Execução Fiscal 0000071-81.2002.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2002

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDIDO DO SALES

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA

OAB/BA 67402·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDIDO DO SALES

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.

14/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

14/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:25

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 22/04/2025.

12/05/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

12/05/2025, 20:22

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 11:06

Expedição de mandado.

29/04/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 13:47

Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2025, 13:47

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 13:47

Decisão

•03/02/2025, 06:56

14/02/2026, 04:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.

14/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

14/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:25

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 22/04/2025.

12/05/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

12/05/2025, 20:22

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 11:06

Expedição de mandado.

29/04/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 13:47

Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão

22/04/2025, 14:39

Expedição de intimação.

15/04/2025, 14:36

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 06:56

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candido Sales Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB:BA67402) Executado: Eduardo De Oliveira Pontes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, c Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000071-81.2002.8.05.0045 Execução Fiscal Jurisdição: Candido Sales

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candido Sales Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB:BA67402) Executado: Eduardo De Oliveira Pontes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000071-81.2002.8.05.0045 Execução Fiscal Jurisdição: Candido Sales

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

29/09/2024, 20:08

Expedição de intimação.

27/09/2024, 12:04

Expedição de intimação.

27/09/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:02

Juntada de certidão

27/09/2024, 11:59

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:18

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 09/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:34

Publicado Intimação em 24/04/2024.

11/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

11/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:42

Expedição de intimação.

22/04/2024, 12:17

Outras Decisões

02/10/2023, 12:44

Conclusos para decisão

31/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 29/11/2022 23:59.

20/05/2023, 05:39

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:22

Expedição de intimação.

20/09/2022, 11:43

Devolvidos os autos

17/07/2019, 19:34

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

17/07/2019, 14:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

17/07/2019, 14:50

DISTRIBUIÇÃO

04/10/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:02

Decisão

•02/10/2023, 12:44