Execução Fiscal 8025725-65.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 29.533,88

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON GONCALVES DANTAS

OAB/BA 21499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JE CIRILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JE CIRILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:06

Publicado Decisão em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:49

Arquivado Provisoriamente

26/11/2024, 09:28

Arquivado Provisoriamente

26/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Je Cirilo Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Ramon Goncalves Dantas (OAB:BA21499) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8025725-65.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8025725-65.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 13:27

Expedição de despacho.

13/09/2024, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2024, 10:45

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 22:50

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de JE CIRILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:06

Publicado Decisão em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:49

Arquivado Provisoriamente

26/11/2024, 09:28

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 13:27

Decisão

•13/09/2024, 10:45

26/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Je Cirilo Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Ramon Goncalves Dantas (OAB:BA21499) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8025725-65.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8025725-65.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 13:27

Expedição de despacho.

13/09/2024, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2024, 10:45

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 22:50

Expedição de despacho.

22/07/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:55

Expedição de carta via ar digital.

26/06/2024, 13:55

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de JE CIRILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 21:58

Juntada de Petição de informação de parcelamento

16/03/2023, 01:25

Expedição de carta via ar digital.

02/03/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

01/03/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 15:03

Despacho

•22/07/2024, 12:15

Despacho

•26/06/2024, 13:55

Despacho de citação por AR Digital

•10/03/2022, 17:49