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Guarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Partes do Processo

ARTHUR SANTOS LIMA

CPF

Autor

MARIENE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 22952·CPF·Representa: Autor

LARISSA FERREIRA ALVIM

OAB/BA 61109·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ARTHUR SANTOS LIMA

CPF

Autor

MARIENE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

STEPHANIE SANTOS MOREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIENE DE JESUS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de ARTHUR SANTOS LIMA em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de ARTHUR SANTOS LIMA em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARIENE DE JESUS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

27/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de procuração

14/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:58

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

08/05/2025, 16:08

Expedição de intimação.

07/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:15

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MARIENE DE JESUS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de ARTHUR SANTOS LIMA em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de ARTHUR SANTOS LIMA em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARIENE DE JESUS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:15

27/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de procuração

14/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:58

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

08/05/2025, 16:08

Expedição de intimação.

07/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:15

Juntada de ata da audiência

23/04/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

27/01/2025, 10:03

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025, 09:20

Expedição de Carta precatória.

27/01/2025, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 14:57

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:56

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 15/04/2025 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAJE, #Não preenchido#.

24/01/2025, 14:55

Juntada de certidão

18/12/2024, 11:18

Juntada de certidão

18/12/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Mariene De Jesus Santos Advogado: Claudio Mario Santos Vilas Boas (OAB:BA22952) Requerente: A. S. L. Advogado: Claudio Mario Santos Vilas Boas (OAB:BA22952) Requerente: Stephanie Santos Moreira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8001063-81.2022.8.05.0148 Guarda De Família Jurisdição: Laje

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS em 17/04/2024 23:59.

18/08/2024, 09:00

Publicado Intimação em 25/03/2024.

26/03/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:44

Expedição de intimação.

01/03/2024, 08:44

Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2024, 09:08

Conclusos para decisão

26/12/2023, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2023, 10:47

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

04/12/2023, 10:46

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:25

Expedição de intimação.

12/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de LAJE - Guarda - Liminar - Indefere - Diligências - Avó materna - MARIENE x STEPHANIE

12/07/2023, 15:20

Expedição de intimação.

03/07/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 19:29

Conclusos para decisão

08/12/2022, 19:32

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:56

Decisão

•31/01/2024, 09:08

Decisão

•29/11/2023, 16:21

Decisão

•30/06/2023, 19:29