Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8027984-94.2026.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 19/08/2026 e às 23:59h do dia 26/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALINE SILVA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8006145-47.2025.8.05.0000 TUTELA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0010942-20.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LUANA CAETANO ANDRADE (BA 28810) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) LUANA CAETANO ANDRADE (BA 28810) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0501668-67.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE VALENCA VALERIA LEOCADIA JESUS LUZAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001404-63.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. FELISBERTO BARBOSA SILVAAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) ALDIVANIA PERPETUA MORAES MONTEIRO DE ANDRADE (BA 53186) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8038253-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO TSUYOSHI WATANABE STELLA SOL RESIDENCIALAdvogado(s):JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (BA 25726) DANILO CAMPOS (BA 52063) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8084661-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JACIARA FERNANDES NASCIMENTO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (SP 43405) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8033252-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AFYA PARTICIPACOES S.A. VINICIUS LIMA AGUIARAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) RAFAEL DE SOUZA CUNHA (BA 49871) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8002920-68.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA NOEL DE ANDRADE CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8028687-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIANO SOARES DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0502524-20.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA SERENA KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/AAdvogado(s):WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA (BA 57328) FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (BA 16996) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8018764-31.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ELIMAR LUIZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8001042-11.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA JULITA DE SOUZA BRITTO LEMOSComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8116960-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA ALETEA PATRICIA BARRETO MEDRADOAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL (BA 31455) MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO (BA 31915) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000940-45.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DA GLORIA BORGES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8024765-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA TANIA FREITAS VIANAAdvogado(s):RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) JEANE DOS SANTOS (BA 47460) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8079234-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL OLIVEIRA PASSOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RUTE LORENA ASSIS REIS (BA 78137) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0091861-69.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CURSO QI LTDA GV GROUP PRODUTOS ESPORTIVOS S.AAdvogado(s):ANA CARLA SILVA CARVALHO (BA 53489) SANDRA MARIA HIANE HARRIS (RS 30676) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8009921-39.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:KLDS LTDA TEXTILE XTRA CO. LTDAAdvogado(s):LARA CAFFE ANTUNES DE QUEIROZ (BA 61375) ELISA ESPINDOLA SCHMITT (GO 61172) ELRYA MARTINS QUEIROZ CHEZINE (GO 50584) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8182300-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICO CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ROSANA GUALBERTO CARDOSOAdvogado(s):CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8215793-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RANIA LIMA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8011976-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CRISTODIO MOTA GOMES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):AILTON PITTA CARMO (BA 70498) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8007742-39.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GERALDO ALMEIDA SINAY NEVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) MARIA PAULA SILVA PEDREIRA (BA 89672) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000488-43.2025.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA CARLITO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0518433-84.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALISSON DE MATOS BEZERRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8020391-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATA CYTRYN ALVES NASCIMENTO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0004965-28.1999.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:28Processo:0009970-55.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA Mobar Comercio e Industria de Produtos AlimenticiosComarca:SalvadorOrdem:29Processo:8035569-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8035371-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):JESSICA HIND RIBEIRO COSTA (BA 37907) THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 40925) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8038375-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ISA GRAZIELLY FARIAS BORGESAdvogado(s):ISA GRAZIELLY FARIAS BORGES (BA 81132) IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001358-12.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):KELLY LIMA SILVA CAMPOS (BA 36744) MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (BA 22862) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8024872-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EDILANE SOUZA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000537-76.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA EDUARDA NUNES LIMA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8038829-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8028044-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA JOSE RAMOS BRITO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8044061-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):EPITACIO DANTAS DE MIRANDA NETO (BA 30965) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0173086-87.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IMPORTADORA COMERCIAL SENHOR DO BOMFIM LTDAComarca:SalvadorOrdem:39Processo:8019246-81.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLAUDIO DANTAS DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) JOAO ANTONIO GASCH SOUSA CHAVES (BA 65282) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8007205-29.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANTONIO CLOVES SANTOS NASCIMENTO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (BA 22341) FABIO RIVELLI (SP 29760) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002243-20.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8003017-98.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA RODRIGO VASCONCELOS DE CARVALHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (SP 29767) MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) MARIA LUIZA CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 44767) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8036800-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A NILZETE SAMPAIO FARIASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8113943-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. JORICENE EVANGELISTA DA SILVAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (PE 55347) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8006873-11.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:REGINALDO ANDRADE SOUZA LINDINALVA SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) RUY NEPOMUCENO CORREIA (BA 39172) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8074072-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LORENA SIMOES DOS SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8104515-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS FREDERICO BRANDAO LACERDAAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO (BA 37301) DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (BA 37960) MANUELLE RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS (BA 66472) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0310340-19.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8161325-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MORAIS LOPES (SP 19879) LEONARDO MORAIS LOPES (SP 19879) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0814704-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESPÓLIO DE LUIZ CAETANO MONIZ BARRETO, representado por sua inventariante Sra. TÂNIA MARIA MOTTA MONIZ BARRETO. Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8009771-24.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SERGIO JOSE DE LIMAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8007716-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA LAIS EDIENAVE SILVA SOARESAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) RAIANNA DE ARAUJO COSTA (BA 42271) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0502536-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DANIEL DA CONCEICAO PAIXAOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8062339-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARINALVA LOPES DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8012095-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA CLIMERIA MARQUES CAMPOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8015476-75.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA ISABELLA AMORIM SIMONASSIAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) MATHEUS SILVA XAVIER (BA 72719) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8008966-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS HERMES LUCIANO SANTOS DE AZEVEDOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0502896-44.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:KEITH MUSTAFA BORGES SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDAAdvogado(s):JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000140-54.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:IRANILDES SILVA BORGES DE ARAUJO CHIPRE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):CARLA VIANA CARRERA (BA 26717) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF 31138) JANAINA ELISA BENELI (DF 23224) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0009425-10.