894-76.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA LUCIA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ (BA 30155) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8075868-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE ADEVALDO SILVA SANTOSAdvogado(s):FELIPE MIRANDA VINHOLES (SP 38848) SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS FILHO (BA 73348) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8001036-02.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARIA EDUARDA ARAUJO CATAO DIAS REGUEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARIA EDUARDA ARAUJO CATAO DIAS REGUEIRA (PE 43867) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8076348-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0068344-26.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL SA ICAP IMPORTACAO E COMERCIO DE ALIM E PRODUTOS LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MANFREDO LESSA PINTO (BA 10550) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8052110-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DAS GRACAS SANTOS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - SICOOB COOPERNAPIAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8068794-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA FELIPE GORDIANO RAMOSAdvogado(s):LUDMILA CARNEIRO DE ALMEIDA (BA 85689) RICARDO GORDIANO RAMOS (BA 38910) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8024629-35.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FRANCISCO BITTENCOURT JUNIOR TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT (SE 9019) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAEZIA VITORIO DE SOUZA (SE 10277) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT (SE 9019) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAEZIA VITORIO DE SOUZA (SE 10277) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0006121-32.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AMAYO PATRIMONIAL LTDA Wagner José Alves MartinsAdvogado(s):FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ANAILTON GOES DE JESUS (BA 62911) IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES (BA 31468) LEONARDO CRUZ E ARAUJO (BA 28977) LEONARDO SOUZA CORREA (BA 26922) MARCELO WALB LIMA CABRAL (BA 28978) ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS (BA 12489) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8162015-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A JAILTON NERIS DE SOUZAAdvogado(s):CATARINA QUEIROZ (BA 27188) LIGIA NOLASCO (MG 13634) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8175517-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ADRIANE FLAVIA DE JESUS SANTOS UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000542-25.2023.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RIBEMAR ROMANO DE SANTANA MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFOAdvogado(s):LETICIA DE JESUS (BA 54990) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8025918-03.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROSENILDA MENEZES DA SILVA JOSE AZEVEDO DOS SANTOSAdvogado(s):ARISMARIA DE JESUS SANTOS (BA 48627) DIEGO DE ALMEIDA SOUSA (BA 63113) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8001067-47.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUELI ALMEIDA SILVA MUNICIPIO DE ITAETEAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (BA 63435) ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8001679-60.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ROGERIO DA SILVA VIEIRA (BA 24630) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8000476-84.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ZULEIDE NASCIMENTO ANDRADE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8012789-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SERILON BRASIL LTDA MEGAGRAF COMUNICACAO VISUAL LTDAAdvogado(s):MARCO AURELIO CAVALHEIRO MARCONDES (PR 36522) RAPHAELA COLETTI MARCONDES (PR 87451) TIAGO DE SOUZA SCOPONI (PR 68416) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0302277-92.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA MADALENA MENDONCA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA (BA 7337) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8055334-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MADEIREIRA VILA VINHAIS LTDA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSAdvogado(s):OTHORGENES BRANDAO FERREIRA FILHO (BA 10015) EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8050123-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LEANDRO COSTA ALVES CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA FALIDOAdvogado(s):ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA (SE 2494) EMANUELLE LIMA MARTINS (SE 5136) ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG (PE 22616) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0100551-05.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ESPÓLIO DE FELICIANO CARDOZO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000710-72.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA ANA SALES LOPES LIMAAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000768-42.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSEMI SILVA DOS SANTOS MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8012158-05.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) JAILTON SANTOS DE MIRANDA (BA 43138) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8085248-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL WELITON NEVES BRANDAOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0500875-50.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CONDOMINIO CIDADELLE HOUSE UNICOBA ENERGIA S.AAdvogado(s):MARIA JULIA SANTOS BARBOSA (BA 82403) THAMILIS COSTA BRAITT (BA 41929) TIAGO DE FARIA SILVA (SP 25483) MARIA JULIA SANTOS BARBOSA (BA 82403) THAMILIS COSTA BRAITT (BA 41929) TIAGO DE FARIA SILVA (SP 25483) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8000568-28.2023.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA ARLENE DE JESUS BRITOAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ANA CLARA BARROS DE SOUSA (BA 78106) JEFERSON GOMES PIRES (BA 49586) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8001731-30.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO (BA 5223) LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (BA 77180) PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA (BA 43902) SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR (BA 78203) WANSLEY ALVES DA SILVA (DF 60784) LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (BA 77180) SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR (BA 78203) JOSE ARRUDA DE AMARAL (BA 26418) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8062731-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) GABRIELLE MARQUES PINHEIRO (BA 48034) IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA (DF 50352) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8010105-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DAS DORES CARDOSO LEAO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOSIVELTON JUNIOR GOMES LEAO (BA 37080) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUIZ EDUARDO ALVES DE LEMOS (RJ 25919) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8061001-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA LIVIA OLIVEIRA MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000169-18.2023.