Procedimento Comum Cível 0503611-18.2016.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503611-18.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MONICA FERREIRA DOS SANTOS LIMA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo nº: 0503611-18.2016.8.05.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. O(A) Autor(a) devidamente intimado(a) para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte, conforme consta na certidão presente nos autos (Id 518483133). Denota-se que houve abandono da causa, pois é dever da parte, outrossim, diligenciar no sentido de conferir andamento ao feito. O Princípio da Cooperação Processual previsto no art. 6º do código de regência, é aplicável para todos os atores processuais, os quais têm a incumbência de realizarem ações que contribuam para o bom andamento da marcha processual, evitando seu entrave. O Processo tem seu tempo e este não pode ficar ao sabor das partes. Dito isto, conclui-se que houve abandono da causa, estando patente o superveniente desinteresse processual do(a) requerente. Nesse rumo, DECLARO EXTINTO o processo, por sentença, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Alagoinhas (BA), 8 de setembro de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito Substituta

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Monica Ferreira Dos Santos Lima Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss Terceiro Interessado: Agu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503611-18.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: MONICA FERREIRA DOS SANTOS LIMA Advogado(s): EDKILSON DE JESUS registrado(a) civilmente como EDKILSON DE JESUS (OAB:BA28825) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0503611-18.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Indefiro o pedido retro, considerando que é ônus do credor apresentar planilha para pagamento dos valores que entende corretos (art. 509, § 2º, do CPC). Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, CPC. Nesta oportunidade, deverá a exequente apresentar a planilha atualizada referente aos valores que entende devidos. Após, retornem os autos em conclusão, certificando-se a hipótese de inércia. Cumpra-se. Alagoinhas(BA) datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Monica Ferreira Dos Santos Lima Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss Terceiro Interessado: Agu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503611-18.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: MONICA FERREIRA DOS SANTOS LIMA Advogado(s): EDKILSON DE JESUS registrado(a) civilmente como EDKILSON DE JESUS (OAB:BA28825) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0503611-18.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Intime-se a parte Autora, por meio de seu patrono, para em 15 (quinze) dias dizer sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção sem resolução do mérito. Manifestado interesse, cumpra o quanto determinado no despacho retro. Escoado o prazo supra, certifique-se na inércia e voltem-me conclusos os autos. Diligencie-se. Alagoinhas(BA), data da assinatura digital CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

13/01/2025, 00:00

Mero expediente

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 00:00

Despacho

—

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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