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOSE JOAQUIM OLIVEIRA SANTANA ICATU SEGUROS S/AAdvogado(s):EDKILSON DE JESUS (BA 28825) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8008539-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LUCIENE SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8014789-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARCUS VINICIUS TOLENTINO FELIX REMIGIO JOSE ROGERIO FELIX REMIGIOAdvogado(s):IURY RODRIGUES DAMASCENO (BA 34917) KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU (BA 34692) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8147723-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ENIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001614-02.2016.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:HELLMANN WORLDWIDE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. PELZER DA BAHIA LTDAAdvogado(s):DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (BA 22903) DIOGO PAULINO DE FREITAS (SP 24808) ELIANA ALO DA SILVEIRA (SP 10593) JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (SP 90560) RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (SP 98784) ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR (SP 28643) PEDRO RICARDO MOSCA (SP 31564) RAPHAEL CORREIA DOS SANTOS (SP 38895) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8019304-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. JHONE DA CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MAIKE SANTOS MALAQUIAS (BA 69836) RAYLLANE MONALISA SOUZA DA SILVA (BA 70456) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8021195-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ JUNIORAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8020640-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANA LUCIA BARRETO SANTOS GBOEX-GREMIO BENEFICENTEAdvogado(s):FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8009971-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA ANTONIO MARCELO PASSOS SILVAAdvogado(s):WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8109714-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LUIZ SOUSSA BARRETTO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAAdvogado(s):BRENO GRAVATA DE MENEZES (BA 44986) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ERICA PUBLIO MORAIS (BA 30285) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) BRENO GRAVATA DE MENEZES (BA 44986) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ERICA PUBLIO MORAIS (BA 30285) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8015898-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JACKSON NAZARO DA SILVA DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/AAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0000252-43.1995.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SAMPAIO & ANDRADE LTDA Alberto Jorge Almeida MoreiraAdvogado(s):MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8007651-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. UBIRACI OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) ANTONIO ROSA DOS SANTOS (BA 29280) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8009732-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JAIRA LUZ POSSIDONIO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8015592-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR NUTRANE NUTRICAO ANIMAL LTDAAdvogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) JAMESON ALVES DE SANTANA JUNIOR (PE 36069) MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR (PE 39369) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8004890-65.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:M & A SUPRA COMERCIAL LTDA JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/AAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) ICARO ANDRE PIMENTEL MONTEIRO (BA 77266) GUILHERME GOMES MARTINS (SP 46164) PAULO SOARES BRANDAO (SP 15154) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8003342-68.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:VILLA DO MAR PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS (BA 29523) ANA SOFIA LOHNER (SP 46242) RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (SP 27977) VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (SP 34487) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8081926-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ROGERIO DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):TATIANA SALLES DE MENDONCA (BA 46937) HENRIQUE ALVES DE AMORIM MACHADO (BA 71743) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8053578-47.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA JOSE SOUZA SILVA 05ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA SALVADOR - BAAdvogado(s):LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) ANDRE FELIPE CARLESSO (PR 94230) MANOEL ALEXANDRE SCHERNOSKI RIBAS (PR 18400) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8003473-95.2023.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IRECÊ - BA OTAVIO FELIPE DA SILVA CORREAComarca:SalvadorOrdem:80Processo:8007830-44.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR LATINO AMERICANO LTDA MARILIA ANDRADA BRITO CARVALHOAdvogado(s):RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL (GO 37759) ROGERIO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL (GO 33814) BRENDA LIMA FERREIRA (BA 69971) WAGNER RENI DE SENA MEDRADO (BA 24253) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8012827-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JUCARA REIS SANTOS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8019896-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:DAIANE PASSINHO SOUSA MAIKO PORCINO DOS REISAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ALEXIA FERREIRA DA CRUZ (BA 85036) ARTUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 85141) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000598-60.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOAQUIM EVANGELISTA DE CARVALHO PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO DOS SANTOS BRITO (PE 53244) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8155784-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FRANCIANE SILVA DA CONCEICAO COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8068176-13.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARILUCHE DE QUEIROZ SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0000028-81.1990.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ALCEBÍADES FAUSTINO DOS SANTOS ROZALINO ASTROGILDO PINHEIROAdvogado(s):GENIVALDO SANTANA LINS (BA 7357) LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA (BA 3388) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8019712-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. JOANICE BISPO DA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8007627-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB GISELE ALVES DE ANDRADE SOUZAAdvogado(s):RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8001027-68.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:DNP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA NORMANDO FEIJO COELHO FILHOAdvogado(s):ADRIANA TONET (PR 35922) ALEX SANDER DA SILVA GALLIO (PR 31784) MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI (PR 19647) ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA (BA 22601) JOSE ALBERTO CAMPOS MEDEIROS (BA 44137) MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8010163-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:WENDEL DOS SANTOS DE JESUS ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS VEICULOS E MOTOCICLETAS DO INTERIOR DA BAHIAAdvogado(s):GEOVANA BASTOS DE SOUZA (BA 85158) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8013549-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BRADESCO SA MEDEIROS COMERCIO CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0006619-95.2007.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA LEOMAR DOS SANTOS & CIA. LTDAComarca:SalvadorOrdem:93Processo:0806769-08.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:OSMANDO RAMOS PEREIRA VICENTE MENDES MARINHO DE ANDRADEAdvogado(s):FILIPE REIS SOUZA (BA 53665) ISABELA SOUZA E REIS (BA 34489) MARTINHO NEVES CABRAL (BA 6092) THIAGO SANTOS SILVA (BA 64192) AYRTON COELHO ALMEIDA (BA 65675) FERNANDO MENDES MUSSY (BA 21181) INGRID SILVA DE OLIVEIRA (BA 51850) THAINA COELHO MACEDO SILVA (BA 75646) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8014930-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JANSSER DE ARAUJO CONCEICAO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS (BA 68173) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0506403-28.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARCUS VINICIUS NASCIMENTO MATOSComarca:SalvadorOrdem:96Processo:8007307-43.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:OZIEL DA SILVA BARROS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8013897-63.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EDVALDO SILVA QUEIROZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8239692-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ARMANDO CEZAR DE ALMEIDA BANCO CSF S/AAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8164475-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CARIELE SILVA DOS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8034852-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARCIO DURAO VALADARES ACERTO GRUPO INTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) AMANDA VENTURA ARAUJO (MG 15978) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0000799-90.2006.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADO DIAMANTINENSE LTDAComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8012454-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETOAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (BA 47936) THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA (BA 49453) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8018695-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A RITA DA CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) THIAGO PAIVA CALDAS (BA 49068) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8220012-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL ARAUJO MENESESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8009623-45.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:TUKAYANA CESARINA JULIO DE ALCANTARA PEDRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (BA 11860) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8003852-24.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JUVENIL ALVES NOVAISAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8067489-36.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A ZILDA MENEZES BARRETOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001410-87.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA (PE 31039) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001076-19.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:IONARA DA CONCEICAO DA SILVA EDIVANIA PEREIRA SILVAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (BA 18864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (BA 24828) JAINE MARA NEVES DE MELO (BA 58687) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (BA 58388) MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA (BA 16362) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8014130-15.