Execução Fiscal 0503695-10.2018.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0503695-10.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Paganini Nobre Mota Advogado: Paganini Nobre Mota Junior (OAB:BA50400) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503695-10.2018.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Taxa de Limpeza Pública, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: PAGANINI NOBRE MOTA Com fulcro no Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias. Juazeiro, 26 de outubro de 2023. LUIZ BISPO DA COSTA Servidor Autorizado - Portaria 003/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0503695-10.2018.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:00

Publicação

05/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 00:00

Definitivo

05/05/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

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