Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/08/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO
CPF
Autor
FABIANA CORREA SANT ANNA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIELE RODRIGUES DE ANDRADE
OAB/BA 42256·CPF·Representa: Autor
IRISNEI GONCALVES PEIXOTO
OAB/BA 29497·CPF·Representa: Autor
BERNARDO DE CARVALHO VELOSO
OAB/MG 133188·CPF·Representa: Autor
FABIANA CORREA SANT ANNA
OAB/MG 91351·CPF·Representa: Autor
EDIRLANE AUXILIADORA DOS SANTOS
OAB/MG 145048·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Advogado(s): IRISNEI GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA29497), ADRIELE RODRIGUES DE ANDRADE (OAB:BA42256)
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros Advogado(s): EDIRLANE AUXILIADORA DOS SANTOS (OAB:MG145048), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB:MG91351), BERNARDO DE CARVALHO VELOSO (OAB:MG133188) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Vistos. Considerando a ausência injustificada da parte autora, seus patronos e testemunhas à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2025, conforme ata ID 486396596, intime-se pessoalmente a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar sua ausência. Advirta-se que, caso não haja manifestação no prazo legal, o feito poderá ser extinto por abandono, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 13 de junho de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO KAS
30/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
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Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Advogado(s): IRISNEI GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA29497), ADRIELE RODRIGUES DE ANDRADE (OAB:BA42256)
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros Advogado(s): EDIRLANE AUXILIADORA DOS SANTOS (OAB:MG145048), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB:MG91351), BERNARDO DE CARVALHO VELOSO (OAB:MG133188) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Vistos. Considerando a ausência injustificada da parte autora, seus patronos e testemunhas à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2025, conforme ata ID 486396596, intime-se pessoalmente a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar sua ausência. Advirta-se que, caso não haja manifestação no prazo legal, o feito poderá ser extinto por abandono, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 13 de junho de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO KAS
30/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
26/06/2025, 00:00
Mero expediente
25/06/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
05/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/02/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Edvaldo Bornan De Azevedo Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Advogado: Adriele Rodrigues De Andrade (OAB:BA42256)
Interessado: Associacao Dos Pastores E Ministros Do Brasil - Aspem-brasil Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351)
Interessado: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S/a Advogado: Bernardo De Carvalho Veloso (OAB:MG133188) Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Intimação: Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504596-07.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Edvaldo Bornan De Azevedo Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Advogado: Adriele Rodrigues De Andrade (OAB:BA42256)
Interessado: Associacao Dos Pastores E Ministros Do Brasil - Aspem-brasil Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351)
Interessado: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S/a Advogado: Bernardo De Carvalho Veloso (OAB:MG133188) Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Intimação: Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504596-07.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Edvaldo Bornan De Azevedo Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Advogado: Adriele Rodrigues De Andrade (OAB:BA42256)
Interessado: Associacao Dos Pastores E Ministros Do Brasil - Aspem-brasil Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351)
Interessado: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S/a Advogado: Bernardo De Carvalho Veloso (OAB:MG133188) Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Intimação: Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504596-07.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Edvaldo Bornan De Azevedo Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Advogado: Adriele Rodrigues De Andrade (OAB:BA42256)
Interessado: Associacao Dos Pastores E Ministros Do Brasil - Aspem-brasil Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351)
Interessado: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S/a Advogado: Bernardo De Carvalho Veloso (OAB:MG133188) Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Intimação: Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504596-07.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Edvaldo Bornan De Azevedo Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Advogado: Adriele Rodrigues De Andrade (OAB:BA42256)
Interessado: Associacao Dos Pastores E Ministros Do Brasil - Aspem-brasil Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351)
Interessado: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S/a Advogado: Bernardo De Carvalho Veloso (OAB:MG133188) Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Intimação: Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504596-07.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2025, às 15h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
15/01/2025, 00:00
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Interessado: Edvaldo Bornan De Azevedo Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Advogado: Adriele Rodrigues De Andrade (OAB:BA42256)
Interessado: Associacao Dos Pastores E Ministros Do Brasil - Aspem-brasil Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351)
