Execução de Título Extrajudicial 8001044-63.2021.8.05.0034 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001044-63.2021.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Definitivo

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8001044-63.2021.8.05.0034 SENTENÇA Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por TATIANA ALVAREZ DE SOUZA em face de CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR. Calhou que as partes firmaram acordo (pagamento do valor de 30% do débito no ato do acordo e parcelamento do remanescente em 6 vezes de R$ 4.388,38), o que foi homologado por sentença, conforme id. 454119391. O valor relativo à 30% do valor da débito, à primeira e à segunda parcela já foi devidamente recebida pela exequente, conforme recibos de id. 457179551 e 457180982. As demais parcelas foram depositadas a tempo e modo pelo executado. Contudo somente foi deferida expedição de alvará para levantamento da 3ª parcela, conforme decisão de id. 462362215. Comando cumprido em 25/10, conforme certidão de id. 470869939 e sem informação de levantamento pela exequente. Verificando que houve o cumprimento do acordo homologado da sentença, declaro satisfeita a obrigação. Desse modo, expeça-se alvará a favor da parte exequente, para levantamento dos valores depositados relativos à 4ª, à 5ª e à 6º (e última) parcela do acordo, conforme id's 466046386, 471116178 e 475793324. Expedição em nome da autora e para a conta indicada na última petição juntada, qual seja: Banco Bradesco S.A Ag 3011 Conta 000309915 CNPJ 32.203.285/0001-54. Diante do exposto, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta o presente cumprimento de sentença, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Com força de mandado/ofício para os devidos fins. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito KELLY CRISTINA TEIXEIRA AMORIM Estagiária de Pós-graduação

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8001044-63.2021.8.05.0034 SENTENÇA Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por TATIANA ALVAREZ DE SOUZA em face de CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR. Calhou que as partes firmaram acordo (pagamento do valor de 30% do débito no ato do acordo e parcelamento do remanescente em 6 vezes de R$ 4.388,38), o que foi homologado por sentença, conforme id. 454119391. O valor relativo à 30% do valor da débito, à primeira e à segunda parcela já foi devidamente recebida pela exequente, conforme recibos de id. 457179551 e 457180982. As demais parcelas foram depositadas a tempo e modo pelo executado. Contudo somente foi deferida expedição de alvará para levantamento da 3ª parcela, conforme decisão de id. 462362215. Comando cumprido em 25/10, conforme certidão de id. 470869939 e sem informação de levantamento pela exequente. Verificando que houve o cumprimento do acordo homologado da sentença, declaro satisfeita a obrigação. Desse modo, expeça-se alvará a favor da parte exequente, para levantamento dos valores depositados relativos à 4ª, à 5ª e à 6º (e última) parcela do acordo, conforme id's 466046386, 471116178 e 475793324. Expedição em nome da autora e para a conta indicada na última petição juntada, qual seja: Banco Bradesco S.A Ag 3011 Conta 000309915 CNPJ 32.203.285/0001-54. Diante do exposto, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta o presente cumprimento de sentença, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Com força de mandado/ofício para os devidos fins. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito KELLY CRISTINA TEIXEIRA AMORIM Estagiária de Pós-graduação

21/07/2025, 00:00

Documento (Alvará)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8001044-63.2021.8.05.0034 SENTENÇA Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por TATIANA ALVAREZ DE SOUZA em face de CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR. Calhou que as partes firmaram acordo (pagamento do valor de 30% do débito no ato do acordo e parcelamento do remanescente em 6 vezes de R$ 4.388,38), o que foi homologado por sentença, conforme id. 454119391. O valor relativo à 30% do valor da débito, à primeira e à segunda parcela já foi devidamente recebida pela exequente, conforme recibos de id. 457179551 e 457180982. As demais parcelas foram depositadas a tempo e modo pelo executado. Contudo somente foi deferida expedição de alvará para levantamento da 3ª parcela, conforme decisão de id. 462362215. Comando cumprido em 25/10, conforme certidão de id. 470869939 e sem informação de levantamento pela exequente. Verificando que houve o cumprimento do acordo homologado da sentença, declaro satisfeita a obrigação. Desse modo, expeça-se alvará a favor da parte exequente, para levantamento dos valores depositados relativos à 4ª, à 5ª e à 6º (e última) parcela do acordo, conforme id's 466046386, 471116178 e 475793324. Expedição em nome da autora e para a conta indicada na última petição juntada, qual seja: Banco Bradesco S.A Ag 3011 Conta 000309915 CNPJ 32.203.285/0001-54. Diante do exposto, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta o presente cumprimento de sentença, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Com força de mandado/ofício para os devidos fins. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito KELLY CRISTINA TEIXEIRA AMORIM Estagiária de Pós-graduação

