Execução de Título Extrajudicial 8000999-95.2022.8.05.0237 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000999-95.2022.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA EXECUTADO: CB BORGES ALIMENTOS EIRELI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000999-95.2022.8.05.0237 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Assunto: [Inadimplemento] Vistos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA em face de CB BORGES ALIMENTOS EIRELI, devidamente qualificados na inicial. A parte autora, na forma do requerimento retro, formulou pedido de desistência da ação, antes que a parte requerida fosse citada. Este é o relatório. Decido: A falta de interesse do(a) autor(a) no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, não tendo havido citação ou contraditório da parte ré, autoriza a imediata extinção do processo. Por outro lado, a desistência da presente ação, a qual traduz-se como direito abstrato e autônomo não importa renúncia ao direito material subjacente e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59). Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. São Gonçalo dos Campos (BA). Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 00:00

Desistência

20/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Multicom Atacado E Varejo Ltda Advogado: Milene Do Carmo Teodoro (OAB:MG170105) Executado: Cb Borges Alimentos Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000999-95.2022.8.05.0237 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)-Assunto: [Inadimplemento] EXEQUENTE: MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA EXECUTADO: CB BORGES ALIMENTOS EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000999-95.2022.8.05.0237 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc. Defiro a pesquisa de endereço do réu e seu representante no sistema SISBAJUD. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 12 de agosto de 2024. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

13/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2025, 00:00

Mero expediente

16/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Intimação

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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