Oposição 8005831-17.2022.8.05.0256 - TJBA

Oposição 8005831-17.2022.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: OPOSIÇÃO n. 8005831-17.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS OPOENTE: ALEQUISON SILVA Advogado(s): JULIANA SILVA TRINDADE (OAB:BA48616) OPOSTO: LINDOLFO BORGES PEREIRA Advogado(s): CESAR AUGUSTO CALDEIRA COSTA (OAB:BA44350), LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA (OAB:BA46105) SENTENÇA ALEQUISON SILVA ingressou com a presente AÇÃO ANULATÓRIA, DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em face de LINDOLFO BORGES PEREIRA. Após regular trâmite do feito, foi noticiado o falecimento da parte Ré, ID n.º 501112610. No essencial é o relatório. DECIDO. Levando-se em conta o falecimento da parte Ré, comunicado e comprovado através do documento juntado nos autos (evento acima referido), tenho que a extinção do feito é medida que se impõe. JULGO, ASSIM, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV e IX, do CPC. Sem custas e honorários. Desnecessário o transcurso de prazo para que seja certificado o trânsito em julgado, sendo cabível o arquivamento e a baixa imediatos. P.R.I.C. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito Data registrada no sistema PJE HADH

05/02/2026, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: ALEQUISON SILVA Réu: LINDOLFO BORGES PEREIRA Intimação - Autos do proc. n. 8005831-17.2022.8.05.0256 Ação: OPOSIÇÃO (236) Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 23 de setembro de 2025 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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