1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
T
A. D. F. N.
Autor
A. D. O. S.
Autor
A. L. C. D.
Autor
K. P. R. V.
Autor
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO
OAB/BA 34991·CPF·Representa: Autor
WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 62594·CPF·Representa: Autor
ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE
OAB/BA 13855·CPF·Representa: Autor
ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/BA 58927·CPF·Representa: Autor
MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA
OAB/BA 50472·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Mero expediente
02/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/03/2026, 00:00
Publicação
15/03/2026, 00:00
Publicação
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 547564605 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031011242833500000522058698 Salvador/BA, 10 de março de 2026.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 547564605 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031011242833500000522058698 Salvador/BA, 10 de março de 2026.
11/03/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 547564605 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031011242833500000522058698 Salvador/BA, 10 de março de 2026.
11/03/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 547564605 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031011242833500000522058698 Salvador/BA, 10 de março de 2026.
11/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 480980832 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25010811053154800000462237182 Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
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Intimação - DECISÃO
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 547564605 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031011242833500000522058698 Salvador/BA, 10 de março de 2026.
11/03/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 547564605 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031011242833500000522058698 Salvador/BA, 10 de março de 2026.
11/03/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 547564605 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031011242833500000522058698 Salvador/BA, 10 de março de 2026.
11/03/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 547564605 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031011242833500000522058698 Salvador/BA, 10 de março de 2026.
11/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 480980832 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25010811053154800000462237182 Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
23/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 480980832 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25010811053154800000462237182 Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 480980832 Processo N°: 8086813-41.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA58927), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA62594) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25010811053154800000462237182 Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
08/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: KELLY PRICILLA ROSA VILELA Advogado(s): MARTA LAURENCE LIMA ALVES registrado(a) civilmente como MARTA LAURENCE LIMA ALVES (OAB:BA63531)
EXECUTADO: ALEXANDRE REIS DAVID Advogado(s): MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que se manifestem acerca do bloqueio de ID 441352231, no prazo de 05 (cinco) dias. Lauro de Freitas, 24 de abril de 2024 MARIA ELIANA SILVA CARNEIRO Diretora de secretaria substituta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8086813-41.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Anderson De Oliveira Souza (OAB:BA58927) Advogado: Wilson Evangelista Da Silva Junior (OAB:BA62594) Advogado: Andre Luis Conceicao Damasceno (OAB:BA34991) Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes (OAB:BA6702) Advogado: Marilia Santa Rita De Oliveira (OAB:BA50472) Advogado: Roque Da Silva Pereira De Andrade (OAB:BA13855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8086813-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: KELLY PRICILLA ROSA VILELA Advogado(s): MARTA LAURENCE LIMA ALVES registrado(a) civilmente como MARTA LAURENCE LIMA ALVES (OAB:BA63531)
EXECUTADO: ALEXANDRE REIS DAVID Advogado(s): MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que se manifestem acerca do bloqueio de ID 441352231, no prazo de 05 (cinco) dias. Lauro de Freitas, 24 de abril de 2024 MARIA ELIANA SILVA CARNEIRO Diretora de secretaria substituta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8086813-41.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Anderson De Oliveira Souza (OAB:BA58927) Advogado: Wilson Evangelista Da Silva Junior (OAB:BA62594) Advogado: Andre Luis Conceicao Damasceno (OAB:BA34991) Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes (OAB:BA6702) Advogado: Marilia Santa Rita De Oliveira (OAB:BA50472) Advogado: Roque Da Silva Pereira De Andrade (OAB:BA13855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8086813-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
13/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
09/07/2024, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
17/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
24/04/2024, 00:00
Mero expediente
22/04/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/03/2023, 00:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
08/12/2022, 00:00
Incompetência
05/12/2022, 00:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
09/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 00:00
Mero expediente
21/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/08/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2022, 00:00
Mero expediente
11/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
13/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
10/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 00:00
Publicação
04/05/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/04/2022, 00:00
Publicação
30/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/03/2022, 00:00
Incompetência
14/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021, 00:00
Mudança de Classe Processual
11/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2021, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)