Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/05/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Cível
Partes do Processo
CIBELLE COSTA VALADAO
CPF
Autor
JACIARA ORNELAS DE CASTRO
CPF
Autor
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Reu
Advogados / Representantes
CIBELLE COSTA VALADAO
OAB/BA 14877·CPF·Representa: Autor
SILVIA LUIZA DE OLIVEIRA FONTANA
OAB/BA 22557·CPF·Representa: Autor
JULIANA MARIA GOMES WANDERLEY
OAB/BA 29870·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO
OAB/BA 24395·CPF·Representa: Autor
ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
OAB/BA 21782·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
02/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 00:00
Publicação
27/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: AUTOR: JACIARA ORNELAS DE CASTRO PARTE RÉ:
REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000411-28.2016.8.05.0228 PARTE
Vistos, etc. Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias acerca da regularidade da digitalização dos autos. Publique-se Santo Amaro-BA, data registrada no sistema. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Jaciara Ornelas De Castro Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877)
Reu: Municipio De Santo Amaro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000411-28.2016.8.05.0228 PARTE
AUTORA: AUTOR: JACIARA ORNELAS DE CASTRO PARTE RÉ:
REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000411-28.2016.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro
Vistos, etc.
Cuida-se de processo remetido para este juízo em razão do declínio da competência pelo juízo da vara do trabalho. Analisando os autos, verifico que feito não foi integralmente digitalizado para remessa. De fato, no id. 2293721 - Pág. 20 e seguintes, verifica-se que o processo passa da pagina 30 para a 41, não constando páginas essenciais para apreciação do feito. Oficie-se ao juízo a quo, para que promova a digitalização das páginas faltantes e encaminhe a este juízo com a máxima brevidade. Publique-se. Cumpra-se Santo Amaro-BA, 7 de janeiro de 2025. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: AUTOR: JACIARA ORNELAS DE CASTRO PARTE RÉ:
REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000411-28.2016.8.05.0228 PARTE
Vistos, etc. Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias acerca da regularidade da digitalização dos autos. Publique-se Santo Amaro-BA, data registrada no sistema. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Jaciara Ornelas De Castro Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877)
Reu: Municipio De Santo Amaro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000411-28.2016.8.05.0228 PARTE
AUTORA: AUTOR: JACIARA ORNELAS DE CASTRO PARTE RÉ:
REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000411-28.2016.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro
Vistos, etc.
Cuida-se de processo remetido para este juízo em razão do declínio da competência pelo juízo da vara do trabalho. Analisando os autos, verifico que feito não foi integralmente digitalizado para remessa. De fato, no id. 2293721 - Pág. 20 e seguintes, verifica-se que o processo passa da pagina 30 para a 41, não constando páginas essenciais para apreciação do feito. Oficie-se ao juízo a quo, para que promova a digitalização das páginas faltantes e encaminhe a este juízo com a máxima brevidade. Publique-se. Cumpra-se Santo Amaro-BA, 7 de janeiro de 2025. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Jaciara Ornelas De Castro Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877)
Reu: Municipio De Santo Amaro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000411-28.2016.8.05.0228
AUTOR: JACIARA ORNELAS DE CASTRO Representante(s): CIBELLE COSTA VALADAO (OAB:BA14877)
REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Representante(s): SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA (OAB:BA20952), LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS (OAB:BA18709), SILVIA LUIZA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB:BA22557), JULIANA MARIA GOMES WANDERLEY (OAB:BA29870), GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (OAB:BA24395), Chiacchiaretta registrado(a) civilmente como ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782), RICARDO MORAES AMORIM (OAB:BA28963) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta Vara Cível de Santo Amaro, em cumprimento ao despacho de ID nº 2480159, FICAM as partes intimadas por seus advogados, para que, em 05 dias, indiquem se ainda pretendem produzir provas, declinando a utilidade e necessidade das mesmas. Santo Amaro - Bahia, 18 de julho de 2023. Grasiele Souza Liberato de Matos Cadastro nº 968.411-5 (Servidora Designada - Decreto Judiciário nº 158/2023)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000411-28.2016.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro