—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

KAUA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062996/2025

Protocolizada Petição 1062996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 954786/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de KAUA OLIVEIRA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00954786 - EDcl no AREsp 3035644

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954786 - EDcl no AREsp 3035644 - Publicação prevista para 03/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955650/2025

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 954786/2025

Protocolizada Petição 955650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

Protocolizada Petição 954786/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(24)