Execução de Alimentos Infância e Juventude 8000967-81.2023.8.05.0067 - TJBA

Execução de Alimentos Infância e Juventude 8000967-81.2023.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA ID do Documento No PJE: 567822292 Processo N°: 8000967-81.2023.8.05.0067 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO (OAB:BA32971) BEATRIZ BORGES ROCHA registrado(a) civilmente como BEATRIZ BORGES ROCHA (OAB:BA75923) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26070810035508600000540181821 Salvador/BA, 8 de julho de 2026.

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA ID do Documento No PJE: 565224292 Processo N°: 8000967-81.2023.8.05.0067 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO (OAB:BA32971) BEATRIZ BORGES ROCHA registrado(a) civilmente como BEATRIZ BORGES ROCHA (OAB:BA75923) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26062510373208400000537829463 Salvador/BA, 25 de junho de 2026.

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA ID do Documento No PJE: 547987946 Processo N°: 8000967-81.2023.8.05.0067 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO (OAB:BA32971) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031610585558600000522430628 Salvador/BA, 6 de abril de 2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elizete Leite Ferreira Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Reu: Josimar Dos Reis Intimação: Intimação ao(s) Advogado(a), por todo conteúdo do Despacho ou Decisão, para comparecer a Audiência de Conciliação, na modalidade presencial, designada para o dia 5 de novembro de 2024 às 11:40 horas, na sala de audiências do Fórum Juiz João Leal, situado na Avenida Amélio Amorim, nº 14, Bairro Centro, na cidade e comarca de Coração de Maria – BA: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000967-81.2023.8.05.0067 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez presentes indícios de hipossuficiência. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, tendo sido eleito o rito do art. 528, § 8º, do CPC/2015, que prevê, em caso de não pagamento, a penhora de bens. Intime-se o devedor, por carta, a pagar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como determina os arts. 513, § 2º, e 523, § 1º, do CPC/2015. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de nova penhora ou intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Feito o pagamento, venham conclusos para extinção. Apresentada impugnação, manifeste-se o credor no prazo de 15 (quinze) dias e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Não ocorrido o pagamento, inclua-se o feito na pauta de conciliação, intimando-se as partes. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elizete Leite Ferreira Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Reu: Josimar Dos Reis Intimação: Intimação ao(s) Advogado(a), por todo conteúdo do Despacho ou Decisão, para comparecer a Audiência de Conciliação, na modalidade presencial, designada para o dia 5 de novembro de 2024 às 11:40 horas, na sala de audiências do Fórum Juiz João Leal, situado na Avenida Amélio Amorim, nº 14, Bairro Centro, na cidade e comarca de Coração de Maria – BA: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000967-81.2023.8.05.0067 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez presentes indícios de hipossuficiência. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, tendo sido eleito o rito do art. 528, § 8º, do CPC/2015, que prevê, em caso de não pagamento, a penhora de bens. Intime-se o devedor, por carta, a pagar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como determina os arts. 513, § 2º, e 523, § 1º, do CPC/2015. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de nova penhora ou intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Feito o pagamento, venham conclusos para extinção. Apresentada impugnação, manifeste-se o credor no prazo de 15 (quinze) dias e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Não ocorrido o pagamento, inclua-se o feito na pauta de conciliação, intimando-se as partes. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

20/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elizete Leite Ferreira Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Reu: Josimar Dos Reis Intimação: Intimação ao(s) Advogado(a), por todo conteúdo do Despacho ou Decisão, para comparecer a Audiência de Conciliação, na modalidade presencial, designada para o dia 5 de novembro de 2024 às 11:40 horas, na sala de audiências do Fórum Juiz João Leal, situado na Avenida Amélio Amorim, nº 14, Bairro Centro, na cidade e comarca de Coração de Maria – BA: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000967-81.2023.8.05.0067 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez presentes indícios de hipossuficiência. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, tendo sido eleito o rito do art. 528, § 8º, do CPC/2015, que prevê, em caso de não pagamento, a penhora de bens. Intime-se o devedor, por carta, a pagar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como determina os arts. 513, § 2º, e 523, § 1º, do CPC/2015. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de nova penhora ou intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Feito o pagamento, venham conclusos para extinção. Apresentada impugnação, manifeste-se o credor no prazo de 15 (quinze) dias e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Não ocorrido o pagamento, inclua-se o feito na pauta de conciliação, intimando-se as partes. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

13/01/2025, 00:00

20/11/2024, 00:00

27/09/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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