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:PRISCILA SAPUCAIA NASCIMENTO TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - MEAdvogado(s):LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0571747-08.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA ARIANE AUREA DE ALMEIDA BARBOZAAdvogado(s):JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO (BA 6976) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8030052-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS MOURA SERVICE - COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8021595-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:KATIELE LIMA DA SILVA 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.Advogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (MG 12945) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8002840-09.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ASPECIR PREVIDENCIA ELIDIO ROCHA DOS SANTOS PATAXOAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0155735-67.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ROMA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTUDO ENGENHARIA LTDA - EPPAdvogado(s):LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0394893-72.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EDUARDO HENRIQUE DA SILVA RAMOS JUNIOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):ALESSANDRO BIASOTTO (BA 39001) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8026400-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0536361-48.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:VALDECK OLIVEIRA COUTO MAGAZINE DO BEBE CONFECCOES LIMITADA - MEAdvogado(s):VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 9728) ELIEUFRASIO DANTAS DOS SANTOS (BA 52197) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8008962-06.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JANCY FIGUEREDO SOUZA BRENO SAMPAIO ARAUJOAdvogado(s):EDINEI BALLIN (BA 26507) AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (BA 8870) ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO (BA 2938) FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA (BA 41745) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8009343-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:NELSON SCHREINER JUNIOR CENTERFAC FOMENTO MERCANTIL LTDAAdvogado(s):ELY DE OLIVEIRA FARIA (SP 20100) LUIZ FERNANDO MAIA (SP 67217) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8017770-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESEAdvogado(s):BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO (BA 63712) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8003004-70.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ENIEDSON FERREIRA DOS SANTOS IVAILDE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8025547-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:HOTEL PIRAMIDE LTDA - EPP RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):VANESSA MATOS FERNANDES (BA 20816) FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) FREDY ZACARELLI ASSIS DALTRO (BA 60209) LUIS CLAUDIO TAVARES RAMALHO (BA 60214) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8027045-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOAO LUIZ BALDOINO DA SILVA ROSAS ELIZABETE REGINA CONRADO MOREIRAAdvogado(s):MARCOS NAVARRO COSTA (BA 7436) RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS (BA 7444) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000339-35.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MATOS NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA.Advogado(s):JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS (BA 22612) JEFERSON ALEX SALVIATO (SP 23665) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8018352-71.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EVILANE NASCIMENTO SANTANA RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPAdvogado(s):DAMARES DOS ANJOS COSTA (BA 38234) SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (SP 33006) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8016998-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ERICSON SOUZA DA CONCEICAO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8003266-90.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ARI AIRTON LORENZONI COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8005283-36.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JABSON DE JESUS TAVARES DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (SP 30053) BRENDA DA SILVA PRAZERES (DF 74445) PHELIPE OTONI MACAMBIRA (DF 66225) STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA (DF 67689) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8004619-25.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MEAdvogado(s):JORGE HUMBERTO VITORIA PEDREIRA (BA 38416) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0505761-35.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:THOMAS LEITE SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (BA 34687) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8096533-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LAERCIO ALMEIDA LIMA SANTOS DE JESUS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):EVELYN NADINE SILVA SANTOS (BA 66410) KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0542699-04.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:OFICINA MECANICA TABAJARA LTDA DANILO LIMA TELLES DA ROCHAAdvogado(s):ANA LORENA DE ALMEIDA COUTO HURST DE JESUS (BA 31117) ANISIO PINHEIRO DE JESUS (BA 7650) DANILO LIMA TELLES DA ROCHA (BA 56148) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8094055-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. EVERALDO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8028889-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E SERVICOS LTDA VALDEMAR HERMANO VIEIRAAdvogado(s):JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO (BA 9498) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8003567-85.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.Advogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MATHEUS SILVA DE LACERDA (BA 70574) OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA (SP 28223) VICTOR MARTINS VIEIRA (BA 70207) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8001195-33.2015.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:19.737.746 MARIO DIAS DA SILVA ALCA CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):ALAN RONEY BATISTA CORREIA (BA 26669) MILEIDE KELLY BATISTA CORREIA (BA 36923) JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (BA 34108) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0000188-41.2011.8.05.0115 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GERALDO BRITO DE QUEIROZ MUNICIPIO DE ITAETEAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8032916-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RENATO DE OLIVEIRA CARRERA SANDRO KLEI DE OLIVEIRA DIASAdvogado(s):PABLO FERRAZ MIRANDA (MG 78148) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8026095-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA RENATA CASTELLO BRANCO DE ARAUJOAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA (BA 42200) LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA JUNIOR (BA 9311) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8026415-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BREMEN VEICULOS S.A RENATA CASTELLO BRANCO DE ARAUJOAdvogado(s):HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA (BA 42200) LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA JUNIOR (BA 9311) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8001177-44.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOSENILDA SILVA DO ESPIRITO SANTO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000206-40.2019.8.05.0148 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:DERALDO BISPO COSTA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):LEONARDO SOUZA DE SANTANA (BA 23642) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0005021-58.2010.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MAURILIO FERNANDES NETO RENATO MARQUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADELSON ROSA DOS SANTOS (BA 19056) GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8129200-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ROSANA MARIA SOUZA NEVES LUZ MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8014087-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CONDOMINIO VIDA MARINA ELBIA ROSANE SOUSA ARAUJO DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) TAINA MATTOS CARDOSO (BA 63737) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8001256-02.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANSELMO LUIZ SILVA DE GOESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000382-56.2018.8.05.0050 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA EVERALDO DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):RODRYGO FERREIRA PEREIRA (BA 55588) GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA (BA 68285) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8003563-26.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CLARO S.A. WELISSON DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) KAROLINE SILVA COELHO (BA 34493) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0303901-89.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA LUCAS PEREIRAAdvogado(s):LUCAS PEREIRA (BA 60233) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8003569-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO HENRIQUE MIRANDA CAMPOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RECILVO BARRETO MIRANDA (BA 46972) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8002299-66.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARLENE LEITE LOPES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (MT 20683) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8004384-52.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOAO SANTOS PALMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8015387-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JILVANDA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8077474-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8040739-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSAPHAT PAULINO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (BA 28761) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8020755-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SAUBARA VERA LUCIA BRITO ALVES DE JESUSAdvogado(s):MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA (BA 9741) CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8002257-54.2021.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIETE MARIA GALVAO CAMANDAROBA SVC CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (BA 27557) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES (BA 43537) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8012539-33.