Execução Fiscal 0000463-24.2014.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2014

Valor da Causa

R$ 2.061,47

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POCOES - BA

Autor

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA

OAB/BA 23007·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA

OAB/BA 10594·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 16658·CPF·Representa: Autor

ALINE CURVELO DA SILVA

OAB/BA 23115·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POCOES - BA

Autor

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMMANUEL CAMPOS DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 10:14

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de EMMANUEL CAMPOS DE SA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:49

Publicado Intimação em 01/10/2024.

03/10/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Emmanuel Campos De Sa Exequente: Municipio De Pocoes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000463-24.2014.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000463-24.2014.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:14

Expedição de intimação.

27/09/2024, 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 19:08

Declarada decadência ou prescrição

24/09/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 09:58

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:53

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 10:14

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de EMMANUEL CAMPOS DE SA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:49

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:45

Publicado Intimação em 01/10/2024.

03/10/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Emmanuel Campos De Sa Exequente: Municipio De Pocoes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000463-24.2014.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000463-24.2014.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:14

Expedição de intimação.

27/09/2024, 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 19:08

Declarada decadência ou prescrição

24/09/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 09:58

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:53

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2024, 11:45

Processo Desarquivado

03/06/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:44

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:43

Arquivado Provisoramente

28/10/2022, 13:25

Expedição de despacho.

28/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:30

Expedição de despacho.

20/10/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:57

Conclusos para decisão

04/05/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 21:08

Conclusos para decisão

01/10/2019, 14:32

Devolvidos os autos

30/08/2019, 21:34

REMESSA

21/03/2019, 09:58

REMESSA

14/05/2018, 14:49

CONCLUSÃO

22/03/2018, 08:55

PETIÇÃO

19/03/2018, 12:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/03/2018, 11:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/12/2017, 11:35

CONCLUSÃO

14/11/2017, 14:19

MERO EXPEDIENTE

27/10/2017, 15:37

CONCLUSÃO

23/02/2017, 12:05

CONCLUSÃO

01/08/2016, 08:30

MERO EXPEDIENTE

18/11/2015, 10:28

MERO EXPEDIENTE

11/11/2015, 10:13

CONCLUSÃO

15/07/2014, 09:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 13:09

DOCUMENTO

09/06/2014, 11:28

MANDADO

09/06/2014, 09:22

MANDADO

29/05/2014, 08:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/05/2014, 13:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/05/2014, 12:58

REMESSA

22/05/2014, 10:09

CONCLUSÃO

08/04/2014, 13:09

DISTRIBUIÇÃO

07/04/2014, 09:09

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:44

Despacho

•20/10/2022, 14:12

Despacho

•04/05/2022, 15:57

Despacho

•21/01/2021, 09:39

Despacho

•30/08/2019, 21:34