Procedimento Comum Cível 0504263-94.2016.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504263-94.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Espólio: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0504263-94.2016.8.05.0146.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ESPÓLIO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria da Quarta Câmara Cível para certificar o trânsito em julgado do acórdão (ID 69402319) que negou provimento ao presente recurso, com posterior arquivamento e baixa dos autos. Salvador, 25 de dezembro de 2024. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0504263-94.2016.8.05.0146 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Municipio De Juazeiro

13/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 00:00

Mero expediente

22/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(181)