Execução Fiscal 8011119-14.2022.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 8011119-14.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Réu: MARIA CRISTINA DA SILVA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes do LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO, tendo em vista a petição do Exequente ID nº, na qual solicita o prosseguimento do feito diante da inadimplência do parcelamento do débito tributário na presente execução fiscal. Porto Seguro, 30 de abril de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011119-14.2022.8.05.0201 (PJe)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Réu: MARIA CRISTINA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011119-14.2022.8.05.0201 (PJe) INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias informar se o termo de parcelamento foi adimplido. Porto Seguro,8 de abril de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria

09/04/2026, 00:00

Desarquivamento

08/04/2026, 00:00

Provisório

19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desarquivamento

Provisório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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