Inventário 0001674-90.2012.8.05.0191 - TJBA

Inventário 0001674-90.2012.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 05/2025 de 27 de junho de 2025, da Corregedoria Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA e cumprindo a decisão de ID 509020530 (14/07/2025) ordenou a intimação da inventariante, fica intimado, emo nome do causídico, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as primeiras declarações atualizadas, plano de partilha formalizado, documentos de bens sobrevindos e manifestação sobre novos herdeiros e comprovar o protocolo administrativo do ITD. Paulo Afonso/BA, 2026-04-27. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário do TJBA, Cad 904.283-0.

28/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0001674-90.2012.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha, COVID-19] Nome: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DA SILVAEndereço: desconhecidoNome: ECTOR FERNANDES NETO SILVAEndereço: MARANHAO, 141, XUCURUS, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Nome: ESPOLIO DO SR. JOSÉ FERNANDES SILVAEndereço: desconhecido DECISÃO Servirá o(a) presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício Vistos, etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por JOSÉ FERNANDES SILVA, tendo MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DA SILVA sido nomeada inventariante. Intime-se a inventariante, Sra. MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DA SILVA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: As primeiras declarações atualizadas;O plano de partilha consensual, caso ainda não tenha sido formalizado nos autos. Documentação dos bens eventualmente sobrevindos; que se manifeste quanto à existência de novos herdeiros ou interessados. Oficie-se novamente à Fazenda Estadual da Bahia e ao Município de Paulo Afonso, requisitando manifestação expressa, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de débitos fiscais em nome do de cujus, para fins de eventual habilitação no feito. Após, voltem conclusos para apreciação da partilha ou demais deliberações. Cumpra-se. Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06)

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(10)

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