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8001044-63.2021.8.05.0034 SENTENÇA Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por TATIANA ALVAREZ DE SOUZA em face de CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR. Calhou que as partes firmaram acordo (pagamento do valor de 30% do débito no ato do acordo e parcelamento do remanescente em 6 vezes de R$ 4.388,38), o que foi homologado por sentença, conforme id. 454119391. O valor relativo à 30% do valor da débito, à primeira e à segunda parcela já foi devidamente recebida pela exequente, conforme recibos de id. 457179551 e 457180982. As demais parcelas foram depositadas a tempo e modo pelo executado. Contudo somente foi deferida expedição de alvará para levantamento da 3ª parcela, conforme decisão de id. 462362215. Comando cumprido em 25/10, conforme certidão de id. 470869939 e sem informação de levantamento pela exequente. Verificando que houve o cumprimento do acordo homologado da sentença, declaro satisfeita a obrigação. Desse modo, expeça-se alvará a favor da parte exequente, para levantamento dos valores depositados relativos à 4ª, à 5ª e à 6º (e última) parcela do acordo, conforme id's 466046386, 471116178 e 475793324. Expedição em nome da autora e para a conta indicada na última petição juntada, qual seja: Banco Bradesco S.A Ag 3011 Conta 000309915 CNPJ 32.203.285/0001-54. Diante do exposto, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta o presente cumprimento de sentença, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Com força de mandado/ofício para os devidos fins. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito KELLY CRISTINA TEIXEIRA AMORIM Estagiária de Pós-graduação

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerentes: EXEQUENTE: TATIANA ALVAREZ DE SOUZA Requerido: CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR S E N T E N Ç A Intimação - Autos n. 8001044-63.2021.8.05.0034 Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), proposta por TATIANA ALVAREZ DE SOUZA em face de CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR Calhou que as partes firmaram acordo (PAGAMENTO PARCELADO) e pugnam pela sua homologação judicial. Sucinto relatório. As partes são legítimas e capazes, o acordo é lícito e atende aos seus respectivos interesses, sendo forçosa a sua homologação, para fins de dar força de título executivo judicial (art. 515, CPC). Dito isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo juntado aos autos, firmado entre TATIANA ALVAREZ DE SOUZA e CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, alínea "b", do CPC. Expeça-se Alvará em nome da autora, para liberação dos valores depositados em conta judicial, consoante comprovado nos autos. Com efeito, autorizo a expedição do alvará em nome do(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora, se atendidos os preceitos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018-TJBA. Sem custas (art. 90, §3º, CPC). Honorários conforme acordado. P.R.I.C. Passada em julgado, arquivem-se com a devida baixa. Cachoeira-BA, 19 de julho de 2024. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8001044-63.2021.8.05.0034 SENTENÇA Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por TATIANA ALVAREZ DE SOUZA em face de CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR. Calhou que as partes firmaram acordo (pagamento do valor de 30% do débito no ato do acordo e parcelamento do remanescente em 6 vezes de R$ 4.388,38), o que foi homologado por sentença, conforme id. 454119391. O valor relativo à 30% do valor da débito, à primeira e à segunda parcela já foi devidamente recebida pela exequente, conforme recibos de id. 457179551 e 457180982. As demais parcelas foram depositadas a tempo e modo pelo executado. Contudo somente foi deferida expedição de alvará para levantamento da 3ª parcela, conforme decisão de id. 462362215. Comando cumprido em 25/10, conforme certidão de id. 470869939 e sem informação de levantamento pela exequente. Verificando que houve o cumprimento do acordo homologado da sentença, declaro satisfeita a obrigação. Desse modo, expeça-se alvará a favor da parte exequente, para levantamento dos valores depositados relativos à 4ª, à 5ª e à 6º (e última) parcela do acordo, conforme id's 466046386, 471116178 e 475793324. Expedição em nome da autora e para a conta indicada na última petição juntada, qual seja: Banco Bradesco S.A Ag 3011 Conta 000309915 CNPJ 32.203.285/0001-54. Diante do exposto, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta o presente cumprimento de sentença, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Com força de mandado/ofício para os devidos fins. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito KELLY CRISTINA TEIXEIRA AMORIM Estagiária de Pós-graduação

21/07/2025, 00:00

07/07/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Alvará)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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