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALZENIRA GREGORIA DE ARAUJO NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0001301-89.2011.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA EBENEZER NASCIMENTO CARNEIROComarca:SalvadorOrdem:161Processo:0511480-36.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EXPRESSO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CERAMICA SERRA AZUL LTDAAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) KATHARINE GRIMZA DA SILVA (SP 37706) LUDMILLA GENTILEZZA (SP 15675) MARIA ANTONIETA GOUVEIA (SP 14904) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8005108-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALESSANDRO MARQUES DE ARAUJO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8137820-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDUARDO SANTOS ALMEIDA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):RENAN SAMPAIO DE SOUZA (BA 75620) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8141016-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8149378-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SALVADOR SHOPPING S/A ALICE BATISTA REBOUCASAdvogado(s):BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO (BA 31033) BRUNO ANDRADE ISSA (BA 87627) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) LUCAS EMANUEL AZEVEDO PINTO (BA 68325) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8008325-50.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MARILIA GONZAGA CARDOSO (BA 47001) EMELLY ALVES BEZERRA (CE 37177) JESSICA JENIFER DE OLIVEIRA ALVES (CE 49571) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0559001-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. GABRIEL RONALDY DA SILVA SANTANAAdvogado(s):MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001979-29.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ILLUMINATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CBU SPE JUAZEIRO S/AAdvogado(s):BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (RJ 97854) GERMANO REGO PIRES DA COSTA (RJ 20439) MARCELO GANDELMAN (RJ 89989) RAFAEL DA COSTA DIAS (RJ 13724) ANDERSON MORENO LUZ (DF 41572) LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) ALEXANDRE COSTA RANGEL (RJ 13452) BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (RJ 97854) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) MAYARA DE SOUZA RAMOS MENDES (RJ 20682) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8152119-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:0000183-69.2008.8.05.0100 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE AURENOR BENEDITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8047119-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIESP S.A DIVALDINA BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO DA SILVA (SP 47795) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8001171-91.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVONEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8155724-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BALL EMBALAGENS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8040254-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CRISTINA DE JESUS SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0055895-26.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA NOVELTY MODAS S/AAdvogado(s):EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (BA 17899) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0139300-23.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EULALIA MARQUES DE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:177Processo:0022773-12.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Valdemir Santos SouzaComarca:SalvadorOrdem:178Processo:8056550-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE (BA 66631) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8007099-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) DARLAN DA SILVA SANTOS (BA 31187) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JAMES NERY DE BRITO (BA 56648) MARIA EUGENIA ANDRADE FIGUEIREDO FERREIRA (BA 70765) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) DARLAN DA SILVA SANTOS (BA 31187) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JAMES NERY DE BRITO (BA 56648) MARIA EUGENIA ANDRADE FIGUEIREDO FERREIRA (BA 70765) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8065729-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8057921-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RICARDO DE CARVALHO REGO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0555788-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ALLAN MOREIRA SANTOSAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8063847-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DANIEL DANTAS FERREIRA CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA (SP 47420) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8162956-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRACEMA SANTOS DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8067505-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INDYRA CARNEIRO MACEDOAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0000747-53.2013.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JILCARA FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CAIO ARAUJO PINTO (BA 67224) LEONIDAS PIMENTA DOS SANTOS (BA 28420) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8067668-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VANJUVALDO GONCALVES DE ALMEIDAAdvogado(s):BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (MG 15120) EDNO GONCALVES (SC 52745) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8001990-08.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRANDI SANTANA REIS MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8146336-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO JUCARA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8035843-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TACIANA ANDRADE MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TACIANA ANDRADE MIRANDA (BA 40060) THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO (BA 38877) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8002283-55.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A SUELI BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JESSICA ADRIANE LOPES RAMOS (BA 65776) LARA SANDRINE SANTOS CESARIO (BA 69993) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8005076-93.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SATURNINO NETO FIRMO DE SOUSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCUS LULA EULALIO MOURA (PI 16738) REBECCA AMARAL PARANAGUA E LAGO (PI 21573) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8037897-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA ROSELENE DAMASCENO SILVA SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS (BA 54446) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000162-32.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA JULIANA ANDRADE CARVALHO MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8032791-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MOACI CAVALCANTE DE ARAUJOAdvogado(s):DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS (BA 31988) GABRIEL CAVALCANTE DOS SANTOS (SP 46293) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8003938-27.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO RESIDENCIAL DORIVAL CAYMMIAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8021339-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GESSICA LORENA DE OLIVEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARTA ALMEIDA PINTO (BA 50604) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0005780-21.2004.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ONELIA DOS SANTOS MARTINS TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO (BA 5688) RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (MG 89835) RODRIGO GONZALEZ (SP 15881) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8005355-79.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VALDECIR DURVAL BORGESAdvogado(s):GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) NERY SANTANA DA SILVA (BA 80990) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8079540-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A EVERALDO JOSE PINTO RAMOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8001294-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO AMARO DE SOUZA FILHOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FABIANO SOUZA DE SANTANA (SP 17767) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8008343-39.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO AGIPLAN S.A. UBALDINO NUNES LEITAOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SILVANA SOUZA SANTOS (BA 69320) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8007258-87.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. RICARDO MATOS DAMASCENOAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000164-07.2023.8.05.0065 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDIVAN BARROS DE OLIVEIRA JOSE PAULO SALUNA DA CONCEICAOAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA (SP 53309) VICTOR AUGUSTO BAPTISTA GALVAO (SP 50127) ALEX RIBEIRO BATISTA (BA 53998) ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS (BA 61547) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8006838-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA THAIRES SANTANA SOUZAAdvogado(s):JONATHAN LEANDRO LOPES SCHNEIDER (PR 11425) RAFAEL BRUM SILVA (PR 53568) SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (PR 57486) HELIO ARAUJO SALES JUNIOR (BA 32032) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8039924-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA FRANCAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8042805-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA NEUZA ANUNCIACAO ALVESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8215333-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE NILSON SOUZA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8029915-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEANDRO SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):SIDNEY MELLO JUNIOR (DF 73581) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0168861-87.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL SA PEDRO PEDREIRA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO (BA 16678) NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8005585-57.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ROSANIA DARCI DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:212Processo:8018770-63.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8019568-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALERIA CARVALHO DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8007952-48.