Embargos à Execução Fiscal 0170193-89.2007.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0170193-89.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0170193-89.2007.8.05.0001 EMBARGANTE: SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 473360779: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0170193-89.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública, acerca da expedição do Precatório e o Credor, para que providencie o protocolo do Ofício supra, com a documentação pertinente, no PJE 2º Grau, conforme determinado, no Ato Conjunto nº 15/2020, deste Egrégio Tribunal. SALVADOR, 7 de janeiro de 2025. MILENA SILVA BRITTO DOS SANTOS ARARIPE Analista Judiciária

21/01/2025, 00:00

Provisório

18/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0170193-89.2007.8.05.0001 EMBARGANTE: SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 473360779: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0170193-89.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública, acerca da expedição do Precatório e o Credor, para que providencie o protocolo do Ofício supra, com a documentação pertinente, no PJE 2º Grau, conforme determinado, no Ato Conjunto nº 15/2020, deste Egrégio Tribunal. SALVADOR, 7 de janeiro de 2025. MILENA SILVA BRITTO DOS SANTOS ARARIPE Analista Judiciária

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0170193-89.2007.8.05.0001 EMBARGANTE: SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 473360779: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0170193-89.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública, acerca da expedição do Precatório e o Credor, para que providencie o protocolo do Ofício supra, com a documentação pertinente, no PJE 2º Grau, conforme determinado, no Ato Conjunto nº 15/2020, deste Egrégio Tribunal. SALVADOR, 7 de janeiro de 2025. MILENA SILVA BRITTO DOS SANTOS ARARIPE Analista Judiciária

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0170193-89.2007.8.05.0001 EMBARGANTE: SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 473360779: Intimem-se as Partes da Minuta Ofício Precatório para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias acerca de eventuais impugnações, conforme o § 6º, do art. 7ª da Resolução 303/2019 do CNJ. SALVADOR, 21 de novembro de 2024. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0170193-89.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/01/2025, 00:00

Publicação

01/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0170193-89.2007.8.05.0001 EMBARGANTE: SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 453528122: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0170193-89.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública acerca da expedição do Precatório, e o Credor para que providencie o protocolo do Ofício supra com a documentação pertinente no PJE 2º Grau, conforme determinado no Ato Conjunto nº 15/2020, deste Egrégio Tribunal. SALVADOR, 16 de outubro de 2024. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0170193-89.2007.8.05.0001 EMBARGANTE: SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 473360779: Intimem-se as Partes da Minuta Ofício Precatório para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias acerca de eventuais impugnações, conforme o § 6º, do art. 7ª da Resolução 303/2019 do CNJ. SALVADOR, 21 de novembro de 2024. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0170193-89.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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