Procedimento Comum Cível 0504518-56.2016.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504518-56.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Raimundo Barbosa Dos Santos Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Terceiro Interessado: Marcia Barbosa Dos Santos Aragao Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0504518-56.2016.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual, por iniciativa do cartório, com execução do seguinte Ato Ordinatório: Procede-se à intimação do Autor e do Réu, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovarem o recolhimento das custas remanescentes, conforme documentos ID's 486840418 (Demonstrativo), 486840417 (DAJE do Autor, no valor de R$303,65) e 486840416 (DAJE do Réu, no valor de R$860,19), no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa Estadual. À publicação. Vitória da Conquista (BA), 18 de fevereiro de 2025. MIRELLA MARIA SERTAO DE ALMEIDA VASCONCELOS, Diretor(a) de Secretaria. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0504518-56.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Raimundo Barbosa Dos Santos Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Terceiro Interessado: Marcia Barbosa Dos Santos Aragao Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0504518-56.2016.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual, por iniciativa do cartório, com execução do seguinte Ato Ordinatório: Procede-se à intimação do Autor e do Réu, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovarem o recolhimento das custas remanescentes, conforme documentos ID's 486840418 (Demonstrativo), 486840417 (DAJE do Autor, no valor de R$303,65) e 486840416 (DAJE do Réu, no valor de R$860,19), no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa Estadual. À publicação. Vitória da Conquista (BA), 18 de fevereiro de 2025. MIRELLA MARIA SERTAO DE ALMEIDA VASCONCELOS, Diretor(a) de Secretaria. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0504518-56.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Raimundo Barbosa Dos Santos Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Terceiro Interessado: Marcia Barbosa Dos Santos Aragao Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0504518-56.2016.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual, por iniciativa do cartório, com execução do seguinte Ato Ordinatório: Procede-se à intimação do Autor e do Réu, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovarem o recolhimento das custas remanescentes, conforme documentos ID's 486840418 (Demonstrativo), 486840417 (DAJE do Autor, no valor de R$303,65) e 486840416 (DAJE do Réu, no valor de R$860,19), no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa Estadual. À publicação. Vitória da Conquista (BA), 18 de fevereiro de 2025. MIRELLA MARIA SERTAO DE ALMEIDA VASCONCELOS, Diretor(a) de Secretaria. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0504518-56.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Raimundo Barbosa Dos Santos Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Terceiro Interessado: Marcia Barbosa Dos Santos Aragao Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0504518-56.2016.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual, por iniciativa do cartório, com execução do seguinte Ato Ordinatório: Procede-se à intimação do Autor e do Réu, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovarem o recolhimento das custas remanescentes, conforme documentos ID's 486840418 (Demonstrativo), 486840417 (DAJE do Autor, no valor de R$303,65) e 486840416 (DAJE do Réu, no valor de R$860,19), no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa Estadual. À publicação. Vitória da Conquista (BA), 18 de fevereiro de 2025. MIRELLA MARIA SERTAO DE ALMEIDA VASCONCELOS, Diretor(a) de Secretaria. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0504518-56.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 00:00

Documento (Alvará)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0504518-56.2016.8.05.0274. Interessado: Raimundo Barbosa Dos Santos Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Terceiro Interessado: Marcia Barbosa Dos Santos Aragao Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0504518-56.2016.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS PARTE RÉ: BANCO ITAUCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0504518-56.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS contra BANCO ITAUCARD S.A., ambos qualificados nos autos. A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença através do ID n.º 295371073, aduzindo que os cálculos feitos pela parte exequente não merecem prosperar. Intimada a parte exequente para se manifestar, aduziu os termos de ID n.º 411860326 e indicou a necessidade de complementar o valor depositado no importe R$ 873,96 (oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Intimado o executado (ID n.º 423922174) este efetuou o pagamento, conforme ID n.º 436470155/436470156, vindo a parte exequente informar que concorda com o valor depositado (ID n.º 446164234). É o sucinto relatório. Decido. O Código de Processo Civil prevê como causa da extinção da execução a satisfação da obrigação executada, impõe o arquivamento do feito. Assim sendo, decreto a extinção do processo, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na distribuição, o que faço com fincas nos art. 526, § 3º, do CPC, tendo em vista a informação constante dos autos de que o executado satisfez a dívida exequenda. Expeça-se o Alvará de Levantamento dos valores depositados/constritos nos autos, em favor do exequente, conforme requerido ao ID n.º 446164234, observando os termos do art. 28 da Lei Estadual 11.373/2011. Após as providências das praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. Vitória da Conquista/BA, 19 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:00

Publicação

25/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0504518-56.2016.8.05.0274. Interessado: Raimundo Barbosa Dos Santos Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Terceiro Interessado: Marcia Barbosa Dos Santos Aragao Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0504518-56.2016.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS PARTE RÉ: BANCO ITAUCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0504518-56.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS contra BANCO ITAUCARD S.A., ambos qualificados nos autos. A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença através do ID n.º 295371073, aduzindo que os cálculos feitos pela parte exequente não merecem prosperar. Intimada a parte exequente para se manifestar, aduziu os termos de ID n.º 411860326 e indicou a necessidade de complementar o valor depositado no importe R$ 873,96 (oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Intimado o executado (ID n.º 423922174) este efetuou o pagamento, conforme ID n.º 436470155/436470156, vindo a parte exequente informar que concorda com o valor depositado (ID n.º 446164234). É o sucinto relatório. Decido. O Código de Processo Civil prevê como causa da extinção da execução a satisfação da obrigação executada, impõe o arquivamento do feito. Assim sendo, decreto a extinção do processo, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na distribuição, o que faço com fincas nos art. 526, § 3º, do CPC, tendo em vista a informação constante dos autos de que o executado satisfez a dívida exequenda. Expeça-se o Alvará de Levantamento dos valores depositados/constritos nos autos, em favor do exequente, conforme requerido ao ID n.º 446164234, observando os termos do art. 28 da Lei Estadual 11.373/2011. Após as providências das praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. Vitória da Conquista/BA, 19 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

13/01/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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Decurso de Prazo

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