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAELSON VIEIRA DA SILVA POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):LAVINNYA RAFAELA ALVES LISBOA (BA 71789) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8012379-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GABRIEL NASCIMENTO BRITO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUIZA ALAGIA ANDRADE (BA 40236) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0520895-14.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD HOTEL DAN INN SALVADOR LTDAAdvogado(s):MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8144106-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARILIA CRUZ DE SOUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MATHEUS ALVES TORRES (BA 36282) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8060593-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:KARLHEINZ JOHANNES KREY DE MENESES JALBA SANTIAGO DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR LIMA MURICY (BA 66465) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) JALBA SANTIAGO DOS SANTOS (BA 15882) TAIS ARAUJO DOS PRAZERES (BA 27664) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8022876-43.2023.8.05.0080D1 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. HEITOR DA SILVA ESTRELAAdvogado(s):MARCO ANDRE HONDA FLORES (MS 6171) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MICHELE PEREIRA DA SILVA (BA 33561) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000158-86.2023.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO (BA 21795) MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS (BA 70733) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:0568028-23.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A REPORTER BRASIL - ORGANIZACAO DE COMUNICACAO E PROJETOS SOCIAISAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) FABIANY DA SILVA RIBEIRO (BA 22176) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (SP 20179) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) NATHALIE FRAGOSO E SILVA FERRO (SP 33892) VICTOR VICENTE BARAU (SP 20319) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8036539-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EDITE DAS VIRGENS MOURAAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 22812) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8009679-46.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SPAZIOIDEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MAR PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CAROLINE CALIMAN CATELAN (BA 76839) NELSON ALVES BARBOSA (BA 76851) ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (BA 18138) CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 19855) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8009741-11.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOELZA SILVA CARVALHO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):KALISE RACHEL NAZARETH ANDRADE QUEIROZ (BA 40464) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8006178-97.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS (BA 50498) VICTOR ANGELO DOS SANTOS (SP 49699) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8038154-16.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CLAUDEMIRO COSTA CALDAS JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NEILA MARIA FONSECA TAVARES (PI 19439) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8047334-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS MARIANA OLIVEIRA DE BRITTO MACHADOAdvogado(s):CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA (BA 28592) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8016872-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):LEONARDO SANTOS OLIVEIRA FROES (BA 86936) WELINGTON CELESTINO BASTOS (BA 43196) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8032552-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA RITA DE CASSIA SILVA CARDOSOAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) LUIZA GUIMARAES CAMPOS BATISTA GOMES (BA 44331) WAGNER TELES DE OLIVEIRA (BA 80835) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8003213-49.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PAGBANK PARTICIPACOES LTDA ANDERSON DE SANTANA SANTOSAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (BA 22406) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8002156-12.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CAMPISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MEAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000098-83.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROP.DO LOT ENSEADA DO ARAUA HAROLDO CARLOS SCHINDLER COUTINHOAdvogado(s):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ANDRE LUIZ PINTO DANTAS (BA 13033) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8174293-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE CARLOS BRUNO NEIVA SOUZA DA CRUZ IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Advogado(s):JOANA ANGELICA SILVA (CE 30162) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8009944-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GR REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA (BA 6577) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8000732-82.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA ELIAS JESUS DA SILVAAdvogado(s):PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (SP 18393) RENATO RAQUELLO PASSOS (MG 13394) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8000571-56.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VANES GONCALVES CAMPOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8006126-54.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDNALVA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8017906-25.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8064127-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JP PATRIMONIAL LTDA YANSA-COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ELADIO LASSERRE (BA 15906) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8033951-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ANTONIO EDUARDO BARBOSA BRITOAdvogado(s):RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) JAIR DE JESUS ALMEIDA (BA 52544) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0308838-45.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:0329363-87.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA DE LOURDES FERRAZ DA SILVAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (SP 16049) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8023765-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLARO S.A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO DE ASSIS TORRES (RJ 12142) VITOR RAMINELLI (SP 44559) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8122531-02.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA LUCIA QUINTANILHA DE ARAUJO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8061279-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SALMA SANTOS DA SILVA CARDOSOAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) DANIELA BOMFIM SOUSA (BA 77048) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8000967-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE HAMILTON REIS DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8001535-77.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):BIANCA DE ASSIS ROPPA (BA 71901) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8011681-95.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOSAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ANNA CAROLINA RIOS RAMOS (BA 32319) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8008207-39.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PABLO RICARDO ARAUJO MEDEIROSAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (BA 15154) JOAO MARCOS DE JESUS SOARES (BA 89438) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8109159-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JULIA CESARE GRILO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0002173-77.2014.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTA LUZIA MARIA TERESA BATISTA RIBEIRO CORDEIROAdvogado(s):JOAO CARLOS COUY CORREA (BA 34754) LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (BA 21835) MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA (BA 52503) MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA (BA 23091) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8033559-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb CASA DEZ COMERCIO LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8102502-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUIZ DOS SANTOS SALES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001377-22.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VALTER SANTOS NUNESAdvogado(s):CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8030107-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BARBARA MAGALHAES LIMAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA (BA 69595) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (BA 21780) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8042540-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:257Processo:8007817-02.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8071587-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8031880-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LEONARDO DA SILVA FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8015689-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HELIANE MOREIRA BARRETO MATHIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (BA 26069) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0501979-79.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ERIVELTON SANTANA PAIXAOComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8001326-78.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A HERVAL LOPES MUNIZAdvogado(s):DENIELLE MENDES SCHADE (BA 29252) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) RAUL MACEDO COSTA (BA 70849) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8003461-79.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRUNO BRITO LEAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (BA 41229) HIANCO AMORIM DE SAO PEDRO (BA 57032) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0000118-76.2012.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES (BA 773) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8133908-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA JUVENILDO SOUZA GOMESAdvogado(s):JOYCE FRANCA OLIVEIRA (BA 70117) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8094075-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLAUDIO SAO PEDRO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JORGE MANOEL CARVALHO DE JESUS (BA 56234) LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 50134) JORGE MANOEL CARVALHO DE JESUS (BA 56234) LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 50134) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0500691-28.2017.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TELMA RIBEIRO ROCHA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOAdvogado(s):NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (BA 42857) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8001065-67.2025.