Retificação de Registro de Imóvel 8151926-34.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Patrimonial Fleicheiras Ltda Advogado: Basilio Marques Pereira Junior (OAB:BA40958) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTRO PÚBLICO Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8151926-34.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: PATRIMONIAL FLEICHEIRAS LTDA Requerido: Vistos, etc. PATRIMONIAL FLEICHEIRAS LTDA, qualificada na petição primeira, através de advogado, ajuizou ação de RETIFICAÇÃO EM REGISTRO IMOBILIÁRIO. No curso do processo a parte requerente atravessou petição desistindo da ação e, consequentemente, requerendo a extinção do feito. (id 480640222) RELATADOS, DECIDO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8151926-34.2024.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo a desistência requerida pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC. Custas pelo requerente. Após o trânsito em julgado e das anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador,BA. 7 de janeiro de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Patrimonial Fleicheiras Ltda Advogado: Basilio Marques Pereira Junior (OAB:BA40958) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8151926-34.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: PATRIMONIAL FLEICHEIRAS LTDA Requerido: Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8151926-34.2024.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO ajuizada por PATRIMONIAL FLEICHEIRAS LTDA em face do CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR, objetivando a averbação de extinção de hipoteca já baixada em matrícula anterior, mas não transportada adequadamente para a nova matrícula do imóvel. A retificação de registro imobiliário encontra previsão nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73, sendo procedimento adequado para corrigir inexatidões materiais ou omissões constantes dos registros. Considerando a natureza do pedido e a necessidade de resguardar eventuais direitos de terceiros, DETERMINO: a) A intimação da Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador, via malote digital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre o pedido, apresentar certidão atualizada da matrícula objeto da ação, e Informar sobre a existência de outros gravames ou ônus sobre o imóvel. b) A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá trazer à colação o endereço para a intimação da instituição bancária. c) Cumprida a diligência contida na letra "b", intime-se, então, o CITIBANK S.A., na qualidade de credor hipotecário originário, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 213, §2º da Lei nº 6.015/73. Intime-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 23 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Patrimonial Fleicheiras Ltda Advogado: Basilio Marques Pereira Junior (OAB:BA40958) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8151926-34.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: PATRIMONIAL FLEICHEIRAS LTDA Requerido: Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8151926-34.2024.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO ajuizada por PATRIMONIAL FLEICHEIRAS LTDA em face do CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR, objetivando a averbação de extinção de hipoteca já baixada em matrícula anterior, mas não transportada adequadamente para a nova matrícula do imóvel. A retificação de registro imobiliário encontra previsão nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73, sendo procedimento adequado para corrigir inexatidões materiais ou omissões constantes dos registros. Considerando a natureza do pedido e a necessidade de resguardar eventuais direitos de terceiros, DETERMINO: a) A intimação da Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador, via malote digital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre o pedido, apresentar certidão atualizada da matrícula objeto da ação, e Informar sobre a existência de outros gravames ou ônus sobre o imóvel. b) A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá trazer à colação o endereço para a intimação da instituição bancária. c) Cumprida a diligência contida na letra "b", intime-se, então, o CITIBANK S.A., na qualidade de credor hipotecário originário, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 213, §2º da Lei nº 6.015/73. Intime-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 23 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 00:00

Despacho

•13/01/2025, 00:00