Interessado: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S/a Advogado: Bernardo De Carvalho Veloso (OAB:MG133188) Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Intimação: Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504596-07.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão, vindo à conclusão em seguida para deliberação. Caso seja solicitado designação de audiência de instrução e julgamento, as partes intimadas deverão apresentar rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de dez dias, cientificando-as de que as testemunhas deverão ser intimadas pelas partes respectivas, nos termos do art. 455, do CPC, para audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta. Fica desde já registrado que será facultada a oitiva no lugar onde se encontre a pessoa arrolada, desde que seja garantida a lisura da colhida pelo sistema de videoconferência. Havendo indícios de malversação da prova oral, a pedido do interessado, voltem-me para deliberação acerca de eventual produção da prova na sala de audiências desta 1ª Vara Cível oportunidade em que a testemunha, presencialmente, será inquirida pelos atores do processo, os quais poderão, querendo, participar pela via remota/digital. Diligências necessárias. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 22 de julho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Edvaldo Bornan De Azevedo Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Advogado: Adriele Rodrigues De Andrade (OAB:BA42256)
Interessado: Associacao Dos Pastores E Ministros Do Brasil - Aspem-brasil Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351)
Interessado: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S/a Advogado: Bernardo De Carvalho Veloso (OAB:MG133188) Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Intimação: Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504596-07.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão, vindo à conclusão em seguida para deliberação. Caso seja solicitado designação de audiência de instrução e julgamento, as partes intimadas deverão apresentar rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de dez dias, cientificando-as de que as testemunhas deverão ser intimadas pelas partes respectivas, nos termos do art. 455, do CPC, para audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta. Fica desde já registrado que será facultada a oitiva no lugar onde se encontre a pessoa arrolada, desde que seja garantida a lisura da colhida pelo sistema de videoconferência. Havendo indícios de malversação da prova oral, a pedido do interessado, voltem-me para deliberação acerca de eventual produção da prova na sala de audiências desta 1ª Vara Cível oportunidade em que a testemunha, presencialmente, será inquirida pelos atores do processo, os quais poderão, querendo, participar pela via remota/digital. Diligências necessárias. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 22 de julho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Edvaldo Bornan De Azevedo Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Advogado: Adriele Rodrigues De Andrade (OAB:BA42256)
Interessado: Associacao Dos Pastores E Ministros Do Brasil - Aspem-brasil Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351)
Interessado: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S/a Advogado: Bernardo De Carvalho Veloso (OAB:MG133188) Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Intimação: Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504596-07.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão, vindo à conclusão em seguida para deliberação. Caso seja solicitado designação de audiência de instrução e julgamento, as partes intimadas deverão apresentar rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de dez dias, cientificando-as de que as testemunhas deverão ser intimadas pelas partes respectivas, nos termos do art. 455, do CPC, para audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta. Fica desde já registrado que será facultada a oitiva no lugar onde se encontre a pessoa arrolada, desde que seja garantida a lisura da colhida pelo sistema de videoconferência. Havendo indícios de malversação da prova oral, a pedido do interessado, voltem-me para deliberação acerca de eventual produção da prova na sala de audiências desta 1ª Vara Cível oportunidade em que a testemunha, presencialmente, será inquirida pelos atores do processo, os quais poderão, querendo, participar pela via remota/digital. Diligências necessárias. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 22 de julho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Edvaldo Bornan De Azevedo Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Advogado: Adriele Rodrigues De Andrade (OAB:BA42256)
Interessado: Associacao Dos Pastores E Ministros Do Brasil - Aspem-brasil Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351)
Interessado: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S/a Advogado: Bernardo De Carvalho Veloso (OAB:MG133188) Advogado: Edirlane Auxiliadora Dos Santos (OAB:MG145048) Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Intimação: Autos do proc. n. 0504596-07.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): EDVALDO BORNAN DE AZEVEDO Réu(é)(s): ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM-BRASIL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504596-07.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão, vindo à conclusão em seguida para deliberação. Caso seja solicitado designação de audiência de instrução e julgamento, as partes intimadas deverão apresentar rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de dez dias, cientificando-as de que as testemunhas deverão ser intimadas pelas partes respectivas, nos termos do art. 455, do CPC, para audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta. Fica desde já registrado que será facultada a oitiva no lugar onde se encontre a pessoa arrolada, desde que seja garantida a lisura da colhida pelo sistema de videoconferência. Havendo indícios de malversação da prova oral, a pedido do interessado, voltem-me para deliberação acerca de eventual produção da prova na sala de audiências desta 1ª Vara Cível oportunidade em que a testemunha, presencialmente, será inquirida pelos atores do processo, os quais poderão, querendo, participar pela via remota/digital. Diligências necessárias. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 22 de julho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj