Interdição/Curatela 0504038-08.2018.8.05.0113 - TJBA

Interdição/Curatela 0504038-08.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE SANTANA FERREIRA Pólo Passivo: REQUERIDO: SOLINEIDE FAUSTINO SANTANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0504038-08.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Tutela e Curatela, Interdição] Pólo Ativo: Vistos, etc. Consta no ID 537551988 pedido de majoração dos honorários periciais com base na complexidade do caso. Com fundamento no art. 5º da Resolução 17/2019, que dispõe: Art. 5º O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou do órgão nomeado para prestar os serviços, nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais, Considerando a necessidade de majoração apresentada pelo perito nomeado, defiro o pedido e majoro os honorários periciais para o valor de R$400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito. Alysson Floriano Juiz de Direito Substituto

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE SANTANA FERREIRA Pólo Passivo: REQUERIDO: SOLINEIDE FAUSTINO SANTANA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público. Itabuna, 28 de agosto de 2025 Joabson Barbosa Lima PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504038-08.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Tutela e Curatela, Interdição] Pólo Ativo:

29/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Expedida/Certificada

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