Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível
TJBA
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba
Partes do Processo
ALDECI RODRIGUES DOS SANTOS
CPF
Autor
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DF SFI GABINETE DO SECRATARIO
Terceiro
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Reu
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIELLE MASCARENHAS LEAL
OAB/BA 27981·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ALDECI RODRIGUES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
16/01/2025, 14:08
Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 15:10
Baixa Definitiva
01/10/2024, 15:10
Juntada de Outros documentos
01/10/2024, 15:09
Juntada de certidão
11/06/2024, 17:43
Juntada de Outros documentos
11/06/2024, 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/06/2024, 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 19:02
Conclusos para decisão
03/06/2024, 12:46
Juntada de certidão
03/06/2024, 12:45
Juntada de Petição de petição
30/05/2024, 18:23
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024, 16:22
Publicado Decisão em 14/02/2024.
08/02/2024, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 20:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: Aldeci Rodrigues Dos Santos Advogado: Danielle Mascarenhas Leal (OAB:BA27981)
Requerido: Departamento De Transito Do Distrito Federal Decisão: PROCESSO N.º 8003915-89.2022.8.05.0112 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Moral]
REQUERENTE: ALDECI RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO: DEPARTAMENTO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 8003915-89.2022.8.05.0112 Petição Cível Jurisdição: Itaberaba