Petição Cível 8011802-77.2019.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8011802-77.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Município de Euclides da Cunha e outros Advogado(s): ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (OAB:BA40158-A), LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (OAB:BA36770) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SDILVA JÚNIOR (OAB/BA 18.157) RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011802-77.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE Vistos, etc. Considerando a certidão retro (id. 80820170), bem como o levantamento dos valores pelos exequentes com o cumprimento da obrigação imposta, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, na forma do artigo 485, CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de maio de 2025. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Município de Euclides da Cunha e outros Advogado(s): ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (OAB:BA40158-A), LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (OAB:BA36770) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SDILVA JÚNIOR (OAB/BA 18.157) RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011802-77.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE Vistos, etc. Considerando a certidão retro (id. 80820170), bem como o levantamento dos valores pelos exequentes com o cumprimento da obrigação imposta, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, na forma do artigo 485, CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de maio de 2025. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Município De Euclides Da Cunha Advogado: Antonio Eurico Guimaraes Reis Filho (OAB:BA40158-A) Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis (OAB:BA36770) Parte Re: Estado Da Bahia Parte Re: Superintendente Da Superintendência De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Parte Autora: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis (OAB:BA36770) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011802-77.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: Município de Euclides da Cunha e outros Advogado(s): ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (OAB:BA40158-A), LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (OAB:BA36770) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial DESPACHO 8011802-77.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que o Estado da Bahia juntou aos autos as guias de depósito, referente ao pagamento da condenação dos honorários sucumbenciais, pugnando pelo levantamento dos valores e arquivamento do feito. (ID. 64482421). Constata-se, também, que foi homologado e depositado pelo Estado da Bahia o valor de R$ 12.627,99 (doze mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), cabendo R$ 6.313,99 (Seis mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) ao primeiro Exequente, Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 32.390.074/0001-78 e R$ 6.313,99 (Seis mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) ao segundo Exequente Mota & Medauar Advogados Associados. Considerando que o Estado da Bahia realizou os respectivos depósitos judiciais em 21/06/2024 (ID. 64642128), e verificando-se a regularidade processual, com a juntada dos instrumentos procuratórios (ID. 3690228), encaminhem-se os autos à Secretaria do Órgão Especial para expedição dos respectivos Alvarás Judiciais visando à liberação dos respectivos valores mediante transferência bancária, na forma requerida pelos Procuradores do Município de Euclides da Cunha/BA. (ID. 64947840). Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 07 de janeiro de 2024. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Município De Euclides Da Cunha Advogado: Antonio Eurico Guimaraes Reis Filho (OAB:BA40158-A) Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis (OAB:BA36770) Parte Re: Estado Da Bahia Parte Re: Superintendente Da Superintendência De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Parte Autora: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis (OAB:BA36770) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011802-77.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: Município de Euclides da Cunha e outros Advogado(s): ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (OAB:BA40158-A), LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (OAB:BA36770) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): **** DESPACHO Declaro a minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para funcionar no presente feito, na consonância do art. 145, § 1º, do CPC e art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determinando o envio dos autos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau, para as providências pertinentes. Atribua-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator Suplente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial DESPACHO 8011802-77.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

30/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Município De Euclides Da Cunha Advogado: Antonio Eurico Guimaraes Reis Filho (OAB:BA40158-A) Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis (OAB:BA36770) Parte Re: Estado Da Bahia Parte Re: Superintendente Da Superintendência De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Parte Autora: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis (OAB:BA36770) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011802-77.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: Município de Euclides da Cunha e outros Advogado(s): ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (OAB:BA40158-A), LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (OAB:BA36770) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial DESPACHO 8011802-77.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que o Estado da Bahia juntou aos autos as guias de depósito, referente ao pagamento da condenação dos honorários sucumbenciais, pugnando pelo levantamento dos valores e arquivamento do feito. (ID. 64482421). Constata-se, também, que foi homologado e depositado pelo Estado da Bahia o valor de R$ 12.627,99 (doze mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), cabendo R$ 6.313,99 (Seis mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) ao primeiro Exequente, Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 32.390.074/0001-78 e R$ 6.313,99 (Seis mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) ao segundo Exequente Mota & Medauar Advogados Associados. Considerando que o Estado da Bahia realizou os respectivos depósitos judiciais em 21/06/2024 (ID. 64642128), e verificando-se a regularidade processual, com a juntada dos instrumentos procuratórios (ID. 3690228), encaminhem-se os autos à Secretaria do Órgão Especial para expedição dos respectivos Alvarás Judiciais visando à liberação dos respectivos valores mediante transferência bancária, na forma requerida pelos Procuradores do Município de Euclides da Cunha/BA. (ID. 64947840). Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 07 de janeiro de 2024. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator

13/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

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