Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010546-46.2016.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010546-46.2016.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Robson Silva da Rocha Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0010546-46.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Tendo em vista a petição de ID 102056640, em que o Estado da Bahia informa que não obstará a expedição da RPV na forma requerida pelo autor no ID n. 77913820, permanece hígido o ofício requisitório de ID 72094643. Proceda a Secretaria com os devidos fins. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 4 de maio de 2026. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3

05/05/2026, 00:00

Outras Decisões

04/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Robson Silva da Rocha Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0010546-46.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Intime-se o Estado da Bahia para, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifestar sobre a petição de ID 77913820 e documentos. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 10 de março de 2026. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3

11/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 00:00

Reativação

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:00

Definitivo

24/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:00

Mero expediente

11/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Definitivo

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Mero expediente

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