Procedimento Comum Cível 0501124-50.2018.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501124-50.2018.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LUIZ AFRANIO CHAVES NEVES DA SILVA Advogado(s): THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (OAB:BA32940) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Observa-se que, intimado para apresentar contrarrazões ao recurso, o Embargado juntou pedido de cumprimento de sentença, equivocadamente (Id. 482701615). Nos embargos, o Embargante alega litispendência desta ação com a do mandado de segurança de nº 0018038-89.2016.8.05.0000, com trânsito em julgado em 2017, contudo, não trouxe aos autos cópia da sentença, demonstrando o enfrentamento do mérito do objeto dos pedidos formulados nesta ação. Assim, ainda que a litispendência seja matéria de ordem pública, incumbe ao Embargante a prova do alegado (art. 373, I), devendo este ser intimado a fazê-lo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento dos aclaratórios. BARREIRAS/BA, 6 de março de 2026. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501124-50.2018.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Luiz Afranio Chaves Neves Da Silva Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501124-50.2018.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: LUIZ AFRANIO CHAVES NEVES DA SILVA Advogado(s): THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (OAB:BA32940) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ante a pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos presentes embargos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0501124-50.2018.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal BARREIRAS/BA, 12 de dezembro de 2024. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

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