Execução Fiscal 8000538-67.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 290,81

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

MAGNA DOS PASSOS NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 25/04/2025 23:59.

09/04/2026, 09:50

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de MAGNA DOS PASSOS NUNES em 26/06/2024 23:59.

30/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de MAGNA DOS PASSOS NUNES em 26/06/2024 23:59.

30/09/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:59

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2025, 09:57

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 11:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.

06/05/2025, 02:45

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 25/04/2025 23:59.

09/04/2026, 09:50

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de MAGNA DOS PASSOS NUNES em 26/06/2024 23:59.

30/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de MAGNA DOS PASSOS NUNES em 26/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:39

30/09/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:59

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2025, 09:57

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 11:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.

06/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

06/05/2025, 02:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 11:08

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:23

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 08:32

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Magna Dos Passos Nunes Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA Autos n. 8000538-67.2020.8.05.0246 Autor: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Réu: MAGNA DOS PASSOS NUNES ATO ORDINATÓRIO (Fund Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000538-67.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:39

Expedição de mandado.

27/09/2024, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 07:19

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 12:55

Expedição de mandado.

31/10/2023, 09:28

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:56

Desentranhado o documento

05/09/2023, 10:54

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de MAGNA DOS PASSOS NUNES em 25/10/2022 23:59.

15/12/2022, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 15:05

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 11:02

Expedição de mandado.

22/08/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 22:09

Expedição de intimação.

22/08/2022, 22:09

Expedição de mandado.

22/08/2022, 22:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 13:29

Publicado Intimação em 28/04/2022.

02/05/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 02:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/05/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 14:48

Expedição de intimação.

27/04/2022, 14:48

Expedição de mandado.

27/04/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:11

Conclusos para decisão

04/09/2020, 11:35

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 11:35

Despacho

•05/07/2021, 13:11