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO PAN S.A. MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (BA 43459) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8186711-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE ANTONIO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ISABELA CRISTINA DE SOUZA E SANTANA (BA 66474) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0303035-23.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS MADEIREIRA RIO DE OUROAdvogado(s):DIEGO ROCHA DA SILVA (BA 54468) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8016245-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (BA 42161) EDMUNDO RIBEIRO NETO (BA 29396) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8020319-15.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RICARDO MATOS DAMASCENO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8014146-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RENATA GALIZA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) MATHEUS FIGUEIRA DA SILVA VIEIRA (BA 66022) RAPHAEL LIMA MASCARENHAS (BA 54645) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8009973-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUCIANA RODRIGUES SILVA GOMES CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDAAdvogado(s):ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA (BA 63091) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8022543-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GERSICA DANIELLE DOS SANTOS SOUZA IGLESIAS (BA 43094) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8018221-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ARNALDO COSTA DA PAIXAO NETOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LEONARDO SILVA PAZ (BA 54594) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000043-07.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO FICSA S/A. CELIA LIMA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CAIUA CARVALHO MATOS (BA 60460) GABRIEL FERNANDES VIEIRA SILVA (SE 14113) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8023018-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FERNANDA MEDINA DE ALMEIDA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLA FABIANE SANTOS LIMA SILVA (BA 63957) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8018593-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GCACP S/A MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):MARIANA ANDION GOMES VIANNA (BA 23821) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8108302-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA IOLANDA LIMA DO NASCIMENTOAdvogado(s):JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8020725-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GILSON CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) ALICE KIMIE NAKAGAWA COSTA (BA 85671) NATALIA LOPES CARDOSO FAHEL (BA 48087) THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 31973) YASMINE ABRAHAO AHMAD SERPA (BA 42168) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8007828-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A JOAQUIM BORGE NETOAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8027275-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ALESSANDRO CRUZ PIMENTELAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PATRICIA MATIAS GUIMARAES (BA 29264) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8052836-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ADORIEVERTON MARIO MACEDO LEITE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001526-12.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO ORIGINAL S/A MEIRA E RAMOS LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) BRUNO MEIRA MONTEIRO (BA 66394) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8074741-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP TIAGO DUTRA SANTOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) FLAVIO NIERERE ALVES SILVA (MG 12321) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8006811-08.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ERITO OLIMPIO DE SOUSA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JESSICA DE ARAUJO SOUSA (BA 53406) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8000276-80.2025.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO ITAU SA DIOGO DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8069938-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SERGIO AUGUSTO VICTORIA BARBOSA JOSCELIA RAIMUNDA DOS SANTOS FREITAS BARBOSAAdvogado(s):EVERTON SANTOS PEREIRA (BA 41233) WELDER LIMA DA SILVA (BA 13494) NADIA CARDOSO FERREIRA (BA 37518) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0511211-22.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JAILDA FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS (BA 42972) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8005140-55.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. JOELANI DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS (BA 38137) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8119310-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RENILZA MARIA JESUS DINIZ OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8001153-28.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TERCINO BATISTAAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) LUIZ MARIO GENTIL DA SILVA NETO (BA 66695) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (BA 75594) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8104835-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VANESSA SANTANA SENA CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8121614-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL DO SALVADORAdvogado(s):MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ANDRE LUIS THOME FERNANDES (BA 71310) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8058003-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO ABROLHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8174063-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUANA JESUS BARBOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8079767-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AYANNA ALVES SOBRAL HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) BRUNO FREITAS TOSCANO DE BRITTO (BA 45305) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8066648-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. W. DE S. PAIXAO JUNIORAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8082257-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MICHELINE SILVA SANTOSAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) GELSON TELES DE SANTANA (BA 58050) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8048856-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO COMENDADOR ANTONIO VALERIO DE CARVALHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) DAVI MENDONCA PLACIDO (BA 43870) JANINE CARAPIA DARZE (BA 26031) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8022976-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RILMAR LOPES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LIZ ESMERALDA EMBIRUSSU BAPTISTA COSTA (BA 37023) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000889-79.2024.