Execução Fiscal 0017836-68.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017836-68.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Documento (Carta)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASILCEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017836-21.2011.8.05.0039 para 0017836-68.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia - PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Outras Decisões

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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