Execução Fiscal 0792311-29.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0792311-29.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Miguel Angelo De Chirico Advogado: Jorge Freitas De Oliveira (OAB:BA12548) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792311-29.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MIGUEL ANGELO DE CHIRICO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0792311-29.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Persistindo o interesse, deve o ente público apresentar planilha atualizada do crédito para viabilizar a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 23 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Mero expediente

23/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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