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALESSANDRA ALVES DE JESUS MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIAAdvogado(s):JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8009938-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ELINESIO LOPES DOS SANTOS FILHO (BA 61007) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8008036-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0504928-37.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OSVALDENE SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8015996-60.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BENEDITA IDALINA LUIZAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8010877-51.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA (BA 31619) EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (BA 48761) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8072963-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RITA DE CASSIA PEIXINHO GUIMARAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8164081-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRACEMA MUNIZ BARRETTO IRACEMA MUNIZ BARRETTOAdvogado(s):CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8066398-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA PATRICIO OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000512-19.2025.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA JOSE DE CERQUEIRA ALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0000812-97.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Maria Matos dos SantosAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8003320-94.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GLEEMM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:338Processo:8039298-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO INTERMEDIUM SA IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBAAdvogado(s):JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8039970-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIVALDO DA SILVAAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8001226-54.2015.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GENALDO ANTUNES LUZAdvogado(s):ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) RICARDO MEDEIROS DE SOUZA (BA 20439) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8012177-61.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO IONICE NEVESComarca:SalvadorOrdem:342Processo:8008150-06.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANGELO ALEXANDRINO MOREIRAComarca:SalvadorOrdem:343Processo:8000827-41.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ELOI FERREIRA DE VIVEIROAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8023483-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANDREIA TORRES SOUZA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (BA 49026) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8026255-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELISANGELA DE JESUS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) TAIS BISPO DA CONCEICAO (BA 47065) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) TAIS BISPO DA CONCEICAO (BA 47065) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0000640-84.2013.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IBITIARA JOSE ANSELMO DA COSTA NETOAdvogado(s):JESSE MATOS LEAO (BA 28822) CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (BA 34001) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8063026-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8013048-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDMUNDO MARINHO FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ITALO PASSOS ARAUJO (BA 77000) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0003319-32.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TANIA MIRIAN ALVES DA SILVA CONTRATUAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAAdvogado(s):ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (SP 91916) BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) CARLA PACHECO SAMPAIO (BA 30782) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ (BA 19895) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA (BA 54308) ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (SP 91916) BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) CARLA PACHECO SAMPAIO (BA 30782) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ (BA 19895) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA (BA 54308) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0502840-11.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI HILDA BATISTA CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) WAGNER NORTE RODRIGUES (BA 51976) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8036639-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA VERONICA PEREIRA DA SILVA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8066122-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:T F DANTAS TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAAdvogado(s):BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) FELIPE TUPINAMBA FREITAS (BA 88667) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) ANDREZA GONCALVES CARVALHO (BA 51839) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001684-24.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Calisto J. dos S.Advogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8013001-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:WASHINGTON DANTAS RIBEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ELIENE MIRANDA PESSOA (BA 36691) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0001091-98.2011.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA OSCARLITO LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) IRACEMA PEDRINA BARRETO SAMPAIO QUADROS (BA 6636) RENATA ANTUNES DOS SANTOS (BA 43516) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8006816-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GABRIEL ALCANTARA DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8173187-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIO CARLOS SABACK ALVES JUNIOR FRANCISCO CARLOS SOBRAL DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SABACK ALVES JUNIOR (BA 61906) FERNANDO DE SANTANA LIMA (BA 22120) GILMARA CRISTINA DOS SANTOS (BA 40580) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) MILENA SILVA SOBRAL DE JESUS (BA 36156) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8020801-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDILZA GOMES GONCALVES BANCO MASTER S/AAdvogado(s):DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 63433) GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (BA 69543) JEFERSON DA CRUZ LIMA (BA 61083) NATALIA GOMES BISPO (BA 84398) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8064784-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ ARAUJOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (BA 21164) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8000130-83.2015.