Execução de Título Extrajudicial 8048110-70.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8048110-70.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES - BA62078 EXECUTADO: DANIELA DA SILVA SANTOS REIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8048110-70.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc... Por ora, defiro o pedido de pesquisa para localização de possíveis endereços da executada pelo INFOSEG e SISBAJUD.. P. I. Salvador, 3 de maio de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Designado. Núcleo de Justiça 4.0 Apoio Cível - Decreto 470/2026

25/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

03/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: DANIELA DA SILVA SANTOS REIS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, art. 9º, III, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a diligência de ID 511041713, haja vista a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias em decorrência de sua inércia. Salvador/BA, 31 de outubro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 HELOISA MARIA DE BRITO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8048110-70.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cláusula Penal] POLO ATIVO GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES POLO PASSIVO

03/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: DANIELA DA SILVA SANTOS REIS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para tomar conhecimento da certidão negativa do Oficial de Justiça, ID 483726510, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 24 de julho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARILIA MEIRA COSTA SAMPAIO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8048110-70.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cláusula Penal] POLO ATIVO GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES POLO PASSIVO

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Gabriel Menezes Rodrigues Lopes Advogado: Gabriel Menezes Rodrigues Lopes (OAB:BA62078) Executado: Daniela Da Silva Santos Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8048110-70.2023.8.05.0001 Assunto: [Cláusula Penal] EXEQUENTE: GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES EXECUTADO: DANIELA DA SILVA SANTOS REIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8048110-70.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. DEFIRO, provisoriamente, a Assistência Judiciária, com a advertência legal inserta no art. 98 § 2°,§ 3° e § 4° do Digesto Procedimental. Cite-se a Executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, a contar da Citação. Do Mandado ou Carta de Citação deverá constar, também, a ordem de Penhora e Avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da Acionadas Não encontrada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao Arresto de tantos quanto bastem para garantir a Execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. A Executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º do Codex de Ritos, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de Embargos à Execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais consideradas relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Digesto Instrumental. Alternativamente, no lugar dos Embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica a Executada advertida que a rejeição dos Embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da Parte, além de outras penalidades previstas em lei. O Exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a Vindicada, requererá, na primeira oportunidade, as medidas necessárias para a viabilização da Citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de Certidão de breve relato obtida perante à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do Juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova Ordem Judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o Exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de Certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Diploma Instrumental. Expedida a Certidão, à Exequente caberá providenciar as Averbações e Comunicações necessárias, comprovando, posteriormente, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente Decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como Carta, Mandado ou Ofício. Publique-se. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 16 de setembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular

13/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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