Divórcio Litigioso 8002554-38.2015.8.05.0191 - TJBA

Divórcio Litigioso 8002554-38.2015.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

26/05/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

19/05/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

18/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES TEIXEIRA Representante(s): ISAC DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAC DE OLIVEIRA (OAB:BA21231) REQUERIDO: SILVANIA DE SOUZA TEIXEIRA e outros (8) Representante(s): FABIO ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA27016), ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (OAB:BA17685) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. VII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias apresentarem suas alegações finais por escrito,conforme já delineado em despachos anteriores. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8002554-38.2015.8.05.0191

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8002554-38.2015.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, COVID-19] Nome: MARIA DAS DORES TEIXEIRAEndereço: Rua São Caetano, 22, casa, Jardim Bahia, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-240 Nome: SILVANDO TEIXEIRAEndereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060Nome: SILVANDA TEIXEIRAEndereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060Nome: VÂNIA TEIXEIRAEndereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060Nome: MÁRCIA TEIXEIRAEndereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060Nome: MEIRE TEIXEIRAEndereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060Nome: SILVANIA DE SOUZA TEIXEIRAEndereço: CAMPOS NOVOS, CASA, ZONA RURAL, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-970Nome: ERONDINA PEREIRA DE SOUZA TEIXEIRAEndereço: POVOADO CAMPOS NOVOS, SN, CASA, AREA RURAL, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48600-000Nome: MARIA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRAEndereço: POVOADO CAMPOS NOVOS, CASA, ZONA RURAL, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-970Nome: GENECY DOS SANTOS TEIXEIRAEndereço: CAMPOS NOVOS, SN, CAMPOS NOVOS, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48600-000 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO. Vistos, etc. Verifico que o andamento do feito está paralisado devido à falta de resposta da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso às solicitações deste Juízo. A informação requisitada é fundamental para esclarecer a situação patrimonial dos imóveis e permitir uma decisão justa sobre a partilha. O despacho proferido no id. 490011992 já tratou adequadamente da questão, ao determinar a expedição de um novo ofício ao Município, com prazo definido e sob pena de responsabilização por crime de desobediência. Contudo, uma análise dos autos revela que a Secretaria do Juízo ainda não cumpriu integralmente a referida determinação, pois não há registro da expedição do ofício. Para garantir a efetividade da ordem judicial e o rápido andamento do processo, é necessário impulsionar o seu cumprimento. Diante do exposto, e com o objetivo de dar andamento ao ) Determino que a Secretaria da Vara cumpra, com máxima urgência, o despacho de id. 490011992, expedindo o ofício à Prefeitura Municipal de Paulo Afonso nos exatos termos ali definidos. 2) Após a juntada da resposta do Município, ou decorrido o prazo concedido sem manifestação, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas alegações finais por escrito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme já delineado em despachos anteriores. 3) Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Das Dores Teixeira Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Reu: Silvando Teixeira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Reu: Silvanda Teixeira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Reu: Vânia Teixeira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Reu: Márcia Teixeira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Reu: Meire Teixeira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Requerido: Silvania De Souza Teixeira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Advogado: Eca Katterine De Barros E Silva Almeida (OAB:BA17685) Requerido: Erondina Pereira De Souza Teixeira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Advogado: Eca Katterine De Barros E Silva Almeida (OAB:BA17685) Requerido: Maria Aparecida De Souza Teixeira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Advogado: Eca Katterine De Barros E Silva Almeida (OAB:BA17685) Requerido: Genecy Dos Santos Teixeira Advogado: Eca Katterine De Barros E Silva Almeida (OAB:BA17685) Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8002554-38.2015.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, COVID-19] Nome: MARIA DAS DORES TEIXEIRA Endereço: Rua São Caetano, 22, casa, Jardim Bahia, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-240 Nome: SILVANDO TEIXEIRA Endereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060 Nome: SILVANDA TEIXEIRA Endereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060 Nome: VÂNIA TEIXEIRA Endereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060 Nome: MÁRCIA TEIXEIRA Endereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060 Nome: MEIRE TEIXEIRA Endereço: Rua Padre Lourenço, 85, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-060 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002554-38.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Defiro parcialmente os pedidos de ID 388194159, e determino que: habilitem-se as partes que já apresentaram mandato de procuração, são elas: “Silvania Teixeira de Souza” (ID. 1527407); “Erundina Pereira de Souza” (ID. 1527401); “Maria Aparecida de Souza Teixeira” (ID. 1527398) e, por fim, “Genecy dos Santos Teixeira” (ID.1527412). Determino que seja novamente oficiada a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso para complementar as informações constantes no Ocio nº 001/2020 – Segap, encaminhando a este Juízo os boletins do cadastro imobiliário dos imóveis ali descritos. Requer ainda, que seja feita uma busca no cadastro imobiliário municipal em nome do Sr. Salustiano Jose Teixeira e da Sra. Mauricéia Maria Teixeira Torres. Com as respostas, intimem-se as partes para manifestarem-se em alegações finais, tendo em vista o encerramento da fase instrutória com a resposta dos ofícios. Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

13/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Petição (Alegações finais)

Petição (Alegações finais)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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