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ARTESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AUTOMETAL S/AAdvogado(s):CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO (BA 13685) CAROLINA SEIXAS BACELLAR (BA 18366) LEONARDO BRIGANTI (SP 16536) PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (BA 15703) TATIANA ANTUNES VALENTE RODRIGUES (SP 18269) CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO (BA 13685) CAROLINA SEIXAS BACELLAR (BA 18366) LEONARDO BRIGANTI (SP 16536) PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (BA 15703) TATIANA ANTUNES VALENTE RODRIGUES (SP 18269) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0510044-67.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. VALDECY RIBEIRO SEARAAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8076295-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOILSON SILVA D ANDRADE JOSE LAURO RIBEIRO FONTESAdvogado(s):RUI CARLOS RODRIGUES MIRANDA DA SILVA (BA 9493) DANIELLE PIRES BANDEIRA (BA 35484) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0305009-61.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS PNEUS RIO GRANDE LTDAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8062359-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA JANIO BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8000230-45.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPECAETA VALDILEIA DA SILVA LIMA OLIVEIRAAdvogado(s):ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) VINICIUS AZEVEDO VIANA (BA 61042) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8009641-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CLOVIS MUNIZ DE LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000350-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VALCY BISPO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8003225-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ARNALDO LIBORIO SANTOSAdvogado(s):ISRAEL SALVADOR FREIRE (BA 22886) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8059200-44.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA REIJANE NASCIMENTO DE SANT ANNAAdvogado(s):ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (BA 20229) TAIS SANTOS BRITO (BA 71673) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8081150-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALEOMAR FRANCISCO DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS (BA 58925) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0501142-59.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PERICLES ALMEIDA DA SILVA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LUCIANA SOUSA SANTOS (BA 22896) VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS (BA 23032) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8001201-37.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAOAdvogado(s):VALDIRENE ALVES MOURA (BA 43934) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8010668-47.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE ROBERTO TEIXEIRA DE BRITOComarca:SalvadorOrdem:374Processo:0501985-81.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALVARO ALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:375Processo:8009895-70.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DJANIRA BARBOSA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000149-27.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:377Processo:8070618-76.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA (BA 27364) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (BA 53003) LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8004726-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. SOLANGE MARIA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001186-04.2019.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):THIAGO GAMA DE AVELOES (BA 31556) ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 38425) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8012215-30.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUCILEA FERREIRA DA SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO DOS SANTOS BRITO (PE 53244) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8007814-52.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8004545-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA CRISPIM DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GILBERTO SANTOS SILVA (MA 25612) MAURICIO BARBOSA ARGOLO DO NASCIMENTO (BA 78626) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8047242-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUCELIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA CONSTRUTORA TROPICAL VILLE LTDAAdvogado(s):CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN (BA 49271) MYKAELA CABRAL SANTOS (BA 63183) JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA (BA 48696) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8006846-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8073205-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:386Processo:8001941-23.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA MARGARIDA LACERDA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO DA SILVA MACEDO (BA 72344) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8001352-65.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA LIS ELAINE RODRIGUES ROCHAAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) JULIANA ALMEIDA RODRIGUES (BA 54158) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8086659-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FLAVIO DA PAIXAO DE SOUZA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (GO 44647) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8049498-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE HERASMO DE BRITOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA (BA 35530) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8032815-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:A S J TRANSPORTES LTDA - EPP BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MIRIAM VITORIA DE SOUZA SANTOS (BA 63568) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8002386-34.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS IRACY SILVA DO CARMOAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) IOLANDA NUNES DO CARMO (BA 53142) KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS (BA 10505) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8002712-96.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AVANCO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8085666-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA M.I.X COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOYCE BETTY SOUZA SILVA (BA 30636) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8005199-56.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON SOUZA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000480-11.2020.