Divórcio Litigioso 8139386-56.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EVERTON FARIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DILTON MATA SOUZA

OAB/BA 39013·CPF·Representa: Autor

MARCOS DOS SANTOS

OAB/BA 55903·CPF·Representa: Réu

FLAVIO JOSE DOS SANTOS

OAB/BA 10336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

EVERTON FARIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS FARIA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS

CPF

Reu

ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS FARIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EVERTON FARIAS DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:17

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 21:12

Baixa Definitiva

11/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de EVERTON FARIAS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:34

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8139386_56.2021.8.05.0001_1

24/12/2025, 21:59

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:13

Expedição de intimação.

18/12/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 07:40

Extinto o processo por desistência

17/12/2025, 15:22

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de EVERTON FARIAS DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:17

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 07:40

Sentença

•17/12/2025, 15:22

11/03/2026, 21:12

Baixa Definitiva

11/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de EVERTON FARIAS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:34

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8139386_56.2021.8.05.0001_1

24/12/2025, 21:59

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:13

Expedição de intimação.

18/12/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 07:40

Extinto o processo por desistência

17/12/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:31

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8091730_35.2023.8.05.0001_ ciente decisão

27/08/2025, 21:27

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:03

Decorrido prazo de EVERTON FARIAS DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:58

Decorrido prazo de ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:43

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/05/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494108346

21/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Everton Farias Dos Santos Advogado: Dilton Mata Souza (OAB:BA39013) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Aleida Amelia Motta Dantas Advogado: Marcos Dos Santos (OAB:BA55903) Advogado: Flavio Jose Dos Santos (OAB:BA10336) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8139386-56.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

26/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de EVERTON FARIAS DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

18/06/2024, 17:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/05/2024 23:59.

17/06/2024, 19:50

Decorrido prazo de ALEIDA AMELIA MOTTA DANTAS em 30/04/2024 23:59.

17/06/2024, 19:50

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:51

Expedição de intimação.

17/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:13

Publicado Intimação em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:13

Expedição de intimação.

05/04/2024, 12:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/04/2024, 22:54

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:47

Decorrido prazo de DILTON MATA SOUZA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:47

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8139386-56.2021.8.05.0001 Parecer e requerimento

31/07/2023, 23:20

Conclusos para despacho

31/07/2023, 00:45

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 08:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/07/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 12:19

Expedição de intimação.

24/07/2023, 12:19

Declarada incompetência

21/07/2023, 21:21

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de Documento_1

16/07/2023, 17:32

Expedição de intimação.

13/07/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 19:04

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de DILTON MATA SOUZA em 14/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:28

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023, 11:20

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 12:04

Juntada de certidão

17/05/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 13:36

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2023, 09:41

Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:43

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2022 10:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

05/10/2022, 10:56

Juntada de termo de audiência

05/10/2022, 10:55

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2022, 00:42

Expedição de mandado.

25/07/2022, 11:39

Mandado devolvido Positivamente

25/07/2022, 00:17

Expedição de mandado.

22/07/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:41

Audiência Conciliação designada para 05/10/2022 10:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

20/07/2022, 18:38

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:13

Juntada de Petição de réplica

17/05/2022, 15:27

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022, 16:11

Mandado devolvido Positivamente

18/04/2022, 00:10

Expedição de mandado.

06/04/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 22:38

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:01

Juntada de Petição de procuração

03/01/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 09:20

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 12:26

Petição

•27/08/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:03

Despacho

•21/05/2025, 08:18

Despacho

•04/05/2025, 11:22

Despacho

•27/09/2024, 11:03

Despacho

•26/09/2024, 14:59

Petição

•06/06/2024, 00:07

Sentença

•03/04/2024, 22:54

Decisão

•21/07/2023, 21:21

Despacho

•12/07/2023, 19:04

Decisão

•15/02/2023, 09:41

Despacho

•20/07/2022, 18:41

Despacho

•02/04/2022, 22:38

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/12/2025, 07:40

Sentença

•17/12/2025, 15:22

Petição

•27/08/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:03

Despacho

•21/05/2025, 08:18

Despacho

•04/05/2025, 11:22

Despacho

•27/09/2024, 11:03

Despacho

•26/09/2024, 14:59

Petição

•06/06/2024, 00:07

Sentença

•03/04/2024, 22:54

Decisão

•21/07/2023, 21:21

Despacho

•12/07/2023, 19:04

Decisão

•15/02/2023, 09:41

Despacho

•20/07/2022, 18:41

Despacho

•02/04/2022, 22:38

Despacho

•19/12/2021, 09:20