Execução de Título Extrajudicial 0500165-55.2013.8.05.0022 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500165-55.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRIAN MICHAEL WILLOTT Representante(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (OAB:BA20606) APELADO: LUIZ RICARDI Representante(s): RONALDO SOUTO DE AZEVEDO (OAB:BA18430), BERNARDO COUTO DE AZEVEDO (OAB:BA39973), ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (OAB:BA27986), PATRICIA AKEMI SATO (OAB:BA52156) INTIMAÇÃO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos e para, no prazo de quinze dias, requererem o que entenderem pertinente, sob pena de arquivamento. Barreiras, Bahia. Domingo, 08 de Junho de 2025. Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500165-55.2013.8.05.0022

19/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRIAN MICHAEL WILLOTT Representante(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (OAB:BA20606) APELADO: LUIZ RICARDI Representante(s): RONALDO SOUTO DE AZEVEDO (OAB:BA18430), BERNARDO COUTO DE AZEVEDO (OAB:BA39973), ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (OAB:BA27986), PATRICIA AKEMI SATO (OAB:BA52156) INTIMAÇÃO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos e para, no prazo de quinze dias, requererem o que entenderem pertinente, sob pena de arquivamento. Barreiras, Bahia. Domingo, 08 de Junho de 2025. Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500165-55.2013.8.05.0022

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2025, 00:00

Mero expediente

16/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 0500165-55.2013.8.05.0022 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Brian Michael Willott Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606-A) Espólio: Luiz Ricardi Advogado: Ronaldo Souto De Azevedo (OAB:BA18430-A) Advogado: Bernardo Couto De Azevedo (OAB:BA39973-A) Advogado: Romulo Custodio Porto Wanderley Moreno (OAB:BA27986-A) Advogado: Patricia Akemi Sato (OAB:BA52156-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0500165-55.2013.8.05.0022.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: BRIAN MICHAEL WILLOTT Advogado(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO ESPÓLIO: LUIZ RICARDI Advogado(s):RONALDO SOUTO DE AZEVEDO, BERNARDO COUTO DE AZEVEDO, ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO, PATRICIA AKEMI SATO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATAS. DECISÃO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL NO CASO DA DUPLICATA - ART. 70, DA LEI UNIFORME DE GENÉBRA - EXTINÇÃO ACERTADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Analisando o presente Agravo Interno, verifica-se que inexistem novos argumentos capazes de reformar o provimento recorrido. Ante a ausência de fundamentos de fato ou de direito que possam alterar o decisum hostilizado, impõe-se a sua manutenção, mormente no caso específico, onde as razões recursais apresentadas pela parte recorrente não demonstram qualquer suporte fático a modificar a decisão, motivo pelo qual deve ser mantida. Vistos, relatados e discutidos estes autos Agravo Interno de n. 0500165-55.2013.8.05.0022.2.AgIntCiv. agravante BRIAN MICHAEL WILLOTT e agravado LUIZ RICARDI. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Relatora. x

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 0500165-55.2013.8.05.0022 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Brian Michael Willott Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606-A) Espólio: Luiz Ricardi Advogado: Ronaldo Souto De Azevedo (OAB:BA18430-A) Advogado: Bernardo Couto De Azevedo (OAB:BA39973-A) Advogado: Romulo Custodio Porto Wanderley Moreno (OAB:BA27986-A) Advogado: Patricia Akemi Sato (OAB:BA52156-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0500165-55.2013.8.05.0022.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: BRIAN MICHAEL WILLOTT Advogado(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO ESPÓLIO: LUIZ RICARDI Advogado(s):RONALDO SOUTO DE AZEVEDO, BERNARDO COUTO DE AZEVEDO, ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO, PATRICIA AKEMI SATO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATAS. DECISÃO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL NO CASO DA DUPLICATA - ART. 70, DA LEI UNIFORME DE GENÉBRA - EXTINÇÃO ACERTADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Analisando o presente Agravo Interno, verifica-se que inexistem novos argumentos capazes de reformar o provimento recorrido. Ante a ausência de fundamentos de fato ou de direito que possam alterar o decisum hostilizado, impõe-se a sua manutenção, mormente no caso específico, onde as razões recursais apresentadas pela parte recorrente não demonstram qualquer suporte fático a modificar a decisão, motivo pelo qual deve ser mantida. Vistos, relatados e discutidos estes autos Agravo Interno de n. 0500165-55.2013.8.05.0022.2.AgIntCiv. agravante BRIAN MICHAEL WILLOTT e agravado LUIZ RICARDI. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Relatora. x

13/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(11)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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