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GENILDO CHAVES DA SILVA NELO FERRARI SOBRINHOAdvogado(s):GENILDO CHAVES DA SILVA (SP 16386) ELIENETE OLIMPIA GOMES (BA 39020) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8198297-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAO MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8006137-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RAFAELA MARQUES GUIMARAESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8100497-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ALANE DA SILVA SOUZAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS (BA 74855) VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (BA 72236) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8092677-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:WILMA BATISTA DA CRUZ MARINEZ DE JESUS BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO NUNES DA SILVA (BA 45334) CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) WILNEY SOUSA ROCHA (BA 67291) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8010948-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA MARIANA BRASIL BRANDAOAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JULIANA DA SILVA BORGES (BA 34113) LUCAS DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO (BA 76314) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8078905-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA ANDRADE NASCIMENTO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000216-70.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ERIBERTO FARIAS NOVAES SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.Advogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8001658-60.2019.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANA DE SOUZA RIBEIRO PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO CARLOS SAMBUC (MG 45627) JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR (BA 54143) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000937-66.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA MARIA FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0520432-43.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FABIO PEREIRA SILVA JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (BA 15074) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES (RJ 13914) RENATA ZEULI DE SOUZA (SP 30452) THAIS MAGALHAES FONSECA (BA 31483) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000469-74.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS HILTON PIVETTAAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8114912-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CONTERP - CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA DE PETROLEO LTDA SOFTCOMP COMERCIO SERVICOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPPAdvogado(s):ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 27135) ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES (BA 65796) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8014174-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SALVADOR ANDRADE SOUZA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8008931-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. MARIANA BRASIL BRANDAOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JULIANA DA SILVA BORGES (BA 34113) LUCAS DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO (BA 76314) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8089297-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ERIVALDO PONCIANO DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:411Processo:8023768-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA SALVADOR SOUZA PIRESAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8056601-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:WALTER RIGAUD DE CARVALHO FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8107986-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ELISSANDRA SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000416-03.2019.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA SANDRA REGINA DA SILVA AGUIAR MATIASAdvogado(s):JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8012971-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA SANDRA LUCIA MEIRA DE SOUZA FAGUNDESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO (BA 28674) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8002170-74.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA MARILENE DAS GRACAS BELEM TEIXEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0000591-57.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVA RENOVA ENERGIA S/AAdvogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (SP 23565) RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (SP 29199) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:0500003-05.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000587-11.2023.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA ARNALDINA CONCEICAO NEVESAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8098779-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUCIANA OLIVEIRA SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JESSICA TITO DO SACRAMENTO (BA 58926) TATIANA REIS DA SILVA (BA 48707) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8073556-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIVANIA FERREIRA BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:422Processo:0551215-47.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JORGE BRAGA BARRETTO Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (BA 51740) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0551215-47.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JORGE BRAGA BARRETTO Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (BA 51740) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8009225-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COLEGIO E CURSO CERM LTDA A ALVES DOS SANTOS LTDAAdvogado(s):JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (BA 11155) STEPHANIE RICCIO SIMOES (BA 41133) ABRAHAO JOSE RIBEIRO FILHO (BA 74439) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8000818-61.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (BA 56804) GLEIDE CRISTINA DE OLIVEIRA MACEDO (BA 52482) OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (BA 51740) CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (BA 56804) GLEIDE CRISTINA DE OLIVEIRA MACEDO (BA 52482) OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (BA 51740) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0307698-63.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MAXIMIANO JOSE SANTANA E OUTROComarca:SalvadorOrdem:427Processo:8001857-15.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ CARLOS NIGUEIRAComarca:SalvadorOrdem:428Processo:8003895-97.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE PEREIRA FRANCOComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8018471-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALMIR DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:430Processo:8008039-51.