Inventário 0504567-95.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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InventárioAdoção de MaiorInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Inventário · 1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

LAURA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURA LIMA DA SILVA

Autor

MARIA EUNICE AMORIM SOUZA

CPF

Autor

JOAO JACINTO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LAURA LIMA DA SILVA

OAB/BA 14340·CPF·Representa: Autor

LAURA LIMA DA SILVA

OAB/BA 14340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Desarquivamento

15/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 00:00

Procedência

18/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Publicação

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2026, 00:00

Publicação

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: JOAO JACINTO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1. Converto o julgamento em diligência, determinando à inventariante que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a) certidões fiscais atualizadas emitidas pelas fazendas públicas nacional, estadual e municipal em nome do falecido; b) certidão de inteiro teor atualizada referente aos bens imóveis; c) as últimas declarações com esboço de partilha. 2. Com decurso do prazo, à conclusão. ITABUNA/BA, 30 de julho de 2025. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO M.E. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 0504567-95.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: MARIA EUNICE AMORIM SOUZA Advogado(s): LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340)

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Desarquivamento

15/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 00:00

Procedência

18/05/2026, 00:00

Documentos

•15/08/2025, 00:00

Intimação

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Publicação

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2026, 00:00

Publicação

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: JOAO JACINTO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1. Converto o julgamento em diligência, determinando à inventariante que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a) certidões fiscais atualizadas emitidas pelas fazendas públicas nacional, estadual e municipal em nome do falecido; b) certidão de inteiro teor atualizada referente aos bens imóveis; c) as últimas declarações com esboço de partilha. 2. Com decurso do prazo, à conclusão. ITABUNA/BA, 30 de julho de 2025. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO M.E. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 0504567-95.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: MARIA EUNICE AMORIM SOUZA Advogado(s): LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340)

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Joao Jacinto Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 0504567-95.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: MARIA EUNICE AMORIM SOUZA Advogado(s): LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340) REQUERIDO: JOAO JACINTO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1. Pede a inventariante a homologação de acordo de partilha (ID 176452081), enquanto tramita processo de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), ID 4524322191. 2. Diga a inventariante, no prazo de quinze (15) dias, se houve o recolhimento do referido imposto, juntando o comprovante respectivo. 3. Decorrido o prazo, certifique-se e façam imediatamente conclusos. Itabuna (BA), 26 de novembro de 2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito ff Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0504567-95.2016.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Maria Eunice Amorim Souza Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Joao Jacinto Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 0504567-95.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: MARIA EUNICE AMORIM SOUZA Advogado(s): LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340) REQUERIDO: JOAO JACINTO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1) Notifique-se, de forma pessoal, a inventariante para, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento: a) regularizar a representação de ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS. b) efetuar o pagamento do ITCMD ou apresentar declaração de isenção; c) ofertar as últimas declarações com esboço da partilha, bem como informações sobre o andamento das ações judiciais informadas na peça inicial. 2. Publique-se. Itabuna-BA, 6 de julho de 2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito ff Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0504567-95.2016.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Maria Eunice Amorim Souza Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340)

06/12/2024, 00:00

Mero expediente

03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Joao Jacinto Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0504567-95.2016.8.05.0113 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Requerente: INVENTARIANTE: MARIA EUNICE AMORIM SOUZA Requerido: REQUERIDO: JOAO JACINTO DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0504567-95.2016.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Maria Eunice Amorim Souza Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340) Intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado para que no prazo de 15 dias informe a data de nascimento do de cujus, pois é informação necessária para a consulta no sistema CENSEC, sob as penas da lei. 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA 2023-05-08 07:42:11.424 Heron Santos de Lima - Escrivão

09/07/2024, 00:00

Mero expediente

06/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2023, 00:00

Publicação

01/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

18/07/2022, 00:00

Publicação

17/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 00:00

Abandono da causa

10/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

18/01/2022, 00:00

Publicação

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

01/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 00:00

Publicação

31/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 00:00

Publicação

11/10/2016, 00:00

Mero expediente

28/09/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/09/2016, 00:00

•13/01/2025, 00:00

Intimação

•06/12/2024, 00:00

Intimação

•09/07/2024, 00:00