Execução de Título Extrajudicial 8000367-49.2020.8.05.0137 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000367-49.2020.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO: TROPICAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 05/2025-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre as certidões de ID 564386520 e 562725181, devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 12 de junho de 2026. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8000367-49.2020.8.05.0137

15/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO: TROPICAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato ordinatório abaixo: Fica intimada a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência determinada no Despacho de ID 544644545, pois são 3 executados e 3 sistemas para buscar bens, totalizando 9 atos, mas só foram pagos 6 atos no ID 549326682. Advertência: 1) Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito; 2) As custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como juntado o respectivo comprovante de recolhimento nos autos. JACOBINA/BA, 14 de abril de 2026. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8000367-49.2020.8.05.0137

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO: TROPICAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato ordinatório abaixo: Fica intimada a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência determinada no Despacho de ID 544644545, pois são 3 executados e 3 sistemas para buscar bens, totalizando 9 atos, mas só foram pagos 6 atos no ID 549326682. Advertência: 1) Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito; 2) As custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como juntado o respectivo comprovante de recolhimento nos autos. JACOBINA/BA, 14 de abril de 2026. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8000367-49.2020.8.05.0137

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 00:00

Publicação

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, s/n - Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo 8000367-49.2020.8.05.0137 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS EDITAL O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARLEY CUNHA MEDEIROS, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 3ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE JACOBINA/BA, DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou a quem interessar possa, que por este Juízo dos Feitos Cíveis de Jacobina - Bahia se processa os autos da AÇÃO de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), cadastrada sob o nº 8000367-49.2020.8.05.0137, proposta por ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em face de SUELI SEIXAS CRUZ, inscrita no CPF so o nº 190.828.865-53; TROPICAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 07.856.330/0001-22 e RAFAEL SEIXAS CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 012.880.725-38. CITO os Executados acima descritos para QUE PAGUEM, dentro de 3 dias, o principal da dívida e cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. VALOR DO DÉBITO: R$ 41.508,36 + Atualizações e demais acréscimos legais. OBSERVAÇÃO: Ciente de que para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito exequendo, que serão reduzidos à metade em caso de pronto pagamento (art. 827, § 1º, CPC) ou majoráveis até 20% sobre o crédito exequendo, nas hipóteses do § 2º, art. 827, CPC.. No prazo de embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer que seja-lhe admitido pagar o restante em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 01% ao mês. Ficam advertidos os Executados de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos no art. 257, IV, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, afixando-se cópia deste no átrio do Fórum e nos autos. CUMPRA-SE. Dado e passado em Jacobina - BA, 31 de março de 2025. Eu, Monique Santana de Oliveira da Silva, Analista Judiciária, que digitei. (Documento assinado eletronicamente) Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alesat Combustiveis S.a. Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes (OAB:RN9463) Executado: Tropical Combustiveis E Lubrificantes Ltda Executado: Sueli Seixas Cruz Executado: Rafael Seixas Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000367-49.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB:RN9463) EXECUTADO: TROPICAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8000367-49.2020.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. É cediço que a citação por edital somente tem cabimento quando: i) desconhecido ou incerto o citando; ii) ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o destinatário; iii) nos casos expressos em lei (art. 256, CPC). Ainda a esse respeito, dispõe o CPC que o réu somente poderá ser considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Ademais, há hipóteses em que remanescem medidas ao alcance do demandante ou passíveis de adoção mediante o concurso do aparelho judiciário, tais como as consultas à base de dados oficiais mediante os sistemas eletrônicos disponíveis. Posto isso, diante do não esgotamento das possibilidades, INDEFIRO, por ora, a citação por edital, como pretende a Parte Autora. Intime-se o Exequente, a fim de que, no lapso de 15 (quinze) dias, se coordene nos termos dos dispositivos supramencionados, pleiteando o que for de direito e observando o recolhimento das custas judiciais inerentes ao ato. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

11/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(113)