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARCIO BOMFIM DE SOUZA SILVAComarca:SalvadorOrdem:431Processo:8006814-93.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDSON DE JESUS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:432Processo:0307283-80.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MESSIAS IMOBILIARIA SAComarca:SalvadorOrdem:433Processo:8004757-73.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO PARQUE SAO LUCASComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000554-76.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOCYLEIDE FREIRE CRUZAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8000795-85.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:IRACI GUIMARAES DOS SANTOS LIMA MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO (BA 42056) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8153203-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. BOTTINO RISTORANTE ITALIANO LTDA - MEAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8007369-06.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARCIEL LOBO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8114251-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0501067-27.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA NOELICE RODRIGUES SOUZAAdvogado(s):ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA (BA 17961) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) PEDRO CONI E CONI (BA 79183) MAURICIO ORNELAS LEMOS (BA 35465) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8049645-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FABIANO PEREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0000298-33.2009.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA OSIEL BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):LAIZA CORREIA MENDES (BA 42741) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0000477-25.2016.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LEONEL JOSE DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ (BA 47070) VERONILDES MOREIRA SANTOS (BA 462) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000020-65.2017.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA JOANNA TALITA DO NASCIMENTO CRISTINOAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8013714-92.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000720-79.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8078940-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GUSTAVO PACHECO BISPO (BA 35170) AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 36408) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8007019-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARILEIDE SECUNDINA DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:0545534-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA FERNANDO MARQUES LACERDA FILHOAdvogado(s):MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (BA 40012) LEONARDO MIRANDA (BA 33528) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8009376-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DA CONCEICAO TUDE DE SA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOELMA DOS SANTOS SOUZA (BA 39668) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8005503-38.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FABIA CRUZ DANTAS COSTA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8032845-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ROMARIO CORREIA AGUIARAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8001996-98.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELISEU MENDES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000066-26.2021.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ELVIO SAO PEDRO DE JESUSAdvogado(s):PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 55999) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8170659-19.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (MG 74828) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8081228-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSICLEIDE BRAZ DOS SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8131341-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA PAULA NERI CRUZ NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FABIO RIVELLI (SP 29760) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0500336-12.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA DONA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDAComarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000318-28.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA JOELMA OLIVEIRA CARVALHO MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8209909-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDA PEREIRA DA PAIXAOAdvogado(s):RAMAR ROCHA SATURNINO (BA 58316) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8003458-23.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FABIO DE SOUZA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8001010-19.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCOS DOS SANTOS SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):BRUNO DE MELO SANTANA (BA 66233) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8019217-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA RITA CALDAS PEIXOTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0002808-40.2010.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILOMAX-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA SEMENTES GAZOLA LTDAAdvogado(s):FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) PAULO PIMENTA (PR 29541) FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) GEISA FREIRE BARBOSA (BA 41429) GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA (BA 21344) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) VALMOR JOSE MARIUSSI (BA 19391) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8066392-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANIELE BITENCOURT CONCEICAO SALVADOR CURSOS TECNICOS LTDAAdvogado(s):ADAILTON DE JESUS SANTOS (BA 67576) RICARDO NOGUEIRA SOUTO (PE 17880) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8003360-18.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FLORISVALDO JOSE DA SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8027538-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUIZ CLAUDIO SANTOS MACEDO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):DIEGO LOPES MAGALHAES SANTOS (BA 55239) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8080972-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA (BA 65519) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0000516-34.2015.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CELSO ROGERIO CERRATO MIRIAN ARAUJO MILHOMENSAdvogado(s):GEORGE MARQUES DE FREITAS (SC 59243) FRANCISCO LISBOA SERPA (RJ 93995) MALENA DE SOUZA GOMES (BA 27547) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000386-87.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO PAN S.A. TANCI BATISTA EVANGELISTA DOS REISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDUARDO MARTINS VIEIRA (GO 48005) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0138092-28.