Execução de Título Extrajudicial 0000097-96.1987.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000097-96.1987.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 00:00

Publicação

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: SUMAIA ALMEIDA SOUZA LORDELO, ALOIZO MATTOS DOS SANTOS, JAIR ALVES DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS CARVALHO LORDELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0000097-96.1987.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha de débito atualizada, já descontado o valor levantado no ID 562218219. Vitória da Conquista - BA, 29 de maio de 2026. MIRELLE MELO PIRES LUZ Supervisora Administrativa

01/06/2026, 00:00

Documento (Alvará)

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: SUMAIA ALMEIDA SOUZA LORDELO, ALOIZO MATTOS DOS SANTOS, JAIR ALVES DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS CARVALHO LORDELO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0000097-96.1987.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: - Expedição de Alvará, Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha - código 91130 - quantidade: 01 A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ devendo ser juntado aos autos, obrigatoriamente, para fins de conferência no Portal ESelo: DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) e respectivo Comprovante de Pagamento. Vitória da Conquista - Bahia, 18 de maio de 2026. THAIS GUSMAO TIGRE Analista Judiciário

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000097-96.1987.8.05.0274. AUTORA: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO PARTE RÉ: SUMAIA ALMEIDA SOUZA LORDELO e outros (3) PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cédula Hipotecária] PARTE Vistos. 1.- Acolho as razões deduzidas pela petição de ID nº 536102866. De fato, a exequente figura como credora hipotecário na matrícula do imóvel com primazia em relação aos demais credores. Assim sendo, determino a expedição de alvará autorizando a exequente a levantar os valores depositados pelo arrematante. 2.- Após, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha de débito atualizada, já descontado o valor levantado. 3.- Apresentado o valor do débito atualizado, fica deferido o pedido de penhora on-line formulado no petitório de ID nº 243006855, nos termos do art. 854 do mesmo diploma legal. Protocole-se a minuta. 4.- Bloqueado valor ínfimo, considerando este como R$1.000,00 (mil reais) ou 10% (dez por cento) da dívida, o menor deles, proceda ao imediato desbloqueio, nos termos do art. 836. Efetuado bloqueio de valor excedente, preceda ao imediato desbloqueio deste. 3.- Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada pessoalmente, se não possuir advogado constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC). 5.- Havendo impugnação, ouça a parte exequente no mesmo prazo acima, voltando os autos conclusos com prioridade. 6.- Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta que renda juros e correção, suficientes para o pagamento da dívida atualizada, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios. 7.- Efetuada a transferência, independente de termo, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a penhora. 8.- Defiro também a pesquisa de veículos cadastrados em nome da parte executada, por meio do convênio RENAJUD. 8.1- Localizados veículos, imponha-se de imediato a restrição de transferência. 8.2- Após, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se possui interesse na expropriação dos veículos localizados. Em caso positivo, deve indicar o preposto que ficará como depositário do bem e recolher as despesas processual para possibilitar a Busca e Apreensão, Penhora, Avaliação e Depósito. 8.3.- Não vindo manifestação de interesse na Busca e Apreensão do bem, promova de imediato a baixa na restrição acima. 9.- Defiro, ainda, a pesquisa de bens declarados à Secretaria da Receita Federal, via sistema INFOJUD, dos 03 (três) últimos exercícios. Após, intime-se o exequente sobre o resultado, no prazo de 05 (cinco) dias. 10.- Recebida(s) a(s) resposta(s) do(s) Convênio(s) acima que contenha dados sigilosos, junte os espelhos autos, impondo-se, incontinenti, ao feito o segredo de Justiça, conforme assentado no Resp. Repetitivo nº 1.349.363/SP. 11.- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das despesas das diligências acima, bem como apresentar a planilha de cálculos atualizado da dívida. 13.- Certificado o decurso do prazo acima sem cumprimento, retorne o feito conclusos. 14.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 13 de maio de 2026. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

