Curatela 8000173-71.2020.8.05.0259 - TJBA

Curatela 8000173-71.2020.8.05.0259 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:00

Publicação

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAQUEL CABRAL TRINDADE REQUERIDO: CARINA TRINDADE SOUSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS e COMERCIAIS DE TERRA NOVA SENTENÇA Processo n. 8000173-71.2020.8.05.0259 Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA movida por RAQUEL CABRAL TRINDADE em face de CARINA TRINDADE SOUSA, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. A exordial veio acompanhada de documentos. Decisão proferida no ID Num. 69925936 deferiu a assistência judiciária gratuita, bem como a tutela de urgência para nomear a autora curadora provisória da Sra. CARINA TRINDADE SOUZA. No curso da demanda, a parte autora manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme ID Num. 482652584, bem como que não houve a citação da parte acionada. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, passo fundamentar e decidir. In casu, verifico que a Parte Autora requereu a desistência do feito no ID Num. 482652584, com espeque no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. No caso em exame, desnecessário o consentimento da parte acionada. À luz do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC, tornando sem efeito a tutela de urgência deferida. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Caso beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, CPC. Guiado pelos princípios da celeridade e economia processual, confiro à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa. Terra Nova, datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAQUEL CABRAL TRINDADE Advogado(s): CRISTIANO VIEIRA DA COSTA (OAB:BA26882) REQUERIDO: CARINA TRINDADE SOUSA Advogado(s): DESPACHO Considerando-se a necessidade de citação da parte acionada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: CURATELA n. 8000173-71.2020.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA INTIME-SE o patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado das partes, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Decorrido o prazo, certifique-se. Após, conclusos. Publique-se. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação. Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Raquel Cabral Trindade Advogado: Cristiano Vieira Da Costa (OAB:BA26882) Requerido: Carina Trindade Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: CURATELA n. 8000173-71.2020.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA REQUERENTE: RAQUEL CABRAL TRINDADE Advogado(s): CRISTIANO VIEIRA DA COSTA (OAB:BA26882) REQUERIDO: CARINA TRINDADE SOUSA Advogado(s): DESPACHO Considerando-se a necessidade de citação da parte acionada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000173-71.2020.8.05.0259 Curatela Jurisdição: Terra Nova INTIME-SE o patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado das partes, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Decorrido o prazo, certifique-se. Após, conclusos. Publique-se. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação. Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAQUEL CABRAL TRINDADE REQUERIDO: CARINA TRINDADE SOUSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS e COMERCIAIS DE TERRA NOVA SENTENÇA Processo n. 8000173-71.2020.8.05.0259 Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA movida por RAQUEL CABRAL TRINDADE em face de CARINA TRINDADE SOUSA, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. A exordial veio acompanhada de documentos. Decisão proferida no ID Num. 69925936 deferiu a assistência judiciária gratuita, bem como a tutela de urgência para nomear a autora curadora provisória da Sra. CARINA TRINDADE SOUZA. No curso da demanda, a parte autora manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme ID Num. 482652584, bem como que não houve a citação da parte acionada. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, passo fundamentar e decidir. In casu, verifico que a Parte Autora requereu a desistência do feito no ID Num. 482652584, com espeque no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. No caso em exame, desnecessário o consentimento da parte acionada. À luz do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC, tornando sem efeito a tutela de urgência deferida. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Caso beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, CPC. Guiado pelos princípios da celeridade e economia processual, confiro à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa. Terra Nova, datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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