Procedimento Comum Cível 8017883-63.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara de Relacoes de Consumo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GUTEM ERLI GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS BERNARDES DE ARAUJO

Reu

AQBANK

Reu

JOSE ERNESTOM GOMES FORTES

CPF

Reu

MARILIA TAIANE MONTEIRO SIMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602·CPF·Representa: Autor

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

SINDY SELLEN TEIXEIRA

OAB/SP 404594·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602·CPF·Representa: Réu

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GUTEM ERLI GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS BERNARDES DE ARAUJO

Reu

AQBANK

Reu

JOSE ERNESTOM GOMES FORTES

CPF

Reu

MARILIA TAIANE MONTEIRO SIMAO

CPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Reu

V.F.R COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602·CPF·Representa: Autor

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

SINDY SELLEN TEIXEIRA

OAB/SP 404594·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602·CPF·Representa: Réu

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Réu

SINDY SELLEN TEIXEIRA

OAB/SP 404594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Publicação

13/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUTEM ERLI GOMES DOS SANTOS Advogado(s): TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB:PR87889) REU: MARILIA TAIANE MONTEIRO SIMAO e outros (5) Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602), SINDY SELLEN TEIXEIRA (OAB:SP404594) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017883-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos ARs negativos de Ids. 452781425, 452791162, 452794336 e 454555840, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos. Intimem-se. Salvador/BA, na data da assinatura eletrônica. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Publicação

13/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 00:00

Documentos

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

06/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUTEM ERLI GOMES DOS SANTOS Advogado(s): TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB:PR87889) REU: MARILIA TAIANE MONTEIRO SIMAO e outros (5) Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602), SINDY SELLEN TEIXEIRA (OAB:SP404594) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017883-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos ARs negativos de Ids. 452781425, 452791162, 452794336 e 454555840, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos. Intimem-se. Salvador/BA, na data da assinatura eletrônica. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8017883-63.2024.8.05.0001. Autor: Gutem Erli Gomes Dos Santos Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB:PR87889) Reu: Marilia Taiane Monteiro Simao Reu: Jose Ernestom Gomes Fortes Reu: Antonio Carlos Bernardes De Araujo Reu: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Reu: V.f.r Comercio Atacado E Varejo Ltda Reu: Invest Bank Factoring Fomento Merc Participacoes Ltda - Me Advogado: Sindy Sellen Teixeira (OAB:SP404594) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8017883-63.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: GUTEM ERLI GOMES DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI PARTE RÉU: MARILIA TAIANE MONTEIRO SIMAO e outros (5) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, SINDY SELLEN TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 8 de janeiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017883-63.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8017883-63.2024.8.05.0001. Autor: Gutem Erli Gomes Dos Santos Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB:PR87889) Reu: Marilia Taiane Monteiro Simao Reu: Jose Ernestom Gomes Fortes Reu: Antonio Carlos Bernardes De Araujo Reu: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Reu: V.f.r Comercio Atacado E Varejo Ltda Reu: Invest Bank Factoring Fomento Merc Participacoes Ltda - Me Advogado: Sindy Sellen Teixeira (OAB:SP404594) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8017883-63.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: GUTEM ERLI GOMES DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI PARTE RÉU: MARILIA TAIANE MONTEIRO SIMAO e outros (5) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, SINDY SELLEN TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 3 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017883-63.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8017883-63.2024.8.05.0001. Autor: Gutem Erli Gomes Dos Santos Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB:PR87889) Reu: Marilia Taiane Monteiro Simao Reu: Jose Ernestom Gomes Fortes Reu: Antonio Carlos Bernardes De Araujo Reu: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Reu: V.f.r Comercio Atacado E Varejo Ltda Reu: Invest Bank Factoring Fomento Merc Participacoes Ltda - Me Advogado: Sindy Sellen Teixeira (OAB:SP404594) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8017883-63.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: GUTEM ERLI GOMES DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI PARTE RÉU: MARILIA TAIANE MONTEIRO SIMAO e outros (5) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, SINDY SELLEN TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 3 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017883-63.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 00:00

Petição (Contestação)

12/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 00:00

Petição (Contestação)

10/07/2024, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 00:00

Publicação

15/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/06/2024, 00:00

Audiência (conciliação; designada)

11/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Publicação

02/03/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/02/2024, 00:00

Incompetência

15/02/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/02/2024, 00:00

•13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2024, 00:00