Execução Fiscal 8000761-91.2022.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.099,22

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITUBERÁ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VCL COMERCIAL PARA CONSTRUCAO AGROPECUARIA E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:53

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:56

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:56

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de VCL COMERCIAL PARA CONSTRUCAO AGROPECUARIA E ALIMENTOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:33

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:53

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:56

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:43

Despacho

•22/05/2024, 18:41

02/03/2026, 11:56

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de VCL COMERCIAL PARA CONSTRUCAO AGROPECUARIA E ALIMENTOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:33

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:32

Expedição de intimação.

04/12/2025, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:43

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:14

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:35

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Vcl Comercial Para Construcao Agropecuaria E Alimentos Ltda Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000761-91.2022.8.0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000761-91.2022.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:31

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 09:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/02/2023, 09:18

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:04

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 11:28

Expedição de citação.

05/12/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 16:11

Conclusos para decisão

30/11/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 15:05

Despacho

•01/12/2022, 16:11