Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IRACY ARAUJO LIMA CAMPOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO R.H., Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos e, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 6 de agosto de 2025 DANIEL PEREIRA PONDÉ JUIZ DE DIREITO - DESIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002940-63.2018.8.05.0191
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IRACY ARAUJO LIMA CAMPOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO R.H., Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos e, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 6 de agosto de 2025 DANIEL PEREIRA PONDÉ JUIZ DE DIREITO - DESIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002940-63.2018.8.05.0191
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IRACY ARAUJO LIMA CAMPOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO R.H., Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos e, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 6 de agosto de 2025 DANIEL PEREIRA PONDÉ JUIZ DE DIREITO - DESIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002940-63.2018.8.05.0191
11/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:00
Não-Provimento
14/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 00:00
Pedido de inclusão
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Iracy Araujo Lima Campos Advogado: Jose Rafael Evangelista De Santana (OAB:BA35767) Advogado: Jorlene Lima Campos (OAB:BA75532) Advogado: Fabio Cristiano Da Silva (OAB:AL17367) Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Advogado: Livia Lisboa Sandes Silva (OAB:AL20108)
Interessado: Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia, Transportes E Comunicações Do Estado Da Bahia - Agerba Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002940-63.2018.8.05.0191
INTERESSADO: IRACY ARAUJO LIMA CAMPOS
REU: ESTADO DA BAHIA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 e 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o teor do artigo 1.010, §§ 1º e 3º (ausência de juízo de admissibilidade), bem como do art.1.012 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002940-63.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso