Execução de Título Extrajudicial 8000757-19.2020.8.05.0137 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000757-19.2020.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Publicação

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES (OAB:BA24205), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: SILVIO OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado(s): CIRLENE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA64194) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000757-19.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor SILVIO OLIVEIRA SANTOS e outros. Em petição de 526006997 o Exequente requereu a extinção deste processo visto que a dívida objeto desta lide já foi paga. O executado foi intimado a manifestar-se quanto o noticiado nos autos, mas deixou transcorrer o prazo in albis, conforme certidão id 532201696.POSTO ISTO, FUNDAMENTO E DECIDO. Diante dos termos do art. 925 do Novo Código de Processo Civil - CPC, cujo texto aduz:"A extinção só produz efeito quando declarada por sentença", EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, fundamentado no art. 924, II, do CPC. Autorizo o desentranhamento de documentos antes do arquivo definitivo, mediante termo nos autos. Excluam-se eventuais restrições em nome do(s) executado(s), determinadas por este juízo. Sem custas. Sem honorários. Intime-se as partes. Publique e registre a decisão. Transitando em julgado e não havendo pendências, que seja o processo arquivado. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES (OAB:BA24205), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: SILVIO OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado(s): CIRLENE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA64194) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000757-19.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Intime-se a parte executada, através de seu advogado habilitado nos autos, para apresentar manifestação acerca do quanto noticiado na petição de id. 526006997, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrendo o prazo sem manifestação, retornem os autos para extinção. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Andréa Rodrigues Brito Fontes (OAB:BA24205) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Silvio Oliveira Santos Advogado: Cirlene Oliveira Santos (OAB:BA64194) Executado: Joao Batista Pereira Ferreira (falecido) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000757-19.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES (OAB:BA24205), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: SILVIO OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado(s): CIRLENE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA64194) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8000757-19.2020.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. É cediço que a citação por edital somente tem cabimento quando: i) desconhecido ou incerto o citando; ii) ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o destinatário; iii) nos casos expressos em lei (art. 256, CPC). Ainda a esse respeito, dispõe o CPC que o réu somente poderá ser considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Ademais, há hipóteses em que remanescem medidas ao alcance do demandante ou passíveis de adoção mediante o concurso do aparelho judiciário, tais como as consultas à base de dados oficiais mediante os sistemas eletrônicos disponíveis. Posto isso, diante do não esgotamento das possibilidades, INDEFIRO, por ora, a citação por edital dos Executados presentes na lide, como pretende a Parte Autora. Intime-se o Exequente, a fim de que, no lapso de 15 (quinze) dias, se coordene nos termos dos dispositivos supramencionados, pleiteando o que for de direito e observando o recolhimento das custas judiciais inerentes aos atos. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

11/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Publicação

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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