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SIGNALVA ALVES FREITAS FERREIRA ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):DILSON SILVA DA CRUZ (BA 65501) ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8126880-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILVANIA MARIA RODRIGUES DO SANTOS RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) MARIANA DENUZZO (SP 25338) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8014931-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEO CAR LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SULAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0510178-69.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO PEDRO MASSARANDUBA DE LIMA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8067140-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A VIVALDINO MOURA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (MA 10557) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) VINICIUS MESSIAS FERREIRA (DF 28785) WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8003652-58.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NE ODONTOLOGIA LTDA MARIA SOLANGE DUARTE NUNESAdvogado(s):PEDRO DE LEMOS ARAUJO NETO (PE 30001) THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA (PE 53165) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (BA 12994) WEVERTON SEIXAS BARROS (BA 49859) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8074575-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ELIANA GOTARDI DA SILVA RAMOS (SP 35511) EUVANIA PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS (BA 41128) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0323154-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):SERGIO NOVAIS DIAS (BA 7354) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0507587-13.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSEMEIRE SIQUEIRA DOREAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000795-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSAIR GULIAS DE FREITASAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8178288-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILTER MANOEL SAMPAIO ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.Advogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8034432-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA APARECIDA RAMOS MARTINS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CLARA LOPES COSTA (BA 62481) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8013459-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ASSOCIACAO RELIGIOSA CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS DO ILE AXE DE XAPANA (ARCMAIAX) JAILZA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):ISABELLA CRISTINA CLARO (SP 49720) SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS (SP 32119) TAYNARA CRISTINA CLARO (SP 35656) NATIARA BORGES SANTOS (BA 72389) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8000862-44.2024.8.05.0108 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PAULO GIOVANE DE JESUSAdvogado(s):DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (BA 18883) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8004054-94.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL SA M.R.A ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (BA 28986) MILTON DE ARAUJO SALES FILHO (BA 13785) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8034842-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA MARIA ROSA MARCELLI LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):JOSE WILSON MOREIRA JUNIOR (BA 29357) BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA (SP 18747) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8041782-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JARDEL CUNHA CALMON RODOBENS AUTOMOVEIS SALVADOR LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIS FREITAS FONSECA (BA 20228) CINTHIA FONSECA SOARES (BA 52771) FELIPE QUINTANA DA ROSA (RS 56220) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000383-79.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:THALISON FELIPE DE SOUZA ELESSANDRA BATISTA NASCIMENTOAdvogado(s):MARTA FELICIANA DE OLIVEIRA (MG 16959) FERNANDA MARINHO FERNANDES (BA 64762) ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETO (BA 70197) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8013222-89.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. TAIRONE MAIA SILVEIRA FILHOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8066991-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HELENA NOGUEIRA ROCHA UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S AAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8003054-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VERONICA CONCEICAO BITENCOURT CERQUEIRA DE SAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) DIEGO PASSOS CARNEIRO (BA 41516) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8068831-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0305291-40.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MANOEL BOMFIM DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8025583-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO BATISTA SANTANA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8045350-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PAMELLA OLIVEIRA BORGESAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LAIZE REGINA PASSINHO DO CARMO SILVA (BA 29417) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8002002-89.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELZITA RODRIGUES VIEIRA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GUILHERME DUARTE COELHO SANTOS (BA 72727) JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA (BA 9238) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8003203-34.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ZENILDA BARBOSA PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:497Processo:0009569-96.2002.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA Luis Costa SantanaAdvogado(s):CARLOS WILSON SALES COSTA (BA 11498) DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ (BA 35886) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8076116-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DE LOURDES REIS DE VASCONCELOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8067552-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCIA CRISTINA DIAS DO SACRAMENTO DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8006737-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA PATRICK LEANDRO ALMEIDA DIASAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8075538-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARAISA DOS SANTOS DE LIMA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8090784-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARICELIA SANTANA DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0301867-17.2014.