Interdição/Curatela 0505720-34.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

RITA DE CASSIA ARAGAO DE JESUS

CPF

T

SOLANGE ARAGAO SILVA ROCHA

CPF

T

CELIA ROMANA ARAGAO SILVA

CPF

Autor

RAFAEL SANTOS LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SANTOS LEITE

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTOS LEITE

OAB/BA 70744·CPF·Representa: Autor

TARCIO SILVEIRA LIMA

OAB/BA 29172·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS LEITE

OAB/BA 70744·CPF·Representa: Réu

TARCIO SILVEIRA LIMA

OAB/BA 29172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

RITA DE CASSIA ARAGAO DE JESUS

CPF

T

SOLANGE ARAGAO SILVA ROCHA

CPF

T

CELIA ROMANA ARAGAO SILVA

CPF

Autor

RAFAEL SANTOS LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SANTOS LEITE

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Celia Romana Aragao Silva Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Requerido: Antonio Carlos Dos Santos Terceiro Interessado: Solange Aragao Silva Rocha Terceiro Interessado: Rita De Cassia Aragao De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0505720-34.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: CELIA ROMANA ARAGAO SILVA Advogado(s): RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0505720-34.2017.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Diante da aquiescência do Ministério Público (ID 437380067), defiro o pedido veiculado ao ID 434172515 e determino o sobrestamento do feito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ordenando a mantença dos autos em cartório, fora da pauta dos feitos em andamento. Ciência ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Vitória da Conquista (BA), 25 de julho de 2024 Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 00:00

Publicação

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Mero expediente

26/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 00:00

Publicação

09/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/03/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

19/10/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 00:00

Publicação

11/02/2019, 00:00

Mero expediente

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2019, 00:00

Mero expediente

28/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Liminar

23/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/10/2017, 00:00

Mero expediente

29/09/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/07/2017, 00:00