Interdito Proibitório 8001550-66.2019.8.05.0080 - TJBA

Interdito Proibitório 8001550-66.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA GORETTI DE ALMEIDA SAMPAIO DO AMARAL e outros RÉU: AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora, através de sua advogada cadastrada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais necessárias ao prosseguimento do feito, referentes às cartas expedidas para intimação pessoal das autoras (ID 543654998 e ID 543663517). Segue abaixo (ao final deste documento) o levantamento das custas pendentes de comprovação de recolhimento. O documento de arrecadação para pagamento das custas - DAJE - deve ser expedido pela parte interessada ou por sua defesa, diretamente no site do Tribunal de Justiça através do link: https://eselo.tjba.jus.br/ Orientações gerais acerca das custas podem ser observadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ Em caso de eventual dúvida acerca do recolhimento, a parte ou sua defesa, pode entrar em contato com os setores próprios deste egrégio Tribunal: -COFIS: setor que trata acerca da correta aplicação da tabela de custas - tel.: 3372-1630/1631, ou através do e-mail: [email protected] -COARC: setor que trata de dúvidas acerca do DAJE - tel.: 3372-1888/1989/1612/1613, ou através do e-mail [email protected] -CCJUD: setor que trata das custas remanescentes e inscrição do responsável tributário na Dívida Ativa - tel.: 71-3320-9797, ou através do e-mail [email protected] -Eventual pagamento de custas referente a ato que não esteja mais previsto na tabela de custas atual, na forma da consulta administrativa CGJ de nº 0000848-50.2025.2.00.0805, a própria parte ou seus patronos devem solicitar o DAJE perante a COARC através do e-mail [email protected], sendo que no campo "assunto" do e-mail deve ser mencionado "Custas Tabela Anterior". Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] KELLYWSMAR ANDRADE SANTOSTécnico Judiciário ______________________________________________________________________________________________ ANEXO - RELATÓRIO DE CUSTAS PENDENTES (quantidade dos atos em parênteses): -(02) CITAÇÕES E INTIMAÇÕES POR VIA POSTAL - Código: 91135 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8001550-66.2019.8.05.0080 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

26/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MARIA GORETTI DE ALMEIDA SAMPAIO DO AMARAL e outros Réu: AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8001550-66.2019.8.05.0080 Classe Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Vistos, etc. Instada a se manifestar, a parte autora quedou-se inerte, nos termos da certidão ID 497578687. Diante do exposto, com fundamento no §1º do art. 485 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado e, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

31/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Goretti De Almeida Sampaio Do Amaral Advogado: Lorena Michele Dias (OAB:BA43711) Autor: Dyone Maria De Almeida Sampaio Advogado: Lorena Michele Dias (OAB:BA43711) Reu: Agassiz Jorge Silva Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8001550-66.2019.8.05.0080 Classe Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Autor: MARIA GORETTI DE ALMEIDA SAMPAIO DO AMARAL e outros Réu: AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO Recebi estes autos quarta-feira, 29 de junho de 2022 DECISÃO Inobstante os sempre brilhantes argumentos deduzidos pela insigne advogada da autora, a verdade é que o processo nº. 0033486-95.2012.805.0080, Ação de Usucapião, em curso da R. 2ª Vara Cível desta Comarca apresenta questão prejudicial a presente ação, porque, caso o pedido deduzido pelo autor daquela ação for acolhido a pretensão deduzida nesta ação não poderá ser alcançada pela demandante, porque se houve usucapião não houve violação dos direitos possessórios da autora, o que aqui só se admite por mera argumentação. Posto isto, com fulcro na alínea "a" do inciso V do artigo 313 do Código de Processo Civil SUSPENDO o processo pelo prazo de até um ano. Havendo notícia do julgamento daquela ação, inclusive solicita-se a autora com fulcro na norma inserta no artigo 6º do Código de Processo Civil possa colaborar com o juízo caso tenha ciência da prolação de R. Sentença por aquele juízo comunique, ou transcorrido aquele prazo inerte, fato que deverá ser certificado, voltem conclusos. FEIRA DE SANTANA (BA), sexta-feira, 01 de julho de 2022 FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8001550-66.2019.8.05.0080 Interdito Proibitório Jurisdição: Feira De Santana

13/01/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

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