Tutela Cível 8011793-77.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DJALMA ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8011793-77.2024.8.05.0150 AÇÃO: TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] Defiro o pedido de redistribuição dos autos a uma das Varas dos Juizados Especiais Cíveis desta comarca de Lauro de Freitas(Ba). Considerando nos Juizados Especiais os processos tramitam em sistema processual diverso do PJE, deve o Cartório remeter cópia dos autos, através de Malote Digital, ao setor de distribuição. Após, arquive-se com baixa. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DJALMA ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8011793-77.2024.8.05.0150 AÇÃO: TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] Defiro o pedido de redistribuição dos autos a uma das Varas dos Juizados Especiais Cíveis desta comarca de Lauro de Freitas(Ba). Considerando nos Juizados Especiais os processos tramitam em sistema processual diverso do PJE, deve o Cartório remeter cópia dos autos, através de Malote Digital, ao setor de distribuição. Após, arquive-se com baixa. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DJALMA ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8011793-77.2024.8.05.0150 AÇÃO: TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] Defiro o pedido de redistribuição dos autos a uma das Varas dos Juizados Especiais Cíveis desta comarca de Lauro de Freitas(Ba). Considerando nos Juizados Especiais os processos tramitam em sistema processual diverso do PJE, deve o Cartório remeter cópia dos autos, através de Malote Digital, ao setor de distribuição. Após, arquive-se com baixa. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Petição (Contestação)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Integra Assistencia Medica S.a. Requerente: Djalma Almeida Rodrigues Dos Santos Advogado: Hallana Kadmo Moura De Lucena (OAB:BA72146) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8011793-77.2024.8.05.0150 AÇÃO: TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] REQUERENTE: DJALMA ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8011793-77.2024.8.05.0150 Tutela Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte ré para, no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento da obrigação determinada no id. 480242096, sob pena de penhora do valor correspondente ao custeio do tratamento, além de responder pelos danos sofridos pelo autor, em decorrência da negativa dos serviços. Após, conclusos para decisão. Sem prejuízo, cite-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 dias (art. 335, III do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações formuladas pelo(a) autor(a) (art. 344 do CPC). Decorrido o maior prazo, dê-se vista ao Ministério Público. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 00:00

Documentos

•20/08/2025, 00:00