Expedida/Certificada

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Publicação

26/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000097-96.1987.8.05.0274. AUTORA: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO PARTE RÉ: SUMAIA ALMEIDA SOUZA LORDELO e outros (3) PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cédula Hipotecária] PARTE Vistos. 1.- Acolho as razões deduzidas pela petição de ID nº 536102866. De fato, a exequente figura como credora hipotecário na matrícula do imóvel com primazia em relação aos demais credores. Assim sendo, determino a expedição de alvará autorizando a exequente a levantar os valores depositados pelo arrematante. 2.- Após, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha de débito atualizada, já descontado o valor levantado. 3.- Apresentado o valor do débito atualizado, fica deferido o pedido de penhora on-line formulado no petitório de ID nº 243006855, nos termos do art. 854 do mesmo diploma legal. Protocole-se a minuta. 4.- Bloqueado valor ínfimo, considerando este como R$1.000,00 (mil reais) ou 10% (dez por cento) da dívida, o menor deles, proceda ao imediato desbloqueio, nos termos do art. 836. Efetuado bloqueio de valor excedente, preceda ao imediato desbloqueio deste. 3.- Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada pessoalmente, se não possuir advogado constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC). 5.- Havendo impugnação, ouça a parte exequente no mesmo prazo acima, voltando os autos conclusos com prioridade. 6.- Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta que renda juros e correção, suficientes para o pagamento da dívida atualizada, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios. 7.- Efetuada a transferência, independente de termo, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a penhora. 8.- Defiro também a pesquisa de veículos cadastrados em nome da parte executada, por meio do convênio RENAJUD. 8.1- Localizados veículos, imponha-se de imediato a restrição de transferência. 8.2- Após, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se possui interesse na expropriação dos veículos localizados. Em caso positivo, deve indicar o preposto que ficará como depositário do bem e recolher as despesas processual para possibilitar a Busca e Apreensão, Penhora, Avaliação e Depósito. 8.3.- Não vindo manifestação de interesse na Busca e Apreensão do bem, promova de imediato a baixa na restrição acima. 9.- Defiro, ainda, a pesquisa de bens declarados à Secretaria da Receita Federal, via sistema INFOJUD, dos 03 (três) últimos exercícios. Após, intime-se o exequente sobre o resultado, no prazo de 05 (cinco) dias. 10.- Recebida(s) a(s) resposta(s) do(s) Convênio(s) acima que contenha dados sigilosos, junte os espelhos autos, impondo-se, incontinenti, ao feito o segredo de Justiça, conforme assentado no Resp. Repetitivo nº 1.349.363/SP. 11.- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das despesas das diligências acima, bem como apresentar a planilha de cálculos atualizado da dívida. 13.- Certificado o decurso do prazo acima sem cumprimento, retorne o feito conclusos. 14.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 13 de maio de 2026. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000097-96.1987.8.05.0274. Exequente: Santa Luzia Empreendimentos Imobiliarios S. A. - Em Liquidacao Advogado: Joao Otavio Martins Pimentel (OAB:PE35724) Executado: Aloisio Matos Dos Santos Executado: Jair Alves De Oliveira Executado: João Carlos Carvalho Lordelo Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Executado: Sumaia Almeida Souza Lordelo Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Terceiro Interessado: Leiloeiro Paulo Cezar Rocha Teixeira Registrado(a) Civilmente Como Paulo Cezar Rocha Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0000097-96.1987.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cédula Hipotecária] PARTE AUTORA: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO PARTE RÉ: Aloisio Matos dos Santos e outros (3) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000097-96.1987.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Rejeito os argumentos da exequente deduzidos no petitório de ID nº 483510343. A caducidade da hipoteca deve ser reconhecida e averbada na matrícula do bem, não sendo suficiente apenas a alegação da sua ocorrência. Em relação às sentenças, não vejo determinação de baixa dos gravames. Ainda que os feitos tenham sido extintos, cabe à parte interessada providenciar a retirada das restrições no fólio real. Portanto, enquanto não anotado no registro a retirada da restrição, impõe-se a intimação dos credores reais. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 31 de janeiro de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000097-96.1987.8.05.0274. Exequente: Santa Luzia Empreendimentos Imobiliarios S. A. - Em Liquidacao Advogado: Joao Otavio Martins Pimentel (OAB:PE35724) Executado: Aloisio Matos Dos Santos Executado: Jair Alves De Oliveira Executado: João Carlos Carvalho Lordelo Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Executado: Sumaia Almeida Souza Lordelo Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0000097-96.1987.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cédula Hipotecária] EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: ALOISIO MATOS DOS SANTOS, JAIR ALVES DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS CARVALHO LORDELO, SUMAIA ALMEIDA SOUZA LORDELO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000097-96.1987.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Determino a realização de leilão, por Leiloeiro Oficial, dos bens penhorados nos autos do processo executório. Para a primeira praça, o bem não poderá ser alienado por valor inferior ao da avaliação. Já na segunda praça, caso não haja lanço superior ao valor da avaliação, deverá ser alienado a venda a quem mais der, exceto se o preço ofertado for vil (inferior a 60% do valor da avaliação). 2.- NOMEIO o Leiloeiro Oficial PAULO CÉZAR ROCHA TEIXEIRA, Juceb 004627/00, para realizar a Praça do bem imóvel, com intensa divulgação local, regional e nacional, e todas as providências cabíveis a fim de possibilitar o maior número de licitantes e a venda do imóvel, de forma razoável para as duas partes. O cartório deverá oficiar ao "Leilões Judiciais Bahia", através do e-mail www.leiloesjudiciaisbahia.com.br, tel. (44) 9.9804-5742, da nomeação do leiloeiro, para que sua assessoria jurídica tenha vista dos autos, coloque sua proposta de trabalho e apresente os dias disponíveis para a hasta, a fim de ser escolhida pelo juízo. 3.- Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a certidão atualizada da matrícula do bem para compor o edital e efetivar as intimações necessárias. 4.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA,16 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

13/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Alvará)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(18)