Cumprimento de sentença 8001523-81.2019.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 8001523-81.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2025, 00:00

Publicação

04/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ednaldo Nascimento Oliveira Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agencia Est. De Reg. De Serviços Publicos De Energia, Transp. E Comunicações Da Bahia - Agerba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001523-81.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: EDNALDO NASCIMENTO OLIVEIRA EXECUTADO: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Itabuna-BA, 10 de janeiro de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001523-81.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ednaldo Nascimento Oliveira Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agencia Est. De Reg. De Serviços Publicos De Energia, Transp. E Comunicações Da Bahia - Agerba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001523-81.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] AUTOR: EDNALDO NASCIMENTO OLIVEIRA REU: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o apelado para apresentar Contrarrazões à apelação interposta no Id 185622561, no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 11 de março de 2022. MARIA CLARA ALMEIDA Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001523-81.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

16/01/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

11/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/03/2022, 00:00

Publicação

08/03/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Publicação

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