Execução Fiscal 0000046-35.2013.8.05.0190 - TJBA

Execução Fiscal 0000046-35.2013.8.05.0190 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 00:00

Documento (Decisão)

30/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000046-35.2013.8.05.0190. Executado: Ailton Fontes Do Nascimento Exequente: Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: 0000046-35.2013.8.05.0190 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024 do Excelentíssimo Rodrigo Alves Rodrigues, Juiz de Direito desta Vara, que delega atos e rotinas processuais, neste caso o Inc. CX: FICA A PARTE CONTRÁRIA, através de seu advogado, INTIMADA para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 dias. Camacã/BA, 7 de janeiro de 2025 CX – Interposta apelação ou recurso inominado, em se tratando de sentença proferida após o CPC/15, certificar a tempestividade e o preparo, intimar as partes para contrarrazões. Apresentada ou certificado o transcurso do prazo, remeter os autos ao Tribunal competente ou à Turma Recursal; Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000046-35.2013.8.05.0190 Execução Fiscal Jurisdição: Camacan

13/01/2025, 00:00

Petição (Apelação)

06/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Documento (Decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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