Agravo em Recurso Especial 8133169-94.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DERNEVAL SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS NORA DE ANDRADE

OAB/BA 22717·CPF·Representa: Réu

JAMILE CARDOSO VIVAS

OAB/BA 22899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 19:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 18:45

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:10

05/03/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 19:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/01/2026, 10:56

-

•26/01/2026, 10:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 10:56

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 10:56

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 10:55

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 10:55

Sentença

•26/01/2026, 10:55

Sentença

•26/01/2026, 10:55

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•26/01/2026, 10:55

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•26/01/2026, 10:55