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCOS ANTONIO SANTOS SOUZA ISIS PACHECO DA SILVAAdvogado(s):JOSE ELVINO DE MACEDO NETO (SE 1392) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8125173-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLARA NUBIA COSTA E SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8021123-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO (BA 87555) SOFIA IRENE ADILEU GOMES (BA 31576) THIAGO QUARESMA FRAUCHES (MG 18010) VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (MG 12828) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0073741-22.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) ROGER ARTUR BURATTO (BA 4680) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8027717-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA ESPOLIO DE FRANCISCO RAIMUNDO ÂNGELOAdvogado(s):ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) CATIA RAMOS GALDINO WANDERLEY (SP 31749) FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8025983-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCOS FARIAS SANTA ROSAAdvogado(s):ANDREA LEONCIO FERREIRA (BA 73519) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8008998-89.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP VALDEMIR DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8026955-65.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO PAN S.A. SILVANA CRISTINA COSTA CORREIAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (BA 22799) VITOR DE ABREU FALCONERY (BA 47156) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000204-12.2018.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE SINDICATO RURAL DE RIACHAO DO JACUIPEAdvogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8058406-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA LUCIA RIBEIRO SILVA DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0583498-60.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS (BA 39748) BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ (BA 21911) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) VINICIUS LIMA SAPUCAIA (BA 19875) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8028870-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A ABREU E PAES LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8000782-61.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARIA LUIZA DOS SANTOS CAMPOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8054307-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CALCOS BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FERNANDO POMPEU LUCCAS (SP 23262) FILIPE MARQUES MANGERONA (SP 26840) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8077540-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALDIRA MEIRA CARDOSO DE SOUZAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8029937-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PATRICIA JAMILE ARAUJO DE ALMEIDAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) FABIO DO SACRAMENTO SOUSA (BA 23139) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8121458-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA BETO BOLSAS LADEIRA DA PRACA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDAAdvogado(s):GLEYDSON FALEIRO BATISTA (BA 48721) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0504933-39.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RENATO LIVIO DE MARCHIComarca:SalvadorOrdem:521Processo:8021902-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A JULIANA FELICIDADE ALVES AFONSOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8002011-20.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA NATIVIDADE RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8031002-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):LIANE COSTA REIS (BA 17511) MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA (BA 10060) FABIO LUIS FARIAS SANTOS (BA 69133) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8000192-64.2020.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUIZ AUGUSTO ALBUQUERQUE MARQUESAdvogado(s):ITALO FALCAO QUEIROZ (BA 33543) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO (GO 30915) TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA (RJ 17783) KEILA OLIVEIRA LOPES ANDRADE (BA 39373) LORENA PEREIRA SANTOS (BA 39379) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8043934-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MUNICIPIO DE BURITIRAMA ROZILENE MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (BA 21118) EVERTON FERREIRA DA CRUZ (BA 47858) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8008407-83.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS FABIANA SILVA DE JESUSAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8072975-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:OSVALDO COELHO FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (PR 18294) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8020273-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MALU SILVA TORRES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8071737-72.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A EPAMINONDAS CARVALHO BATISTAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) ALBERTO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO (RJ 70399) RENATA JUNQUEIRA SILVA MIRANDA (BA 68118) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8009676-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:AGRO SOL TRANPORTES E SERVICOS LTDA COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):JOSE AROLDO ALVES SILVA (BA 20429) CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS (TO 8793) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8069844-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:CLAUDIO DANTAS RANGEL CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (BA 58001) VINICIUS BARROS NASCIMENTO (BA 38422) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8012009-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ATILA ROCHA PEREIRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) ATILA ROCHA PEREIRA (BA 39413) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8062542-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:VALERIA NOVAIS DE JESUS COSTA INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0030403-85.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EVERALDO FONSECA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:535Processo:0000411-18.1999.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:CLISE - HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO DA MULHER S/S LTDA - EPP BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ (BA 24101) FERNANDO AVILA NONATO (BA 17484) MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (PE 14444) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8026587-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MOISES SILVA FERREIRA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8040058-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPAdvogado(s):JOSE ANDRADE SOARES NETO (BA 22877) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8073630-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOAdvogado(s):CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA (BA 83963) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE