Execução Fiscal 0752363-41.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0752363-41.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 00:00

Provisório

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ramos Nogueira Comercio De Eletronicos E Informatica Ltda - Me Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752363-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: RAMOS NOGUEIRA COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI, REGINALDO DE JESUS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752363-41.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Persistindo o interesse, deve o ente público apresentar planilha atualizada do crédito para viabilizar a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 4 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Provisório

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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