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FSA - TRANSPORTES LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8020410-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) MARCO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA JUNGER (BA 693) RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER (BA 67665) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000699-23.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LUCILENE DE JESUS CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:271Processo:8057522-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADAM COHEN TORRES POLETO JUCEB - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADAM COHEN TORRES POLETO (ES 14737) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8003504-46.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EMERSON SANTOS MACEDOAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8016385-61.2026.8.05.0000 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTERelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CURACA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8164930-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUDIANE CARNEIRO SALES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ITANA GUIMARAES DA SILVA (BA 28921) MOARA NASCIMENTO SOUSA (BA 78812) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8026776-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDVALDO GOMES PEREIRA BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) JONATAS THANS DE OLIVEIRA (PR 92799) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0503065-66.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA (BA 6008) SHEILA REGINA MOTTA FERREIRA (BA 14746) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8017974-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA (RJ 18299) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (RJ 17009) RYAN SOUZA DOS SANTOS (BA 71084) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0000887-68.2015.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO CLARICE RAMOS DE TORRES ALVESAdvogado(s):DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (BA 55144) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:0505587-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JHS F PARTICIPACOES S.A. VALDECILIA CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) TAILANE FONSECA MARQUES (BA 56865) JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) JULIO CURSINO DO ESPIRITO SANTO FILHO (BA 23482) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8087461-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):EPITACIO DANTAS DE MIRANDA NETO (BA 30965) MARCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 15097) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8088562-30.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8040047-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DELANO SANTOS VALOISAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA (BA 24589) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8156261-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BERNARDO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) JENELSON JOSE DE SOUZA (BA 29202) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8002273-03.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GLAUCO EMILIO SOCORRO TINOCOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8199706-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO RIBEIRO PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KARINA SANTANA BASTOS (BA 59527) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8004479-87.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AGENOR DIAS PEREIRA FILHOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0532048-44.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NELSIVAN MARQUES DE CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:288Processo:8012137-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA PARFEL PARAFUSO FERRAGENS LTDAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MARCIA MARIA DA SILVA REGIS (BA 40342) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0545338-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPING MARIA DAS DORES DE ALMEIDAAdvogado(s):BRUNO ANDRADE ISSA (BA 87627) DANIELA MACHADO BARBOSA (BA 13156) DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) MONICA CRISTINA CAPIRUNGA MONTEIRO SANTOS (BA 34682) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8062331-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SONIA SUELY DA GAMA IMOBILIARIA SANTA MARIA LTDAAdvogado(s):RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS (BA 10661) ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8004410-39.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADEMAXON OLIVEIRA SANTOS WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8087457-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZ HENRIQUE BASTOS DE SOUZA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000355-84.2015.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA MUNICIPIO DE PONTO NOVOAdvogado(s):CIRLANIO CAMILO MOREIRA DE ALMEIDA SILVA (BA 43740) PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO (BA 43747) RAILSON DO NASCIMENTO SILVA (BA 43704) THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 24437) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0067976-60.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA CRIS & CO CONFECCOES LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8195722-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIANA DOS SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0409165-37.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA TEREZA VIEIRA LOBO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) GIOVANA BARROS PAZ (BA 30777) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0795736-93.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IVATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:298Processo:8001985-10.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCIA RUBIA ALMEIDA SANTOS MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000997-86.2018.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RENILDE CAMPOS DE ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8175578-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8049219-27.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SINART TRS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDA POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA.Advogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) RAFAEL ATTICIATI (BA 35846) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0763064-08.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANA RITA FIGUEIREDO RIBEIROAdvogado(s):ISABELLA LUCIA POIDOMANI (BA 45612) MARCELO BLOIZI IGLESIAS (BA 42091) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8009448-23.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUZIA ROCHA ARAUJOAdvogado(s):DANIEL COUTINHO FOURAUX (RJ 18729) DAVID AZULAY (RJ 17663) RAFAEL SOUZA RACHEL (BA 46042) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0789532-38.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALICE VIANA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:305Processo:8040997-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE POMPEA CAVALCANTE DE LIMAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001454-89.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVANA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) VERENA MARTINS CARVALHO SILVA (BA 48558) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001871-89.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRO COPPETTI SUPORTE GRAOS LTDAAdvogado(s):ANA BEATRIZ ROCHA BISPO (BA 77156) DANIELLI OSELAME PRESTES SERPA (BA 44488) GUTEMBERG BORGES BITENCOURT SERPA (BA 44486) LUCAS DE ALMEIDA SOUZA (SE 12547) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8007223-49.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA HELENA AVELINE DE SOUZAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA (BA 24629) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8005637-93.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) BRUNA OLIVEIRA (SC 42633) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8097091-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DILENE CONCEICAO ALMEIDA SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8002018-16.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARIA RITA FERRAZ MEDRADOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANA LUIZA GONCALVES DA NOBREGA (PE 49782) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8191300-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ROQUE SANTOS SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BIANCA LIMA SILVA (BA 83775) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0508077-41.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ETELVINA C DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001822-03.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDA - ME JOSE VICENTE RIBEIRO DE CARVALHOAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8002970-31.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NAILZA MENDES SANTANAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0411055-45.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RUBENS SANTANA FERREIRA FRANCISCA DE SANTANA FERREIRAAdvogado(s):MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO (BA 56375) MARIVAL SILVA LIMA (BA 7961) GLEDIZA JESUS DA SILVA (BA 59636) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0505923-50.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDIR ALVES MOURAComarca:SalvadorOrdem:318Processo:0323155-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (SP 18728) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8001858-16.2019.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:320Processo:8104034-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA SDL COMERCIO DE ADITIVOS MINERAIS EIRELI - EPPAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) YASMIN CONDE ARRIGHI (RJ 21172) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8022555-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO MENANDRO ABDON FAIR HOSPITAL E CLINICA SAO ROQUE LTDA - EPPAdvogado(s):IALLI FAIR SOUSA (BA 62910) KELLY FAIR SOUZA (BA 37513) RENE PEREIRA FAIR (BA 33364) BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) FELIPE NASCIMENTO VIEIRA (BA 8979) RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8022847-31.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):EDINOEL BRUNELLI DA SILVA JUNIOR (BA 80029) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0121197-31.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA PETRINA NOVAIS SANTOSAdvogado(s):ANA EMILIA TORRES HOMEM GIARETTA (BA 20108) BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS (BA 17787) ELIEZE BISPO DOS SANTOS (BA 2969) JULIANA AMOEDO MATIAS DONATANGELO (BA 17897) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8030949-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEDA RIOS RIBEIRO DA SILVA MARQUES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8002761-26.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8027850-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO DE JESUS OLIVEIRA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8030050-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO (BA 41291) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0000178-03.2009.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE UBATA MARIA DAS GRACAS DE JESUSAdvogado(s):PALLOMA COSTA DE LIMA (BA 83235) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8021155-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUCIARA ROCHA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8036259-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RONALD CARNEIRO DE OLIVEIRA XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8068393-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIANA BARBOSA LEAL SOL & ESTRELAS 21 CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDAAdvogado(s):LARISSA DA SILVA CARNEIRO (BA 57689) CRISTIANE DE SOUSA ABRANTES (BA 75339) JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA (BA 20935) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8073239-46.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DO CARMO CRUZ OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8073624-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCOS PAULO MATIAS DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8074202-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HELIO MARCELLI BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (BA 69122) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8074909-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8078361-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DINORA DOS SANTOS FRANCO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES (BA 46116) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8076199-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANANIAS NUNES DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIELA LOPES ROCHA (BA 64351) VITOR DANTAS NOGUEIRA BATISTA DE OLIVEIRA (BA 83432) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8073927-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCONY DANTAS SANTOS VASCONCELOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000012-49.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ANDRE MOURA CAIRES MUNICIPIO DE NOVA IBIAAdvogado(s):NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA 38186) SIDNEY SOUZA MOTA (BA 7979) CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES (BA 52309) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000496-70.2023.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IMPERIO DAS PECAS E VARIEDADES LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS (BA 36780) MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (BA 24074) CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000262-05.2022.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):MILENA LORDELO CERQUEIRA (BA 32316) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8016489-94.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUCILEIDE BISPO CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 23509) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0006078-73.2015.8.05.0000D4 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:Banco Bradesco SA Jose de Oliveira SantosAdvogado(s):CAROLINA DA SILVA SOUZA (BA 29961) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) IGOR EVANGELISTA (BA 30779) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0577186-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDUVIRGENS ROSA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVONICE VAZ SAMPAIO LIMA (BA 46827) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8063926-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA MOREIRA RANGEL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (BA 69880) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000725-96.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDILSON DA SILVA SAO PEDRO CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):LEANDRO SAO PEDRO SANTOS (BA 77887) MARILSON CONCEICAO BATISTA (BA 39057) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) LEANDRO SAO PEDRO SANTOS (BA 77887) MARILSON CONCEICAO BATISTA (BA 39057) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8001239-93.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8155026-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO DE JESUS AZEVEDO BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8002752-65.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SANDRA COSTA DE MORAIS JOSÉ LOPES CORREIAComarca:SalvadorOrdem:350Processo:8054320-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BERNARDO ACCACIO RAMOS DE AZEVEDO RICARDO PESSOA DE ARAUJOAdvogado(s):RONALDO PINTO RAMALHO (BA 42875) ITALO SILVA SAMPAIO (BA 24612) JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO (BA 13975) MATHEUS BRITO LEITE DE AQUINO (BA 48176) RICARDO PESSOA DE ARAUJO (RJ 48176) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8003617-59.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALENDINO RODRIGUES SANTOS JUNIOR MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):JOAO LENON DIAS MEIRA (BA 70396) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8018539-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDUARDO DOS SANTOS SILVA RUI CORTESAdvogado(s):EDUARDO DOS SANTOS SILVA (BA 53235) GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO (BA 20120) HEVERTON ANDRADE FERREIRA (BA 25755) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8096172-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUANA MIRANDA SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8048451-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS (BA 25094) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0019642-29.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BRADESCO SA JEFFERSON DELANO REBOUCAS BRANDAO FILHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0003159-60.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AILTON LOPES DA PAIXAO ANTONIO SERGIO DE SOUSAAdvogado(s):LUANDA BATISTA DOS SANTOS (BA 33396) REBECA SOUZA PLACIDO (BA 34062) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8008394-50.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EVA MARCELO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000652-91.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAIMUNDO DOS REIS VIEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO VASCONCELOS MENDONCA (SE 13619) JOSE JONATHAN MENDONCA BARBOSA (SE 14869) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8009413-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IRACI JESUS DA FONSECA JOSE CARLOS JESUS DA FONSECAAdvogado(s):ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO (BA 5688) IRACI JESUS DA FONSECA (BA 59038) HILNA SERAPHIM FALCAO (BA 23977) LUDMILLA ALBUQUERQUE CARVALHO (BA 53307) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA (BA 72044) REGIVALTER ALVES DE BRITO (BA 5780) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8063015-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) WESLEY VICENTE DA SILVA (BA 79125) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8009383-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DAVI LUCAS DA SILVA DE CARVALHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0502584-89.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LIANE FREIRE DE ALMEIDA GUI RAFAEL ZINK FERREIRA RODRIGUES DA COSTAAdvogado(s):GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS (BA 19114) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) BRENDA OLIVEIRA MEDEIROS (BA 81489) KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) NATHALIE DORIA REIS BISPO (BA 48597) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8039449-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RGO COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI AMBEV S.A.Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (SP 24849) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8012427-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DDERS GLOBAL MINING LTD MINERACAO AZUL CELESTE LTDA - MEAdvogado(s):LILIAN DA CUNHA DEMARTINI (ES 16501) PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (BA 64138) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0504974-26.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BERNARDO CONCEIÇAO NASCIMENTOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000491-92.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE ROBERTO GONCALVES SOUSAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8003666-63.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS WALDEMAR F DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8129702-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (SP 39260) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (SP 39260) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0176283-50.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILDETE SOUZA HARAKA,Advogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) FELIPE PHILETO DANTAS (BA 14056) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8024864-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RISOLEDA DE FONTES QUEIROZAdvogado(s):GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0551409-52.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA AURELINO MOREIRAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000207-29.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8015902-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):TADEU SOARES ANDRADE (BA 26697) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8055791-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CST EXPANSAO URBANA LTDAAdvogado(s):ANA BEATRIZ ALVARES TRAVASSOS (BA 26351) BRUNO NOVA SILVA (BA 26365) ISAAC EMILIANO DA CUNHA QUEIROZ (BA 32091) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA (BA 11516) GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO (BA 11467) VANESSA MATOS FERNANDES (BA 20816) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8002144-44.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE EUNAPOLISAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8062728-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLAUDIO GUERRA DE SOUZA RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CLAUDIO GUERRA DE SOUZA (BA 49633) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (BA 15074) ERICA PUBLIO MORAIS (BA 30285) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8058643-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000938-38.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOVELCINA ROSA DE JESUS LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8010774-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JACKSON EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA NINA ROSA FERREIRA GERMANOAdvogado(s):JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (BA 34053) JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (BA 34053) SARA MERCES DOS SANTOS (BA 14999) WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (BA 15837) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0347070-92.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AVELMIR FRANCA NASCIMENTO CENTRO COMERCIAL AQUARIUSAdvogado(s):JULIANA TAVARES NASCIMENTO (BA 49867) LEONARDO GUERREIRO BAUMERT (BA 27040) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8022599-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS MARCELO BORGES DE ANDRADEAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) ALEX SANTOS LEAO (BA 66373) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0000248-26.2011.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:3R TRANSPORTES LTDA SIOMARIA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (BA 32448) EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS (SP 19815) GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (BA 23995) JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0000056-14.2007.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA POSTO DE SERVICOS UNIAO LTDAAdvogado(s):ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8043325-36.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MTH ENGENHARIA LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATAAdvogado(s):JACIARA LOPES DA SILVA BRITO (BA 47561) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) EDUARDA DA SILVA FERREIRA (BA 48519) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8006765-04.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):CELIO MIRANDA DE SANTANA (BA 75327) MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR (BA 53044) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8019213-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAIMUNDO FREIRE SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALINE LAILA SILVA SANTOS MAGALHAES (BA 59287) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8027430-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO FICSA S/A. AMILCA MARIA DE LIMA FERNANDESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DANIELA ASSIS PONCIANO (BA 17126) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) VANESSA MELO DOS SANTOS (BA 71432) ALEXANDRE MARCIO SOUZA SANTOS (BA 31849) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8116418-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0109353-16.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SUL AMERICA COM PLAN S/AComarca:SalvadorOrdem:390Processo:0790144-05.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ARTHUR CESAR DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:391Processo:8012108-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS NEDA GUIMARAES DE JESUSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8009227-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. IURE ALVES DO CARMOAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8016188-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA DIEGO ROCHA AMARALAdvogado(s):BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (BA 53389) MANUELA TRINDADE PINHEIRO (BA 55059) BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ (BA 43130) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8009116-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA KAUAN DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000673-30.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IBICARAI NEIDE PEREIRA DE JESUS CARDOSOAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8033222-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REINALDO ENRIQUE RODRIGUEZ ROSALESAdvogado(s):LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (PR 42277) ANTONIO JORGE BRANDAO MAGALHAES (BA 5680) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8034604-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AFONSO RAMOS DA ROCHA CONSLAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDAAdvogado(s):JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) JOSE RODRIGUES DA SILVA (BA 53430) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8010604-77.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LEONE DA SILVA ROSA CAMACARI VILLE URBANISMO SPE LTDAAdvogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) FELIPE PALA AYRUTH (SP 32239) FRANCISCO PALA AYRUTH (SP 36687) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) FELIPE PALA AYRUTH (SP 32239) FRANCISCO PALA AYRUTH (SP 36687) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8038280-22.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ICARO BARBOSA ROSARIO SOUZA UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDAAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8034718-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA WALTER DE SA MENEZES FILHOAdvogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0502168-36.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE LUIS DE SOUZA ANGELOTI ADIB - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.Advogado(s):FERNANDA DE JESUS SILVA (BA 46472) VITOR BARRETO BITTENCOURT (BA 34132) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8004884-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA JOSE RAFAEL NETO PIAUHY DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA (BA 15127) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8008914-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL JOSAFA DIAS SAMPAIOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8026301-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DANIELA DE OLIVEIRA DIAMANTINO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO (BA 47648) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO (BA 47648) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8012115-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSEMARIO GUIMARAES DE ARAUJO RAMOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8013146-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDA TULIO FONSECA BORGESAdvogado(s):HELIO BRUNO LEITAO LEAL (BA 19903) MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8031730-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SALVADOR DE OLIVEIRA GOMESAdvogado(s):REGIVALTER ALVES DE BRITO (BA 5780) TARCIZO GUSMAO TANAJURA BRITO (BA 46166) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8036963-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA SERRAAdvogado(s):CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8024713-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA JOSEDITE MEIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8044840-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ANUNCIACAO DE MACEDO GONCALVESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8044091-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIZ SIMIAO DO AMARAL LOUREIRO WALDIR LUIZ ROSSETTOAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (BA 25681) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) MARIA CARDOSO NOGUEIRA (BA 65428) RENER TORRES DE SA (BA 21226) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8175764-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (SP 16792) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) SYLAS SANTANA DUARTE (BA 58930) ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (SP 16792) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) SYLAS SANTANA DUARTE (BA 58930) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8136342-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANDRE LUIZ PAES DE LIMA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8001607-89.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JOSE ROBERTO SOUZA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8011131-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CARLA BISPO SOUZA DE FREITAS OI S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8170262-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8030525-44.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WELINGTON CARDOSO VINHAS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8132667-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SADRAQUE DA SILVA PITANGA CLARO PAY S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8120992-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELIENE SACRAMENTO DE JESUS LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000628-90.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):HIAGO MEDEIROS SEIXAS (BA 74893) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8003755-15.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSIVALDO SANTOS DA SILVA MARINA CANTIDIO DE AZEVEDOAdvogado(s):CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL (BA 39081) DANIELLE SOARES ANTUNES (BA 34422) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0556922-64.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8001431-46.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RANIERE DE SANTANA SILVA (BA 81980) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8001906-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EDNA JOSE DE ARAUJO SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) VICTOR FENTANES GUIMARAES SANTOS (BA 82903) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8136442-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ENEDINO DA SILVA SANTOS DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8000900-18.2023.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BAMBURRALAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ALEXANDRO PORTELA SOARES (BA 48093) LEONARDO BOTELHO PERRI (BA 61705) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8050544-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIZ FELIPE QUEIROZ DE MELOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8008938-49.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA VALDEMAR DE JESUSAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (SP 29760) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) DEIVID NUNES DESSA (BA 36283) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000003-15.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA NEUMA DAYANE SILVA SOUZA MARQUESAdvogado(s):JEZYEL DA SILVA ROCHA (DF 78385) VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (DF 59243) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8123880-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARINALVA COSTA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8162649-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SIMONE CORREIA GOMES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8007887-24.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL RIBEIRO DA SILVA BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8037236-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8032954-47.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8021684-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GERALDINA RODRIGUES SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8052625-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SIDCLEIDE COSTA DA SILVA AZEVEDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE