Execução Fiscal 8004383-21.2020.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 8004383-21.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

18/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:00

Publicação

15/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: ALBERTINO CESAR BOMFIM LIMA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO Nº 8004383-21.2020.8.05.0113 Vistos e examinados. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo Município de Itabuna, objetivando a cobrança de honorários sucumbenciais. No que concerne ao petitório de ID 513601863 (e anexos) apresentado pela parte exequente, INTIME-SE o Executado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: ALBERTINO CESAR BOMFIM LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 508032862, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 7 de julho de 2025. RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8004383-21.2020.8.05.0113Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

07/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

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